Padre diz que apanhou de policial militar!!!

No último sábado, por volta das 22 horas, o padre Claudomiro da Igreja de São João Evangelista, no conjunto Marcos Freire III, foi agredido fisicamente por um sargento PM.

O padre não soube identificar o nome do sargento.

O fato ocorreu durante a quermesse promovida pela igreja, quando houve desentendimento entre duas pessoas.

Segundo o padre, o sargento abusou de sua autoridade ao abordar as duas pessoas. Como padre tentou apaziguar os ânimos, levou um soco do sargento.

O padre disse, em entrevista a Gilmar Carvalho, que não apanhou mais porque houve a intervenção de outras pessoas que estavam no local.

Fonte:NENOTICIAS!!!

ESSA É BOA!!!

Folha Online

Dois homens se casaram em uma cerimônia religiosa no último dia 21/11 em Caetés, no interior de Pernambuco, e agora são acusados pela igreja de tentar enganar o padre. O religioso afirma que não sabia que a noiva, na verdade, era um homem, e afirma que vai anular a validade da cerimônia.

Vestido com um longo branco de cauda alugado para a ocasião por R$ 400, o travesti Rogério da Silva, 26, conhecido como Paloma, afirma ter realizado um "sonho de criança" ao se casar na igreja. Durante os preparativos para a cerimônia, ele e o ajudante de pedreiro José Ricardo Rocha, 18, procuraram o padre Luiz Gonzaga da Silva, em Caetés, da Igreja Ortodoxa Bielo-Russa. "Ele não pediu nossos documentos, só disse quanto ia custar e marcamos a data", afirma Paloma.

A filha do padre, Rejane Silva, disse à Folha que os documentos solicitados aos noivos mostravam que a noiva era uma mulher. Por isso, explica, a cerimônia pôde ser realizada.

"Fomos enganados. Isto nunca havia acontecido nos 43 anos que a igreja está instalada aqui em Caetés. Vamos levar o caso à polícia", afirmou o porta-voz do padre, José Antônio da Silva. "Quem estava presente na cerimônia agiu como cúmplices, porque sabiam que o casamento não poderia ter sido realizado."

O religioso estava em viagem nesta quarta e não pôde falar com a reportagem.

Paloma disse que não contou ao padre que é do sexo masculino. "Não precisa, é só olhar para mim para saber. Sem contar que todo mundo na região me conhece e sabe quem sou."

Ela afirma que o padre cobrou R$ 180 pela cerimônia. Os gastos com a festa ficaram em torno de R$ 2.000. Foram cerca de 450 convidados de Saloá, cidade onde Paloma e José Ricardo moram. A festa aconteceu em um clube com direito a banda ao vivo.

Para ter efeito legal, o casamento depende de uma comunicação da igreja ao cartório, o que não deve ocorrer. Mas, para Paloma, a confusão e as dívidas causadas pela festa não têm importância.

"O que importa é que estou feliz com o homem que amo. Realizei meu sonho."

EXAGERO NAS PALAVRAS!!!!

O governador Marcelo Déda (PT) exagerou, nesta sexta-feira (04) em sua movimentação para recepcionar o presidente eleito do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra. Em um discurso que fez críticas ao PSDB e convocou Dutra para o trabalho com o objetivo de eleger a ministra Dilma Rousseff a presidente da República, Marcelo Déda destacou a importância da “vitória desse grupo que chega ao comando nacional do partido, que durante 30 anos lutou com esse objetivo”.




Foi o primeiro ato político que o governador Marcelo Déda participou depois de duas cirurgias a que se submeteu. Para Ele, “a vitória de José Eduardo Dutra também representa a vitória de Sergipe e admitiu que o Partido dos Trabalhadores é hoje o “mais importante do Brasil”.



Tucanos – Marcelo Déda disse que o Brasil não pode voltar ao atraso e lembrou “no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil era o gandula de uma partida de futebol. Os alemãs, ingleses e franceses jogavam e quando a bola saía e nós íamos buscá-la e a entregava para que os grandes país jogassem”.


Lembrou que “isso era no tempo de Fernando Henrique Cardoso, mas hoje, tendo à frente o presidente Lula, o Brasil joga no meio campo, participa do jogo e também decide em seu resultado”.



Disposto, bem de saúde, o governador Marcelo Déda disse que “o Brasil não pode voltar para as mãos dos tucanos porque eles vão acabar com o Bolsa Família e a política de reforma agrária”. O governador criticou muito a política do PSDB e DEM e insistiu que “os tucanos não devem voltar jamais”.

FONTE:FAXAJU

CIÚMES DE VOCÊ!!!!!

