Escolas participam de mobilização no combate às drogas

Cerca de 400 alunos de diversas escolas estaduais vão participar da IX Semana Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, no período de 25 a 28 de maio. O evento será organizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN) e tem como objetivo incentivar a mobilização da sociedade nas atividades relacionadas à prevenção e combate ao uso de drogas. Na segunda-feira, 25, será realizada a IV Caminhada de Valorização da Vida Contra o Uso Abusivo de Drogas, saindo da Praça Camerino, às 14h, até a Praça Fausto Cardoso. Participarão da caminhada alunos do Colégio Atheneu Sergipense, Colégio Tobias Barreto, Escola Manuel Luis, Colégio Dom Luciano, Escola Valnir Chagas, Colégio Djenal Tavares de Queiroz e Escola Jackson de Figueiredo. Além dos alunos, estarão presentes também representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão Social, Fazenda, Segurança Pública, Polícia Federal, Ministério Público, OAB, UFS, entidades religiosas, ONGs e da sociedade civil. Já no período de 26 a 28 de maio, acontecerá nos municípios de São Cristóvão, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro o IV Seminário de Políticas Públicas Sobre Drogas. Voltado para os gestores escolares, alunos, educadores, conselhos municipais de entorpecentes e toda a sociedade civil, o evento terá como finalidade divulgar e discutir políticas voltadas para a prevenção do uso de drogas, conscientizando a sociedade sobre os seus malefícios.

Ex-prefeito de Salgado é condenado por desvio de merenda

O ex-prefeito do município de Salgado/SE Ananias Menezes Nascimento foi condenado pela Justiça Federal por desviar mais de 94 mil reais de recursos federais que deveriam ter sido destinados à alimentação escolar dos alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em 2005, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por ato de improbidade administrativa.
Quando era prefeito do município, Ananias firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a prefeitura recebesse a quantia de mais de 94 mil reais para desenvolver no município o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contudo, não houve a prestação de contas da quantia, fato que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial. Durante a investigação, o ex-prefeito tentou comprovar a aplicação do recuso, mas o TCU concluiu que os documentos apresentados não comprovam o uso correto do valor e julgou as contas irregulares.
Na denúncia, o MPF/SE pediu o ressarcimento da quantia desviada devidamente atualizada, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais.
Contudo, a Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação do MPF/SE. Ananias Menezes Nascimento foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos e, pelo mesmo tempo, estará proibido de contratar com o poder público, tendo em vista que o pagamento de multa e o ressarcimento da quantia desviada já foram objeto do Acórdão proferido pelo TCU.