MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Depois do tombo do PIB... Juros têm queda recorde

Folha de S. Paulo
Manchete: Crise faz BC acelerar corte nos juros

O Estado de S. Paulo
Manchete: Tombo da economia faz BC reduzir juro em 1,5 ponto

Jornal do Brasil
Manchete: Uma reação tímida

Correio Braziliense
Manchete: O menor juro da história

Valor Econômico
Manchete: Marubeni banca refinaria de US$ 20 bi da Petrobrás

Gazeta Mercantil
Manchete: BC reduz Selic para 11,25%, no maior corte dos juros desde 2003

Estado de Minas
Manchete: Marajás desafiam MP e deputados

Jornal do Commercio
Manchete: Regras para camelôs só no próximo verão

MTE arquiva pedido de registro sindical do Sindicato dos Delegados de Polícia de Sergipe!!!

Foi publicado do Diário Oficial da União nº 37, seção I, página 79, no dia 25/02/2009, o arquivamento do pedido de registro sindical do Sindicato dos Delegados de Polícia de Sergipe feito ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Os técnicos do Ministério do Trabalho sequer adentraram ao mérito do pedido, pois a entidade pleiteante não demonstrou ter convocado a categoria para manifestar seu interesse no registro sindical conforme dispõe o art. 5º, inciso II, da Resolução nº 186/2008 do MTE. Ou seja, a decisão de pedir registro ao ministério foi um ato unilateral do presidente da entidade.
Importante salientar que os policiais civis (agentes auxiliares, agentes, escrivães e delegados) em Sergipe já possuem um sindicato com o devido registro sindical. Com o registro sindical o Ministério do Trabalho pode fiscalizar o respeito ao Princípio Constitucional da Unicidade Sindical. Este registro qualifica o ente associativo a pleitear direitos e salários. Em nosso Estado, a categoria policial civil é representada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – SINPOL/SE.
Pelo respeito ao Princípio da Unicidade Sindical e pelo fim das castas em nossa instituição.

BNDES garante R$ 250 milhões ao 'Sergipe Cidades'

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o governador Marcelo Déda assinaram nesta quarta, 11, no Rio de Janeiro, contrato no valor de R$ 250 milhões destinados ao projeto ‘Sergipe Cidades’. Com os recursos, que serão despendidos ao longo dos próximos três anos, o Governo de Sergipe quer impulsionar o desenvolvimento do interior do estado, gerando, além de empregos e renda, melhores condições de vida à população sergipana.
O projeto prevê, por exemplo, a construção de creches, escolas técnicas, centros comunitários, delegacias, postos policiais, mercados municipais, terminais rodoviários, praças e ginásios de esportes, além de investimentos em infra-estrutura, como saneamento e pavimentação urbana. A dimensão do ‘Sergipe Cidades’ pode ser avaliada pelo entusiasmo do presidente do banco e sua equipe, que o qualificou como “inovador” e um “novo paradigma” para o BNDES.
Segundo Luciano Coutinho, o Governo de Sergipe buscou, “com uma filosofia inovadora, de buscar de baixo para cima através de investimentos em infra-estrutura econômica e social, mobilizar as comunidades, mobilizar os pequenos empresários e criar oportunidades”. Na visão de Coutinho, o ‘Sergipe Cidades’ deverá se transformar em modelo para outros estados. “É uma grande alegria poder apoiar Sergipe, que nos apresenta um projeto competente, muito bem articulado, e que, eu espero, se transforme num grande exemplo, daqui para frente, para atuação do BNDES nos estados”.
Assessora direta da presidência do banco, Helena Lastres expressou igualmente seu contentamento com o projeto sergipano. “Eu quero agradecer Sergipe, pois o projeto vai ao encontro do que quer o BNDES”. Segunda ela, que coordenou durante todo o dia reuniões técnicas entre as equipes do Governo de Sergipe e do BNDES, a proposta foi “muito bem elaborada”, pois se preocupou em ouvir o usuário final das iniciativas e definir projetos pertinentes com as realidades locais. Na definição de Coutinho, a iniciativa “maximiza os efeitos positivos do projeto” ao fugir de propostas tradicionais entregues ao banco.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Indústria desaba, consumo cai e já se teme 2009 com recessão

Folha de S. Paulo
Manchete: Queda do PIB no Brasil é uma das piores do mundo

O Estado de S. Paulo
Manchete: PIB desaba no 4° trimestre e risco de recessão aumenta

Jornal do Brasil
Manchete: Medo da recessão

Correio Braziliense
Manchete: Choque e pressão

Valor Econômico
Manchete: País fica mais perto da recessão

Gazeta Mercantil
Manchete: PIB cresce 5,1% no ano, mas cai no 4º trimestre

Estado de Minas
Manchete: Marajá do TCE age em causa própria

Jornal do Commercio
Manchete: Mais crédito para os aposentados

Médicos optam por continuidade de greve!!!

