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Jornal do Commercio
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sexta-feira, 6 de março de 2009
MPE pede suspensão urgente das aulas em escola estadual!!
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, oficiou a Secretaria de Estado da Educação, requerendo, em caráter de urgência, a suspensão das aulas e a remoção dos alunos da Escola Estadual Paulino Nascimento.
A decisão foi tomada após a realização de uma vistoria técnica que detectou problemas gravíssimos na estrutura da Escola. O laudo concluiu que o prédio corre risco de desabamento, o que põe em risco a integridade física dos que frequentam a unidade escolar.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de perícia do MPE, a Escola Paulino Nascimento, localizada na Rodovia dos Náufragos, Bairro Robalo, apresenta avarias comprometedoras. Há rachaduras e casas de cupim no teto e nas paredes da sala de despensa, da sala de professores e na secretaria. Os engenheiros também detectaram que a base de uma das colunas do prédio está comprometida e que muros e telhado estão simplesmente escorados.
A Escola também não possui placas de sinalização horizontais e verticais, indicativas da presença de alunos transitando, quadra esportiva e área para expansão. Para a correção da ausência de sinalização, será enviado ofício ao DER. Os sanitários localizados na parte externa do imóvel estão em mau estado de conservação, além de não atenderem aos requisitos de acessibilidade.
A fim de tratar dos problemas encontrados, o promotor Luis Fausto Valois notificou o Secretário de Estado da Educação para uma Audiência Pública, a se realizar às 10h30 do dia 12 de março de 2009, na sede do MPE.
A decisão foi tomada após a realização de uma vistoria técnica que detectou problemas gravíssimos na estrutura da Escola. O laudo concluiu que o prédio corre risco de desabamento, o que põe em risco a integridade física dos que frequentam a unidade escolar.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de perícia do MPE, a Escola Paulino Nascimento, localizada na Rodovia dos Náufragos, Bairro Robalo, apresenta avarias comprometedoras. Há rachaduras e casas de cupim no teto e nas paredes da sala de despensa, da sala de professores e na secretaria. Os engenheiros também detectaram que a base de uma das colunas do prédio está comprometida e que muros e telhado estão simplesmente escorados.
A Escola também não possui placas de sinalização horizontais e verticais, indicativas da presença de alunos transitando, quadra esportiva e área para expansão. Para a correção da ausência de sinalização, será enviado ofício ao DER. Os sanitários localizados na parte externa do imóvel estão em mau estado de conservação, além de não atenderem aos requisitos de acessibilidade.
A fim de tratar dos problemas encontrados, o promotor Luis Fausto Valois notificou o Secretário de Estado da Educação para uma Audiência Pública, a se realizar às 10h30 do dia 12 de março de 2009, na sede do MPE.
OAB/SE propõe transmissão de sessões do TCE em emissora de TV!!!
O futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Reinaldo Moura, visitou a OAB/SE no início da noite de ontem. O futuro presidente do TCE foi recepcionado pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, e pelo advogado Nilo Jaguar, conselheiro seccional da OAB/SE.
Uma visita de cortesia. Reinaldo Moura explicou que fez questão de, pessoalmente, formalizar convite à OAB/SE para a solenidade de posse da nova diretoria do TCE, que acontecerá às 17h da próxima terça-feira, dia 10. “Faço questão de reforçar o convite pessoalmente, desejo estabelecer parceria com a OAB/SE durante a nossa gestão e dar maior transparência das ações do Tribunal de Contas”, enfatizou Moura ao presidente Henri Clay Andrade.
Na oportunidade, o presidente da OAB/SE sugeriu que o TCE adotasse medidas para transmitir, por meio de emissoras de TV, as sessões plenárias daquele tribunal. “Uma sugestão para contribuir com esta sua vontade administrativa de aproximar o tribunal da sociedade e proporcionar maior transparência das ações do TCE de Sergipe”, justificou Henri Clay Andrade.
Reinaldo Moura ouviu a sugestão e esclareceu que os custos seriam elevados, mas o presidente Henri Clay Andrade observou que o TCE poderia usar a estrutura da TV Alese e da TV Aperipê, que são emissoras públicas, para evitar maiores gastos. O futuro presidente do TCE prometeu conversar com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, e com o governador Marcelo Déda para debater a possibilidade.
Uma visita de cortesia. Reinaldo Moura explicou que fez questão de, pessoalmente, formalizar convite à OAB/SE para a solenidade de posse da nova diretoria do TCE, que acontecerá às 17h da próxima terça-feira, dia 10. “Faço questão de reforçar o convite pessoalmente, desejo estabelecer parceria com a OAB/SE durante a nossa gestão e dar maior transparência das ações do Tribunal de Contas”, enfatizou Moura ao presidente Henri Clay Andrade.
Na oportunidade, o presidente da OAB/SE sugeriu que o TCE adotasse medidas para transmitir, por meio de emissoras de TV, as sessões plenárias daquele tribunal. “Uma sugestão para contribuir com esta sua vontade administrativa de aproximar o tribunal da sociedade e proporcionar maior transparência das ações do TCE de Sergipe”, justificou Henri Clay Andrade.
Reinaldo Moura ouviu a sugestão e esclareceu que os custos seriam elevados, mas o presidente Henri Clay Andrade observou que o TCE poderia usar a estrutura da TV Alese e da TV Aperipê, que são emissoras públicas, para evitar maiores gastos. O futuro presidente do TCE prometeu conversar com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, e com o governador Marcelo Déda para debater a possibilidade.
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