A vice-prefeita do município, Elaine Araújo, conseguiu a doação de um terreno, pertencente a sua avó, Maria da Glória, para a construção de 64 casas populares na cidade.
Em conversa que tive com Elaine, o projeto é uma idealização da Associação dos Moradores de Malhador, presidida por sua avó, Maria da Glória, e toda a infra-estrutura necessária já está sendo desenvolvida e em breve terá início a construção das casas.
Elaine continua trabalhando nos bastidores, elaborando alguns projetos, principalmente na área da saúde, onde o propósito maior é beneficiar a população de Malhador.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Município de Itaporanga é o próximo a ser fiscalizado pela CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta segunda-feira, 17, mais um sorteio público de municípios que passarão pelo Programa de Fiscalização dos gastos de recursos federais. Em Sergipe, o município sorteado na 29° edição do Programa de Fiscalização foi Itaporanga D'Ajuda.
Desde 2003, o programa já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões em estados e municípios. Até então, foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, posteriormente encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo. Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.
Desde 2003, o programa já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões em estados e municípios. Até então, foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, posteriormente encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo. Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.
PROFESSORES DE SIMÃO DIAS VOLTAM AS AULAS
Os educadores da rede municipal de Simão Dias retornam as atividades nesta terça-feira, dia 18. A decisão veio após o pedido de ilegalidade da greve solicitado pela prefeitura ter sido acatado pela justiça. “Nós vamos retornar as atividades, mas não vamos abandonar a luta pela implantação do piso em nosso município”, disse Lúcia Morais, delegada sindical do SINTESE. A greve em Simão Dias foi iniciada dia 29 de julho.
A prova da mobilização dos professores se deu nesta segunda-feira (17), quando os educadores realizam uma marcha pelas ruas do município. Os educadores estão abertos aos diálogo e esperam que a administração municipal apresente uma proposta para cumprimento da lei 11.738/08.
A prova da mobilização dos professores se deu nesta segunda-feira (17), quando os educadores realizam uma marcha pelas ruas do município. Os educadores estão abertos aos diálogo e esperam que a administração municipal apresente uma proposta para cumprimento da lei 11.738/08.
PGE MANTEM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DÉDA
O processo de cassação do mandato do governador Marcelo Déda (PT) foi mantido nesta segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
Sobre o parecer que a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, pedindo a sua cassação no processo que tramita no TSE, o governador Marcelo Déda comentou é apenas a opinião do Ministério Público, que não se limitou a declarar seu interesse pela causa, mas resolveu também opinar sobre o mérito da matéria.
Déda disse que essa é a mesma opinião que o Ministério Público já havia externado aqui em Sergipe e cujo teor já foi julgado pelo TRE, que considerou que não houve prática de promoção pessoal do governador, que não houve irregularidades na eleição e nem dano ao processo eleitoral.
Os advogados de defesa do governador disseram que vão continuar com a mesma linha de defesa que já foi vitoriosa em Sergipe, até porque o Ministério Público, em seu parecer, omite o fato de que o candidato adversário de Déda era governador e estava no exercício do mandato, o que torna bastante improvável que atos supostamente praticados por um prefeito, em março de 2006, possam ter tido efeito sobre o processo eleitoral de 2008, contra um adversário que era governador e estava no cargo.
Sobre o parecer que a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, pedindo a sua cassação no processo que tramita no TSE, o governador Marcelo Déda comentou é apenas a opinião do Ministério Público, que não se limitou a declarar seu interesse pela causa, mas resolveu também opinar sobre o mérito da matéria.
Déda disse que essa é a mesma opinião que o Ministério Público já havia externado aqui em Sergipe e cujo teor já foi julgado pelo TRE, que considerou que não houve prática de promoção pessoal do governador, que não houve irregularidades na eleição e nem dano ao processo eleitoral.
Os advogados de defesa do governador disseram que vão continuar com a mesma linha de defesa que já foi vitoriosa em Sergipe, até porque o Ministério Público, em seu parecer, omite o fato de que o candidato adversário de Déda era governador e estava no exercício do mandato, o que torna bastante improvável que atos supostamente praticados por um prefeito, em março de 2006, possam ter tido efeito sobre o processo eleitoral de 2008, contra um adversário que era governador e estava no cargo.
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