Na tarde de terça, 10, médicos do município de Aracaju reuniram-se na sede do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) para discutir a paralisação iniciada no dia 3 de março. Em votação, optaram pela continuidade da greve e pela moção de notas de repúdio aos secretários municipais Bosco Rollemberg e Marcos Ramos, de Governo e Saúde respectivamente.
Nas palavras do presidente do sindicato, José Menezes, Rollemberg foi infeliz ao classificar a categoria como irresponsável, por isso a atitude tomada pelos médicos. Com relação ao gestor municipal da Saúde, Marcos Ramos, Menezes diz que ele vai ter que se explicar no Conselho Regional de Medicina.
“O secretário vai ter que dizer a razão de profissionais que não são médicos estarem executando os trabalhos de medicina nos postos e hospitais”, conta o líder da categoria. A greve perdura, no mínimo, até dia 23 de março, quando os grevistas novamente se reunirão para avaliar a situação.
A contraproposta da prefeitura de Aracaju em nada agrada aos médicos, já que não há nenhum avanço. O governo da capital argumenta que não tem dinheiro em caixa para atender a reivindicação que consiste no aumento salarial de R$ 7.500 a R$ 8.290 relativo para uma carga horária de 20 horas semanais.

Banco do Brasil vaI tentar comprar o Banese!!!

Quando o governo Lula chegar ao seu final, em 2010, é possível que nenhum banco público estadual sobreviva. O Banco do Brasil já adquiriu o Besc (Santa Catarina), o BEP (Piauí) e a Nossa Caixa (São Paulo). Agora está negociando o preço da compra do BRB (Brasília) e realizando auditoria para definir o valor do Banestes (Espírito Santo).
Os próximos alvos do BB são o Banpará (Pará) e o Banese (Sergipe).
O caso do Banrisul (Rio Grande do Sul) é o mais complicado, pois será preciso mudar a Constituição estadual. Mas no BB se avalia que a compra da Nossa Caixa abriu uma janela ideológica para viabilizar o negócio.

MANCHETES DOS PINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Justiça bloqueia os bens de grupo que representa MST

Folha de S. Paulo
Manchete: Senado paga R$ 6 mi em horas extras no recesso

O Estado de S. Paulo
Manchete: Sem-terra fazem invasões e depredações em 8 Estados

Jornal do Brasil
Manchete: Indústria do Rio despenca

Correio Braziliense
Manchete: Polícia caça concurseiros a serviço de criminosos

Valor Econômico
Manchete: Crise global dá impulso a títulos do agronegócio

Gazeta Mercantil
Manchete: Merck paga US$ 41 bi pela Schering-Plough

Estado de Minas
Manchete: Marajá tem até 'ilha da fantasia'

Jornal do Commercio
Manchete: Prefeitura já admite negociar com camelôs

Empresário condenado em Sergipe!!!

A Justiça Federal condenou, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o empresário Hermínio da Conceição por extração ilegal de areia no loteamento Jardim Recreio, no bairro Santa Maria, em Aracaju. Ele foi denunciado à justiça pelo procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello com base em apurações efetuadas pelo Ibama e pela Polícia Federal que detectaram a prática do crime ambiental.
O juiz Rafael Soares Sousa condenou o empresário a uma pena de 3 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, que foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil junto com a prestação de mais de mil horas de serviços comunitários, além de pagamento de multa. Apesar de não ter autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou da Adema, a empresa Jazida e Psicultura Santa Maria, de propriedade do condenado, foi flagrada diversas vezes realizando a extração de areia.
Ficou constatado que foram extraídos pelo menos 400 mil m³ do minério, num valor estimado de mais de R$ 4 milhões. O empresário chegou a apresentar uma licença municipal para comercialização da areia. Contudo, o procurador Ruy Mello apontou que essa licença é apenas um dos requisitos exigidos pelo DNPM para a concessão de autorização definitiva, e que esta nunca havia sido concedida.
O processo ainda pode ser submetido ao Tribunal Regional da 5ª Região caso o empresário recorra da sentença. “Casos como este mostram o bom resultado das ações e iniciativas do MPF/SE e dos demais órgãos de fiscalização estatais na repressão à prática dos crimes de extração de areia em Sergipe”, disse o procurador Ruy Mello.

MPE investigará denúncias de irregularidades em concurso público!!!

