FALTA DE COMPREENÇÃO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS!!

Presos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecan) estão sendo obrigados a limpar as fezes com as próprias mãos por falta de papel higiênico e vaso sanitário. O fato foi comprovado no pavilhão P-5 pelos membros do Conselho da Comunidade na Vara de Execuções Penais (CCEP).
O pavilhão, que funciona também como área de cumprimento de medida disciplinar e de triagem não dispõe de nenhuma higiene, além da escuridão, odor insuportável, falta de colchões e presos amontoados. “Havia fezes nas paredes externas próximo às aberturas superiores, deixadas pelas mãos dos presos, por falta de material de limpeza e pertences próprios dos confinados”, diz um relatório do CCEP.
O relatório é o resultado de duas inspeções realizadas pelos conselheiros no Copecan nos dias 31 de outubro e 11 de novembro. Além desse, vários outros problemas foram constatados, comprovando o desrespeito à Lei de Execuções Penais e portarias interministeriais, que regulam a guarda dos detentos pelo Estado.
O documento também aponta para a lotação do presídio. Com capacidade para 800 internos, a unidade tem hoje a população de 1.126 presidiários, “com um excedente de 326 internos mal acomodados, tornando crítico o exercício dos agentes prisionais, deixando-os estressados em vista da sobrecarga de trabalho.” Outro agravante, é que os conselheiros foram informados que o efetivo de agentes poderia ser maior se não houvesse remanejamentos por conveniências.
Nos quatro pavilhões inspecionados, o CCEP encontrou problemas comuns, como acúmulo de sujeira no corredor de acesso às celas, além de gambiarras dentro e fora das mesmas; falta de tampas em algumas caixas de esgoto ou faltava vedação onde elas existem, deixando exalar mau cheiro nos corredores das celas; água empoçada em alguns corredores; falta aeração (circulação de ar) e de irradiação solar nas celas; e as celas destinadas às visitas íntimas são utilizadas como alojamento.
Segundo o presidente do Conselho, Carlos Antônio de Magalhães, o Magal da Pastoral, entre as principais reclamações dos internos estão solicitações de transferências sem atendimento, sendo que a unidade prisional destinada a presos provisórios, abrigando sentenciados de regime semi-aberto e fechado; demora na execução da sentença e finalização do processo; mantimentos e materiais fornecidos pelos familiares nem sempre chegam integralmente ao destino e há dificuldade na entrega na portaria da unidade.
“Eles também reclamaram que os horários de almoço e jantar são inconvenientes, sendo que o almoço é servido às 10h30 e o jantar às 15h. Além disso, que é comum a alimentação azedar e a quantidade de comida servida é pequena. Há denúncias também da presença de insetos no suco ou no café”, descreve Magal.

FALTA DE SEGURANÇA OU IRRESPONSABILIDADE?

O diretor do Desipe, Manoel Lúcio, contou detalhes sobre a fuga de Floro Calheiros Barbosa, ocorrido na noite deste domingo (21). Lúcio disse que quatro homens, entre eles um com uma mochila portando armas e material que foi usado para neutralizar os agentes que estavam fazendo a custódia de Calheiros.
Segundo Lúcio disse em entrevista ao programa Liberdade sem Censura, os homens bateram na porta do quarto em que Calheiros estava internado e de imediato, Floro rendeu os agentes com uma pistola que estava em sua posse. O que dá o índicio da fuga ter sido planejada nos últimos dias. Eles invadiram o quarto, desarmaram, amarraram e amordaçaram os dois policiais militares e os dois agentes penitenciários que estavam na ante-sala do quarto em que Calheiros estava. Os agentes foram amordaçados e vendados com fita adesiva grossa, o que impediu-lhes de chamar por ajuda.
Às 20:16 horas, o circuito interno de TV mostrou a saída de Floro Calheiros pela saída dos funcionários do hospital São Lucas, pela rua Alcides Leite. Floro saiu com uma peruca black power, vestido num jaleco branco, acompanhado de um homem de cerca de 40/45 anos.
A fuga foi detectada minutos após ter acontecido, pois às 20:15h, uma enfermeira foi aplicar a medicação do foragido, quando deparou-se com os agentes amarrados e amordaçados no sofá do quarto. Segundo o diretor do Desipe, já haviam comentários de uma possível fuga de Floro antes do natal.
A possibilidade de entrada da pistola que estava de posse de Floro Calheiros na hora da fuga está reduzida a três pessoas que o visitaram nesse periodo de internamento. Apenas sua esposa, seu advogado, Alexandre Maciel, e a esposa de Maciel, também advogada estiveram no hospital para visitar Calheiros.