O Globo
Manchete: Montadoras pedem mais US$ 21 bilhões a Obama
Folha de S. Paulo
Manchete: Montadoras dos EUA preveem mais 50 demissões
O Estado de S. Paulo
Manchete: Montadoras dos EUA pedem mais US$ 21,6 bi
Jornal do Brasil
Manchete: Governador caça quem protege o meio ambiente
Correio Braziliense
Manchete: Câmara abre caixa-preta. Mas não muito...
Valor Econômico
Manchete: Capital externo volta, mas bolsa tem queda de 4,77%
Gazeta Mercantil
Manchete: Cinco mil advogados se unem contra Madoff
Estado de Minas
Manchete: Cerco ao novo cangaço
Jornal do Commercio
Manchete: Vai com tudo, Leão!
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
TODO MUNDO COM DINHEIRO NO BOLSO!!!
Por conta do período carnavalesco, o governador Marcelo Déda determinou que o pagamento de todo o quadro estadual fosse realizado até a próxima sexta-feira, 20. Serão injetados na economia sergipana, R$ 135 milhões, com a antecipação dos salários dos servidores públicos estaduais.
Aposentados e pensionistas, que tinham os pagamentos previstos para o dia 19, receberão nesta quarta-feira, 18. Os vencimentos dos servidores das secretarias estaduais foram antecipados para quinta-feira, 19. Na sexta-feira, 20, será a vez dos policiais militares, dos integrantes do Corpo de Bombeiros, dos órgãos vinculados e dos poderes.
"A preocupação do Governo é oferecer conforto a todos os servidores e suas famílias para que possam participar com tranqüilidade das festas de carnaval, assim como movimentar a economia do Estado, que nesta época tem atividades festivas em todos os territórios", salientou o governador Marcelo Déda.
Pelo calendário anterior, uma parcela de servidores, como os policiais militares, só receberia depois do carnaval, no dia 26. Outra parcela, como os servidores das autarquias, teria seus salários somente no dia 27. "O governador pediu para quer analisássemos a possibilidade de todos receberem até o dia 20. A partir da solicitação do governador, a Secretaria da Fazenda fez articulação com o Banese para verificar a possibilidade de antecipação”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.
Aposentados e pensionistas, que tinham os pagamentos previstos para o dia 19, receberão nesta quarta-feira, 18. Os vencimentos dos servidores das secretarias estaduais foram antecipados para quinta-feira, 19. Na sexta-feira, 20, será a vez dos policiais militares, dos integrantes do Corpo de Bombeiros, dos órgãos vinculados e dos poderes.
"A preocupação do Governo é oferecer conforto a todos os servidores e suas famílias para que possam participar com tranqüilidade das festas de carnaval, assim como movimentar a economia do Estado, que nesta época tem atividades festivas em todos os territórios", salientou o governador Marcelo Déda.
Pelo calendário anterior, uma parcela de servidores, como os policiais militares, só receberia depois do carnaval, no dia 26. Outra parcela, como os servidores das autarquias, teria seus salários somente no dia 27. "O governador pediu para quer analisássemos a possibilidade de todos receberem até o dia 20. A partir da solicitação do governador, a Secretaria da Fazenda fez articulação com o Banese para verificar a possibilidade de antecipação”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.
Sintese fará protesto em frente à Seed
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (SINTESE), promove hoje quarta, 18, a partir das 8h, mais um ato público, dessa vez em frente a Secretaria de Estado da Educação. O ato é para protestar pelo descumprimento da lei que institui o piso salarial para o magistério da rede estadual e objetiva também a preparação para a greve por tempo indeterminado marcada para iniciar dia 09 de março.
O SINTESE realizou o primeiro ato no dia 12, no Calçadão da João Pessoa e teve como mote o 'Governo das Ilusões'.
O SINTESE realizou o primeiro ato no dia 12, no Calçadão da João Pessoa e teve como mote o 'Governo das Ilusões'.
OAB questiona três fundações em Sergipe
Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa pediu, na segunda-feira (16/2), informações ao governador Marcelo Deda (PT) e à Assembléia Legislativa sobre as três leis que criaram as fundações.
Segundo a OAB, a Fundação de Saúde Parreiras Horta (criada pela Lei 6.346/08), a Fundação Hospitalar de Saúde (Lei 6.347/08) e a Fundação Estadual de Saúde (Lei 6.348/08) são ilegais por serem fundações públicas de direito privado com finalidade de execução de serviços públicos.
Por isso, a OAB lembra que deveriam ter suas áreas de atuação definidas por lei complementar federal, como prevê o artigo 37, inciso XIX, da Constituição. “Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação”, afirma a entidade.
O texto da ADI diz que a própria lei ordinária que autorizou a criação das fundações “já estabeleceu as suas áreas de atuação, em flagrante ofensa à reserva constitucional de lei complementar”. Além disso, a OAB questiona a contratação dos servidores das fundações pelo regime da CLT, quando deveria ser pelo regime estatutário por se tratar de fundações. No pedido de liminar, a entidade cita a urgência do caso diante do concurso público previsto para o dia 1º de março.
Segundo a OAB, a Fundação de Saúde Parreiras Horta (criada pela Lei 6.346/08), a Fundação Hospitalar de Saúde (Lei 6.347/08) e a Fundação Estadual de Saúde (Lei 6.348/08) são ilegais por serem fundações públicas de direito privado com finalidade de execução de serviços públicos.
Por isso, a OAB lembra que deveriam ter suas áreas de atuação definidas por lei complementar federal, como prevê o artigo 37, inciso XIX, da Constituição. “Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação”, afirma a entidade.
O texto da ADI diz que a própria lei ordinária que autorizou a criação das fundações “já estabeleceu as suas áreas de atuação, em flagrante ofensa à reserva constitucional de lei complementar”. Além disso, a OAB questiona a contratação dos servidores das fundações pelo regime da CLT, quando deveria ser pelo regime estatutário por se tratar de fundações. No pedido de liminar, a entidade cita a urgência do caso diante do concurso público previsto para o dia 1º de março.
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