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotora de Justiça de Pacatuba, Maria Rita Machado Figueirêdo, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, através da Portaria nº 03/2009, a fim de investigar possíveis irregularidades na contratação de Servidores Municipais.
Os fatos denunciados ferem o art. 37 da Constituição Federal, inciso IV: “durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira”.
Com as investigações, o MPE objetiva a apuração dos fatos a partir das declarações dos reclamantes, promovendo a coleta de informações, outros depoimentos, certidões e demais diligências. Caso as denúncias sejam comprovadas, serão adotadas as medidas cabíveis.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Crise reduzirá crédito para emergentes em até US$ 700 bi

Folha de S. Paulo
Manchete: Sonegação chega a R$ 200 bi, diz estudo

O Estado de S. Paulo
Manchete: Receita do governo deve cair R$ 40 bi

Jornal do Brasil
Manchete: Pacote para os mais pobres

Correio Braziliense
Manchete: Salário mínimo extra para 1,7 milhão de pessoas

Valor Econômico
Manchete: Confusão contábil prejudica análise de balanços de 2008

Gazeta Mercantil
Manchete: Bancos oficiais lucram mais que os privados

Prefeitura de Itabaiana começa a discutir implantação do Piso Nacional!!!

A administração municipal de Itabaiana iniciou as discussões com vistas a implantar o Piso Nacional dos professores. A reunião ocorreu no gabinete, com a presença do prefeito Luciano Bispo, que estava acompanhado dos assessores (jurídico, educação, administração e comunicação), das professoras Enivalda e Rita, dirigentes regionais do SINTESE e da vereadora, professora Ivoni Andrade (PMDB).
As dirigentes do SINTESE fizeram uma exposição da visão da Instituição sobre a educação no município de Itabaiana. A professora Enivalda fez questão de informar ao prefeito que, “O tratamento que estamos recebendo da professora Edezuita (secretária de educação) tem sido excelente”. O que propicia um ambiente de respeito e possibilita que os problemas no setor educacional sejam discutidos com alto nível, objetivando encontrar as soluções.
A professora Rita, solicitou um parecer jurídico sobre o prazo da Licença Maternidade. De acordo com a legislação nacional o prazo, para as administrações que não possuem previdência própria, é de seis meses. Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião para tratar dessa questão e ajustar o entendimento entre SINTESE e Prefeitura.
Outro ponto levantado pelas dirigentes sindicais está relacionado à concessão da mudança de nível, dentro da carreira. “Tem professores reclamando que entregaram os requerimentos e ainda não estão recebendo esse benefício”. Informou a professora Rita. O procurador do município, Dr. André Maciel respondeu que “É preciso haver um parecer jurídico para tais situações, respeitando-se a legislação na administração pública, mas que irá observar a questão do prazo de análise de cada processo”. Sobre este assunto o prefeito Luciano Bispo informou que, “O que for direito dos professores é para ser pago, inclusive com efeito retroativo”.
Sobre a concessão da redução da jornada de trabalho para os professores que têm filhos com necessidades especiais, o prefeito determinou a criação, na secretaria municipal de saúde, de uma Junta Médica para analisar e emitir os pareceres, o que garante o direito aos professores nessa situação. Este procedimento evitará que os professores tenham que ir buscar o relatório médico fora da administração municipal.
Luciano Bispo aproveitou para esclarecer a situação, divulgada em entrevista da professora Rita, sobre a quantidade de servidores da escola do estreito. De acordo com a informação divulgada, a escola que possui apenas 50 alunos estaria com sete servidores. “Quando ouvi a senhora falando na Itabaiana FM, confesso que tomei um susto, pois entendi que estes sete servidores estavam sobrando na escola. Imediatamente mandei fazer um levantamento e na realidade, o que existe lá, é a regularização de um erro. Antes tinha um professor que estava desempenhado atividades administrativas, o que não pode. Por isso, nós colocamos um servidor administrativo lá”. disse Luciano.
Hoje a escola do Estreito, conta com 01 diretor, 02 professores, 01 servente, 01 merendeira, 01 vigilante e 01 auxiliar administrativo. Totalizando 07 servidores no seu quadro de funcionários. “O que é algo absolutamente normal”. Afirmou o prefeito.

