segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Vereadores e prefeitos “infiéis” são investigados pelo MPF/SE

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar eventual ocorrência de casos de desfiliações partidárias de prefeitos e vereadores eleitos em 2008. O acompanhamento permitirá que a PRE/SE promova as ações de perda do cargo por infidelidade partidária nas hipóteses que ainda não tenha sido ultrapassado o prazo legal para o pedido de desfiliação.
Para tanto, o procurador Regional Eleitoral substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, expediu um ofício solicitando a todos os promotores eleitorais que obtenham junto aos Cartórios Eleitorais as informações sobre os possíveis desligamentos. De acordo com Ruy Mello, é importante que a PRE e os promotores atuem conjuntamente no combate aos casos de infidelidade partidária, objetivando punir aqueles que se desligaram indevidamente dos partidos políticos.
O procurador também solicita, com vistas a acompanhar as mudanças de partido com reflexos nas eleições de 2010, que os Promotores exerçam o controle permanente sobre futuros casos de desligamento de todos os ocupantes de cargos eletivos no Estado de Sergipe, inclusive os suplentes de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Para serem elegíveis, os candidatos das próximas eleições têm até o dia 3 de outubro para mudar de partido.

Prefeito e vice de Riachão podem ser cassados

O candidato a prefeito nas eleições de 2008, Gilton Santos Freire, pelo Município de Riachão do Dantas, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recursos com pedidos de declaração de inelegibilidade e cassação do mandato eletivo do prefeito eleito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva, e de seu vice, José Almeida Fontes Neto, o ‘Zezé Almeida'.
Segundo informações do recorrente, teria havido abuso do poder político e econômico durante as eleições municipais. No primeiro grau, o Juízo Eleitoral da 4ª Zona julgou improcedentes a ação de investigação judicial e a ação de impugnação de mandato eletivo, por entender que não ficou comprovado o alegado abuso.
No TRE, os recursos (RE nºs 3244 e 3245) foram distribuídos, na última segunda-feira, dia 24, ao Juiz Gilson Félix dos Santos, e nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral, será dada vista ao Procurador Regional Eleitoral para emissão de parecer sobre a matéria.

UFS abre seleção para 27 vagas de tutor presencial

De 31 de agosto a 4 de setembro, o Centro Superior de Educação a Distância (Cesad), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), recebe inscrição de candidatos que desejam ser tutores presenciais nos cursos oferecidos em seus pólos espalhados pelo estado.Há 27 vagas em 11 cidades. Deve-se possuir nível superior para concorrer à bolsa de R$ 600. Entre os pré-requisitos, exige-se disposição de pelo menos 20 horas semanais para realizar o trabalho e não ser aluno do Cesad. O resultado final sairá exclusivamente no site do Cesad no dia 9 de setembro. Os aprovados deverão obrigatoriamente participar do Programa de Capacitação do Cesad. A inscrição será feita no Cesad, que fica na Didática II (sala 10)/campus de São Cristóvão, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais detalhes sobre como participar da seleção veja no edital. Em um dos anexos do documento há a relação de vagas por pólo e área do conhecimento.

MARCELO DÉDA ENTREGA 212 CASAS EM CAPELA

O governador Marcelo Déda vai inaugurar às 18 horas deste sábado, 29, as 212 residências do conjunto habitacional João Nunes Santos, construído em Capela através do programa habitacional ´Casa Nova, Vida Nova´.
A inauguração acontecerá nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil, na avenida Benjamin Constant, s/n, sede do município. Na sequência, o governador assinará o ordem de serviço para a pavimentação do acesso ao povoado Miranda, também pertencente à cidade de Capela, e participar de inaugurações promovidas pela Prefeitura da cidade.