Prefeitura de Itabaiana começa a discutir implantação do Piso Nacional!!!

A administração municipal de Itabaiana iniciou as discussões com vistas a implantar o Piso Nacional dos professores. A reunião ocorreu no gabinete, com a presença do prefeito Luciano Bispo, que estava acompanhado dos assessores (jurídico, educação, administração e comunicação), das professoras Enivalda e Rita, dirigentes regionais do SINTESE e da vereadora, professora Ivoni Andrade (PMDB).
As dirigentes do SINTESE fizeram uma exposição da visão da Instituição sobre a educação no município de Itabaiana. A professora Enivalda fez questão de informar ao prefeito que, “O tratamento que estamos recebendo da professora Edezuita (secretária de educação) tem sido excelente”. O que propicia um ambiente de respeito e possibilita que os problemas no setor educacional sejam discutidos com alto nível, objetivando encontrar as soluções.
A professora Rita, solicitou um parecer jurídico sobre o prazo da Licença Maternidade. De acordo com a legislação nacional o prazo, para as administrações que não possuem previdência própria, é de seis meses. Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião para tratar dessa questão e ajustar o entendimento entre SINTESE e Prefeitura.
Outro ponto levantado pelas dirigentes sindicais está relacionado à concessão da mudança de nível, dentro da carreira. “Tem professores reclamando que entregaram os requerimentos e ainda não estão recebendo esse benefício”. Informou a professora Rita. O procurador do município, Dr. André Maciel respondeu que “É preciso haver um parecer jurídico para tais situações, respeitando-se a legislação na administração pública, mas que irá observar a questão do prazo de análise de cada processo”. Sobre este assunto o prefeito Luciano Bispo informou que, “O que for direito dos professores é para ser pago, inclusive com efeito retroativo”.
Sobre a concessão da redução da jornada de trabalho para os professores que têm filhos com necessidades especiais, o prefeito determinou a criação, na secretaria municipal de saúde, de uma Junta Médica para analisar e emitir os pareceres, o que garante o direito aos professores nessa situação. Este procedimento evitará que os professores tenham que ir buscar o relatório médico fora da administração municipal.
Luciano Bispo aproveitou para esclarecer a situação, divulgada em entrevista da professora Rita, sobre a quantidade de servidores da escola do estreito. De acordo com a informação divulgada, a escola que possui apenas 50 alunos estaria com sete servidores. “Quando ouvi a senhora falando na Itabaiana FM, confesso que tomei um susto, pois entendi que estes sete servidores estavam sobrando na escola. Imediatamente mandei fazer um levantamento e na realidade, o que existe lá, é a regularização de um erro. Antes tinha um professor que estava desempenhado atividades administrativas, o que não pode. Por isso, nós colocamos um servidor administrativo lá”. disse Luciano.
Hoje a escola do Estreito, conta com 01 diretor, 02 professores, 01 servente, 01 merendeira, 01 vigilante e 01 auxiliar administrativo. Totalizando 07 servidores no seu quadro de funcionários. “O que é algo absolutamente normal”. Afirmou o prefeito.