Termina dia 13 o prazo de inscrições para o supletivo dos Ensinos Fundamental e Médio

As inscrições para alunos que queiram terminar os Ensinos Fundamental ou Médio vão até 13 de março, no horário das 7h30 às 16h30. O supletivo é realizado pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED). O exame supletivo será realizado na capital, nas Diretorias Regionais de Educação e no Sistema Prisional. A coordenação do exame é do Departamento de Educação (DED), através do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA). Para o Ensino Fundamental, poderão se inscrever candidatos com 15 anos completos ou a completar até a data da primeira prova. Já para o Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos. As inscrições serão gratuitas e não será permitido que o candidato realize provas correspondentes aos dois níveis de ensino ao mesmo tempo. Em Aracaju, as inscrições serão feitas na Divisão de Exames do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação. Para os detentos, as inscrições serão realizadas nas unidades do sistema prisional do estado de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Já no interior, serão realizadas nas sedes das DREs de Estância, Lagarto, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora da Dores, Própria, Gararu e Nossa Senhora da Glória. É necessário levar a carteira de identidade original, carteira nacional de habilitação ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS), desde que tenha foto, com a respectiva cópia legível. A inscrição também poderá ser feita por procuração. O cartão de identificação deverá ser retirado na SEED, mediante apresentação do comprovante de inscrição, no período de 6 a 17 de abril, ou através do site da Secretaria, de 6 a 19 de abril. As provas serão realizadas no período de 16 a 26 de abril, na capital e nas DREs. Já no sistema prisional, serão realizadas no período de 23 a 30 de abril. Os resultados serão divulgados no portal da SEED e nos locais de inscrição.

barragem em Poço Verde!!!

O Senador Antônio Carlos Valadares, o deputado federal Valadares Filho e o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana, visitaram ontem, 8, as obras da barragem localizada no povoado São José, em Poço Verde. Eles estiveram acompanhados do prefeito Antônio da Fonseca Dórea, o Toinho de Dorinha, todos do PSB. Os visitantes ficaram satisfeitos com o andamento dos trabalhos e receberam a notícia de quem em maio, caso não haja nenhum empecilho natural, a obra estará pronta.
A barragem, que terá capacidade de armazenar 3,4 milhões de metros cúbicos de água, será utilizada para abastecimento humano, animal e para a agricultura irrigada. “Foi uma luta grande, mas graças ao empenho do senador Valadares e do deputado Valadares Filho, conseguimos regularizar a obra, que estava parada por determinação do Tribunal de Contas da União, e realizar uma nova licitação. Com certeza Poço Verde será outro município quando a barragem estiver com sua capacidade máxima”, garante Toinho de Dorinha.
A construção da barragem está entre os negócios investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe envolvendo a construtora Gautama da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal em maio de 2007. A obra havia sido suspensa há sete anos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo assim, uma parte dos recursos federais, somando R$ 2,5 milhões, foi liberada, e outra parte dele, cerca de R$ 700 mil, teria sido utilizada para a construção de um simples prédio.

PRISÃO DA MESA DIRETORA DA AL DE ALAGOAS!!!!

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, encaminhou nesta sexta-feira (6) um requerimento à presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargadora Elizabeth Carvalho, pedindo a prisão em flagrante dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas e dos deputados afastados por decisão judicial, caso o retorno dos parlamentares seja autorizado pela Casa.
Segundo a assessoria do Ministério Público Estadual (MPE), além da prisão, o requerimento pede a aplicação de uma multa no valor de R$ 100 mil para cada integrante da Mesa Diretora.
O documento foi protocolado hoje no TJ, mas até o final da tarde desta sexta-feira a assessoria do tribunal não confirmou o recebimento do documento.
O requerimento do MPE lembra que a decisão do juiz Gustavo de Souza Lima, que concedeu liminar afastando os deputados em uma segunda ação de improbidade administrativa, ainda está em vigor. Por isso, alerta o Judiciário para o perigo que representa a volta dos deputados afastados, acusados de envolvimento no desvio de R$ 280 milhões dos cofres públicos.
Dos 27 deputados estaduais desta legislatura, pelo menos 15 foram indiciados e 12 afastados do cargo. Desses, dois retornaram ao mandato, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Com base nessa decisão, tomada em janeiro deste ano, os demais deputados afastados reivindicam o mesmo direito, mas a Justiça alagoana tem negado pedidos de retorno.
Na sessão plenária desta quinta (5), antes da eleição da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Fernando Toledo (PSDB), o deputado afastado Cícero Ferro (PMN) usou a tribuna para anunciar a volta dele e dos demais parlamentares afastados.
Depois disso, Ferro entregou ao deputado Toledo um requerimento solicitando a inclusão de seu nome e dos demais deputados afastados à lista de presença da Casa na próxima sessão, marcada para terça-feira. Toledo disse que vai levar o requerimento à discussão pela Mesa Diretora da Casa, antes de tomar qualquer decisão.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Dilma, Fazenda e governadores não se entendem sobre pacote

Folha de S. Paulo
Manchete: Empresas ampliam pedidos de renegociações de dívidas

O Estado de S. Paulo
Manchete: Lula descarta corte de gastos para evitar crise

Jornal do Brasil
Manchete: Alto risco no forno da CSN

Correio Braziliense
Manchete: A rinha de ouro de Ortiz

Valor Econômico
Manchete: Teles resistem à crise e lucram mais em 2009

Gazeta Mercantil
Manchete: Seguradoras disputam apólice de US$ 50 bilhões da Petrobras

Estado de Minas
Manchete: Festa no céu e você é quem paga

Jornal do Commercio
Manchete: Ciência e fé

MPE pede suspensão urgente das aulas em escola estadual!!

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, oficiou a Secretaria de Estado da Educação, requerendo, em caráter de urgência, a suspensão das aulas e a remoção dos alunos da Escola Estadual Paulino Nascimento.
A decisão foi tomada após a realização de uma vistoria técnica que detectou problemas gravíssimos na estrutura da Escola. O laudo concluiu que o prédio corre risco de desabamento, o que põe em risco a integridade física dos que frequentam a unidade escolar.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de perícia do MPE, a Escola Paulino Nascimento, localizada na Rodovia dos Náufragos, Bairro Robalo, apresenta avarias comprometedoras. Há rachaduras e casas de cupim no teto e nas paredes da sala de despensa, da sala de professores e na secretaria. Os engenheiros também detectaram que a base de uma das colunas do prédio está comprometida e que muros e telhado estão simplesmente escorados.
A Escola também não possui placas de sinalização horizontais e verticais, indicativas da presença de alunos transitando, quadra esportiva e área para expansão. Para a correção da ausência de sinalização, será enviado ofício ao DER. Os sanitários localizados na parte externa do imóvel estão em mau estado de conservação, além de não atenderem aos requisitos de acessibilidade.
A fim de tratar dos problemas encontrados, o promotor Luis Fausto Valois notificou o Secretário de Estado da Educação para uma Audiência Pública, a se realizar às 10h30 do dia 12 de março de 2009, na sede do MPE.

OAB/SE propõe transmissão de sessões do TCE em emissora de TV!!!

O futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Reinaldo Moura, visitou a OAB/SE no início da noite de ontem. O futuro presidente do TCE foi recepcionado pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, e pelo advogado Nilo Jaguar, conselheiro seccional da OAB/SE.
Uma visita de cortesia. Reinaldo Moura explicou que fez questão de, pessoalmente, formalizar convite à OAB/SE para a solenidade de posse da nova diretoria do TCE, que acontecerá às 17h da próxima terça-feira, dia 10. “Faço questão de reforçar o convite pessoalmente, desejo estabelecer parceria com a OAB/SE durante a nossa gestão e dar maior transparência das ações do Tribunal de Contas”, enfatizou Moura ao presidente Henri Clay Andrade.
Na oportunidade, o presidente da OAB/SE sugeriu que o TCE adotasse medidas para transmitir, por meio de emissoras de TV, as sessões plenárias daquele tribunal. “Uma sugestão para contribuir com esta sua vontade administrativa de aproximar o tribunal da sociedade e proporcionar maior transparência das ações do TCE de Sergipe”, justificou Henri Clay Andrade.
Reinaldo Moura ouviu a sugestão e esclareceu que os custos seriam elevados, mas o presidente Henri Clay Andrade observou que o TCE poderia usar a estrutura da TV Alese e da TV Aperipê, que são emissoras públicas, para evitar maiores gastos. O futuro presidente do TCE prometeu conversar com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, e com o governador Marcelo Déda para debater a possibilidade.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Juíza investigada pela PF por corrupção é promovida

Folha de S. Paulo
Manchete: Poluição acelera morte de 20 pessoas por dia em SP

O Estado de S. Paulo
Manchete: Imóvel para baixa renda terá prestações de R$15 a R$20

Jornal do Brasil
Manchete: A esperança é chinesa

Correio Braziliense
Manchete: Ortiz voltou

Valor Econômico
Manchete: Governo avalia reduzir o superávit e adiar reajustes

Gazeta Mercantil
Manchete: Petróleo barato injeta US$ 1,7 tri na economia

Estado de Minas
Manchete: Betim sob o domínio do medo

Jornal do Commercio
Manchete: Sport arrasa a LDU

TCE devolve R$ 11.2 milhões ao Governo do Estado!!!

O Tribunal de Contas do Estado devolveu ao Governo do Estado R$ 11.217.281,41 fruto da economia orçamentária promovida por seu presidente, Conselheiro Heráclito Rollemberg, no exercício financeiro de 2008. Estes valores foram revertidos em favor de outros órgãos da administração Estadual e foi uma medida inédita na história do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). A economia foi possível com a redução das despesas com pessoal e também com insumos e material de consumo, disse Heráclito.
O Diretor Geral do TCE, Cicero Veiga, lembra que as economias foram decorrentes da redução dos cargos em comissão da estrutura da presidência, da extinção de comissões técnicas, redução de gratificações e do efetivo da assessoria militar, entre outras medidas. “Como órgão fiscalizador e controlador dos gastos públicos, estamos dando o exemplo para os demais gestores públicos sergipanos”, enfatizou o presidente do TCE, Heráclito Rollemberg.
- O fato ganha maior relevância se comparado a devolução feita pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, com a feita pelo TCE de Sergipe. O TC do Rio, com uma dotação orçamentária muito maior que o de Sergipe devolveu R$ 12 milhões contra R$ 11,2 milhões devolvidos ao Governo de Sergipe pelo TCE, comparou Cicero Veiga.

Ministro garante construção do Campus da Saúde em Lagarto!!!

O ministro da Educação, Fernando Haddad, virá a Sergipe em abril assinar convênio entre o Governo Federal e o Estado de Sergipe assegurando a construção do Campus da Saúde de Lagarto. A confirmação foi transmitida pelo ministro pessoalmente ao governador Marcelo Déda nesta terça, 3, em Brasília. Junto ao Campus da Cultura de Laranjeiras e à Escola Técnica Estadual de Aracaju, obras que deverão estar concluídas em abril deste ano, o Campus da Saúde representa “uma revolução, não apenas no ensino superior, mas na política de saúde, no desenvolvimento de Lagarto e da região centro-sul do estado”, comemorou o governador.
O convênio entre o ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Governo de Sergipe prevê investimentos da ordem de R$ 54 milhões, valor muito superior ao inicialmente previsto. Mesmo assim, assegurou o governador, não faltarão verbas para erguer o novo campus. Déda explicou que já estão assegurados os recursos para as obras – divididos igualmente entre os governos federal e estadual.
Ao Governo de Sergipe caberá ainda o custo com a desapropriação do terreno em Lagarto, enquanto que ao MEC caberá a aquisição e instalação de equipamentos e laboratórios, além da criação de cargos de professores e servidores para a nova instituição. Já os projetos arquitetônico e pedagógico serão de responsabilidade da UFS.

Déda recebe dirigentes do SINTESE nesta quinta!!!

A comissão de negociação do SINTESE terá audiência com o governador Marcelo Déda nesta quinta-feira, dia 05, às 10h, no Palácio de Despachos. Na pauta a questão do piso salarial; a situação de abandono das escolas; continuidade dos pacotes pedagógicos; irregularidades na folha de pagamento da SEED; política de aniquilamento da carreira do magistério, implementada pela atual gestão; a fórmula escolhida para o pagamento de uma vantagem pecuniária, sob a alcunha de piso; o achatamento salarial da categoria; e greve por tempo indeterminado.
O governador marcou audiência após solicitação do deputado federal, Iran Barbosa e da deputada estadual licenciada e secretária de Estado da Inclusão Social, Ana Lúcia. Essa é somente a segunda vez que o governador recebe o sindicato desde que assumiu em 2007.
Piso
Com relação ao piso sindicato vai mostrar com o governador o cálculo que deve ser feito pelo governo do Estado para que a lei 11.738/2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional, seja cumprida. Um perfil fotográfico com várias escolas da rede estadual da capital e do interior será entregue ao governador.
O sindicato pretende entregar ao governador o exercício de cálculo da integralização dos 2/3 da diferença entre o valor do piso (R$950) e o atual salário-base do nível médio (R$425). “Vamos mostrar ao governador como a lei diz que deve ser feito o cálculo para o ano de 2009”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!!

O Globo
Manchete: Manobra pró-Collor e queda de diretor agitam o Senado

Folha de S. Paulo
Manchete: Governo vai prorrogar redução de IPI

O Estado de S. Paulo
Manchete: Venda de carros nos EUA cai pela metade

Jornal do Brasil
Manchete: Voos longos liberados no Santos Dumont

Correio Braziliense
Manchete: A casa caiu

Valor Econômico
Manchete: Venda de máquinas cai e indica o fim de um ciclo

Gazeta Mercantil
Manchete: Fundos investem em florestas no Brasil

Estado de Minas
Manchete: O esperto Mr. Madoff

Jornal do Commercio
Manchete: Sport ataca para sacudir a Ilha

TSE cassa mandato do governador do Maranhão!!!

Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice, Luiz Carlos Porto.
Os ministros analisaram diversas vertentes e argumentos da defesa e acusação e concluíram que há provas suficientes. Embora algumas acusações não tenham sido aceitas pelos ministros, outras evidências serviram de prova para justificar a cassação.
Em relação à acusação de compra de votos, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que para caracterizar a captação ilícita é necessária comprovação da atuação direta do candidato, o que ficou claro no presente caso.
Ele observou que a divulgação de convênios e obras não caracteriza ilícito eleitoral e que a participação de Jackson Lago em comício não caracteriza ilegalidade. Também no caso do convênio celebrado com o povoado Tanque, não há notícias de que tenha sido declarado ilegal pelo Poder Judiciário do estado, tribunal de contas ou qualquer órgão para tanto habilitado, além do que algumas acusações são muito genéricas.
No entanto, Lewandowski ponderou sobre a prisão do motorista do vereador João Menezes Santana Filho pela Polícia Militar com R$ 17 mil que seriam utilizados para a compra de votos. Esse fato deu origem ao inquérito policial e foram somados ao processo os depoimentos de cidadãos que teriam vendidos seus votos. Em todas as ocasiões os cidadãos que confessaram terem vendido seus votos afirmaram que foram abordados pelo vereador que ofereceu dinheiro para que votassem em Jackson Lago. Nesse sentido, o ministro acompanhou o voto do relator, ministro Eros Grau, para aceitar o recurso e cassar o mandato do governador.
O ministro Felix Fischer listou diversas acusações das quais as provas não convencem, mas, por fim, também votou pela cassação referente ao caso do município de Codó em que Jackson Lago compareceu como pré-candidato ao governo ao lado do então governador José Reinaldo Tavares. Na ocasião foi assinado um convênio em benefício da comunidade, o que caracterizaria o abuso de poder econômico e político.
O ministro Fernando Gonçalves votou com o relator, ressaltando que os fatos contidos no recurso “guardam efetiva potencialidade de influenciar o resultado do pleito, desequilibrando de forma sensível a eleição, maculando a vontade popular”.
No caso, de acordo com o ministro, houve abuso de poder político com a participação do então governador do Maranhão José Reinaldo Tavares na solenidade de assinatura de convênio, manifestando apoio aos candidatos, na cidade de Codó.

Professores em greve a partir de segunda!!!

Os professores decidiram manter a paralisação das atividades a partir da próxima segunda-feira(9), sendo que essa decisão será confirmada depois da audiência com o governador Marcelo Déda, na próxima quinta-feira(5).
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Síntese), Joel Almeida, caso o governador apresente uma proposta concreta sobre a implantação do piso, existe a possibilidade de suspensão da greve, que será discutida em assembléia na sexta-feira (7). "Queremos que o governador se comprometa em instituir a lei nacional do piso. Só suspenderemos a paralisação com um acordo documentado na audiência", disse.
Na próxima terça-feira(10), haverá uma marcha unificada em defesa do piso, que sairá da Praça da Bandeira até o Palácio do Governo. "Os professores municipais também vão parar suas atividades e solicitar que o prefeito de Aracaju implante o piso", falou Almeida.
A categoria decidiu pela greve após o governo do Estado não ter cumprido a lei do piso, pois não pagou conforme a lei e ainda excluiu os professores com formação em nível superior", enfatiza o diretor da entidade sindical, Roberto Silva Santos.
Os educadores da rede estadual com formação em nível médio ao invés de terem o salário base atualizado com a integralização dos 2/3 do valor da diferença entre o piso de R$950 e o salário base (eu hoje é R$425), somente tiveram um abono. "Todos saíram perdendo com essa manobra do governo", disse o presidente do Sintese, Joel Almeida.

Procuradoria opina pela continuidade do processo de cassação do mandato de Marcelo Déda!!!

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que opina pela continuidade da tramitação do processo que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). O PTB havia pedido ao tribunal para arquivar a ação alegando que não tinha interesse no prosseguimento desta.
Para a PGE, o processo não pode ser extinto somente porque o PTB declarou que não tem interesse em sua continuidade, tendo em vista que pedido de cassação de mandato é específico de matéria jurídica de direito eleitoral, cuja natureza é de ordem pública. A ação “transcende o mero interesse privado da parte, havendo assim, o bem maior a ser tutelado, qual seja, o princípio da democracia, resguardado na lisura do pleito”, diz o parecer.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Lula ataca MST por mortes; Tarso diz que foi só 'arrojo'

Folha de S. Paulo
Manchete: Seguradora dos EUA tem perda recorde

O Estado de S. Paulo
Manchete: Perdas bancárias provocam onda de baixa nos mercados

Jornal do Brasil
Manchete: Perigo na faixa reversível

Correio Braziliense
Manchete: Crise bilionária arrasa mercados

Valor Econômico
Manchete: Crise ameaça futuro do setor do etanol nos EUA

Gazeta Mercantil
Manchete: Resultados da AIG e do HSBC fazem os mercados desabar

Estado de Minas
Manchete: Prefeituras em crise cortam até cafezinho

Jornal do Commercio
Manchete: Lula bate forte no MST de Pernambuco

Deficiência do IML expõe vítimas e revolta familiares!!!

Após ser encontrado por pescadores, o corpo de homem de 49 anos permaneceu mais de sete horas à beira de um rio até a chegada do resgate. Familiares da vítima foram obrigados a assistir ao corpo entrar em estado de decomposição enquanto aguardavam a chegada do Instituto Médico Legal (IML). O vigilante Ginovaldo Oliveira de Carvalho se tornou vítima de afogamento na última quinta-feira ao cair no rio Vaza Barris, situado no município de Itaporanga D’Ajuda. Deficiências no IML e no Instituto de Criminalística intensificam o descaso perante a sociedade. “Por horas o corpo ficou jogado e já estava começando a feder. A gente não podia fazer nada, a não ser esperar e agüentar a dor de ver um parente praticamente entregue aos urubus”. Esse foi o desabafo do irmão do vigilante, Gilvan Oliveira de Carvalho, que junto a outros familiares agora faz parte da enorme lista de vítimas do descaso do IML. O vigilante estava à margem do rio conversando com um amigo pescador, quando se desequilibrou e foi arrastado pela correnteza. O acidente ocorreu por volta das 14 horas do dia 27 e o corpo só foi encontrado às 7h30 do dia seguinte. “Um pescador que se arriscou a entrar no rio foi quem encontrou meu irmão. De imediato a polícia acionou o Instituto Médico Legal, que só chegou por volta das 15 horas. A gente ainda teve que esperar até às 18 horas, quando o corpo foi liberado”, contou Gilvan Oliveira, afirmando que o vigilante possuía três filhos, incluindo um garoto de nove anos. “Do jeito que meu irmão nasceu, ele foi enterrado – completamente despido. Não tivemos nem o direito realizar um velório. Do IML o corpo dele foi levado direto ao cemitério. E nossa revolta só aumentou depois de saber que tinham dois carros do IML desocupados e ainda assim tivemos de esperar por mais de sete horas pelo serviço”, afirmou o irmão da vítima.

Consumo de energia cresce em SE!!!!

O consumo de energia elétrica em janeiro de 2009 atendido pela ENERGIPE atingiu 162,60 gigawatts-hora (GWh) crescimento de 9,20%, e uma receita bruta de venda de 54 milhões de reais -0,20% inferior sobre ao mesmo período de 2008.
O consumo comercial registrou o maior crescimento nesse período (35,50 GWh ou +18,40%), residencial (59,20 GWh ou +16.,90%), rural (10,40 GWh ou +5,00%), industrial (29,10 GWh ou +3,20%).e outras classes (28,40 GWh ou -5,80%).

Torcidas podem ficar de fora dos estádios!!!

O Ministério Público Estadual e a Polícia Militar não descartam a possibilidade de proibir a entrada de torcidas organizadas nos estádios de Sergipe. A gravidade das brigas entre torcidas volta à pauta de discussão depois da morte de Jeferson Ramos da Silva, de 19 anos, que no último domingo, após sair do Batistão – onde aconteceu a partida entre Confiança e América –, foi morto a pedradas. Dois suspeitos de envolvimento no crime estão presos. Para o presidente da Trovão Azul, Jânio Costa, a morte foi resultado de “droga e truta de bairro”. “As instituições que fazem o futebol em Sergipe devem adotar medidas mais duras e procedimentos preventivos. Vamos acompanhar o inquérito policial desse caso e, se for necessário, pedir o impedimento da entrada dessas torcidas nos estádios”, ressaltou o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho. Ele lembrou que em 2006 foi assinado um termo de ajustamento de conduta obrigando a realização de uma série de procedimentos de segurança nos estádios, como a instalação de câmeras e limpeza de pedregulhos nas imediações. Para o padrasto de Jeferson, Washington Silva de Barros, a entrada de torcidas nos estádios deve ser proibida. “Se não tomarem providências mais sérias, outras mortes vão acontecer”, lamentou. Ele disse que Jeferson estudava, ia começar a trabalhar na próxima semana e era costume dele ir ao estádio, mesmo a contra-gosto da mãe, que se preocupava justamente por conta da violência entre as torcidas. O velório de Jeferson, que morava no conjunto João Alves, em Socorro, aconteceu no Osaf e o enterro à tarde, no Cemitério São João Batista. O comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Magno Silvestre, falou em entrevista a uma emissora de televisão que várias medidas já foram tomadas para conter o problema. Inclusive, em fevereiro, antes do primeiro clássico entre Sergipe e Confiança, no Batistão, foi realizada uma reunião entre representantes de torcidas, Ministério Público e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. “A fiscalização será mais rigorosa e vamos chegar ao ponto de exterminar e proibir a entrada de torcidas nos estádios”, disse o coronel Magno.