O vereador do município de Itabaiana, Valmir (de Francisquinho) dos Santos Costa (PSB), voltou a afirmar na tribuna da Câmara na sessão desta quinta-feira (03), que o governador Marcelo Deda é Fraco porque não atende as suas reivindicações enquanto aliado e prestigia ao vereador Olivier Chagas (PT) que é seu liderado. Valmir está insatisfeito porque segundo ele não consegue empregos ou cargos para seus amigos nas repartições do estado no município de Itabaiana. O parlamentar também fez revelações de uma conversa que teve com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e presidente estadual do PT Marcio Macedo e com o senador Antonio Carlos Valadares liderança maior do seu partido. “… a mesma coisa foi com Marcio Macedo no ato ali de assinatura para a ampliação do Presidente Médici. O Marcio Macedo, presidente do PT estadual, grandão deste tamanho, dois metros e vinte; ai chegou e, não sei se foi pra me intimidar, eu não sei por que foi, sei que ele encostou em mim, assim, no ombro, e ai disse; e ai é... o governo Deda é Fraco? Eu disse oi, se você ta achando que eu tentei denegri o governo Deda, muito pelo contrário, tanto que votei e vou votar, sou eleitor até então de Marcelo Deda; agora não concordo com a forma como ele tem tratado os aliados dele aqui em Itabaiana, pra mim ele continua sendo fraco, se é isso que você quer ouvir. E ai o senador Valadares chegou e disse; vereador tenha calma! Eu disse, calma, porque o senhor está lá senador em Brasília, dentro do céu , no congresso nacional, oito anos de mandato com mais oito que ele já passou dezesseis, certo? tem as benesses do estado na mão tem tudo na mão e eu nunca pedi nada pra mim” o vereador socialista recebeu a solidariedade do líder do prefeito Bispo(PMDB) na Câmara, o vereador Jose Carlos Góis(PMDB) Valmir já havia chamado o governador de fraco durante um entrevista que concedeu no dia 10 de outubro em um programa matinal aos sábados na FM Itabaiana, emissora de propriedade do deputado federal Jose Carlos Machado(DEM). Questionado pelo apresentador que também é secretário de comunicação da prefeitura local, Marcus Aurélio (PPS), em que ele votará em senador em 2010, Valmir disse sem exitar “Eduardo Amorim”, mas não conseguiu ser tão contundente quando foi questionado se o outro voto para o Senado seria de Valadares, disse que iria aguardar a decisão do seu agrupamento político. Diante da insistência do entrevistador disse que vai aguardar a decisão dos Teles de Mendonça.


Sobre o governador, o vereador Valmir de Francisquinho disse nesta entrevista, que não tem hoje, o mesmo entusiasmo que teve em 2006, quando foi às ruas pedir votos para Marcelo Déda. O vereador acredita que o governo de Déda não tem a mesma consideração pelo grupo dos Teles de Mendonça, do qual faz parte, como tem tido com o vereador Olivier Chagas, do PT.

Perguntado se estava correto o governo privilegiar o vereador do PT em Itabaiana, o vereador Valmir de Francisquinho disse que o governador Marcelo Déda era Fraco e explicou: Quando ele permite que os seus auxiliares venham a Itabaiana e não respeitem a liderança dos Teles de Mendonça eu considero que ele é fraco e instado a dar uma nota de zero a dez ao governador ele deu sete.





FONTE:FAXAJU

Senado libera cobertura jornalística na internet durante as eleições.

Os senadores liberaram a cobertura jornalística na internet no período eleitoral em sessão realizada nesta terça-feira (15). No entanto, os debates eleitorais na web terão que seguir as regras para TV e rádio, mais restritivas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou de seu próprio projeto e acatou, na última hora, a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - que libera o uso da internet durante a campanha eleitoral -, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta para quem se sentir atacado.
Pela proposta inicial de Azeredo, sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estariam impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato. Com o recuo de Azeredo, isso agora está permitido.Sobre os debates com os candidatos, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), caso a emenda não seja derrubada na Câmara, o PSOL entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a restrição aos debates no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não podemos aceitar tratamento diferenciado na participação dos partidos e de seus representantes. Ficará a bel prazer dos órgãos de comunicação garantir a participação dos pequenos partidos. É um retrocesso que não podemos aceitar", afirmou Nery. O direito de resposta continua previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.Os provedores de conteúdo na internet também estariam proibidos de expressar a preferência por um ou outro candidato. Da mesma forma, charges e montagens também estariam vedadas pela proposta relatada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na Câmara dos Deputados. Agora, tudo isso está liberado de acordo com a nova proposta de Azeredo. Essas práticas também já são permitidas em veículos impressos. Cabe agora à Câmara decidir se mantém o texto aprovado nesta terça no Senado ou se retoma as restrições ao texto de Flávio Dino que havia sido aprovado na Casa. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

Proposta que reajusta salário dos servidores do Tribunal de Contas é aprovada

Na sessão desta terça-feira, 15, também foi votado em plenário o projeto de lei 137/2009, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal da Secretaria Geral do TCE. A partir de 1º de janeiro de 2010 eles terão seus salários reajustados em 5,20%. O percentual de revisão corresponde à inflação apurada no período de junho de 2008 a maio deste ano, tomando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas ficam por conta das dotações próprias do TCE.
Foi aprovado também o projeto de lei complementar 11/2009 enviado pela Procuradoria Geral de Justiça que transforma e cria promotorias e cargos de promotor de Justiça. Outro projeto analisado em plenário na sessão de hoje e aprovado por unanimidade foi o PL 69/2009, de autoria do deputado Venâncio Fonseca, que dispõe sobre a indicação do nome do autor da iniciativa na publicação de leis e leis complementares, quando estas forem publicadas no Diário Oficial.
Entre os projetos de resolução que concedem título de cidadania sergipana foram aprovadas os que homenageiam o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de autoria da deputada Angélica Guimarães (PSC); à senadora Marina da Silva, do deputado Wanderlê Correia (PMDB); a Francisco Oswaldo Neves Dornelles e a Márcio Fortes de Almeida, ambos de autoria do deputado Venâncio Fonseca (PP).
Na sessão desta terça-feira também foram aprovadas as indicações do presidente da Casa, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), que solicitam a construção e pavimentação asfáltica da rodovia SE-160, no trecho compreendido entre os municípios de Canhoba e Aquidabã e de Aquidabã, Capela e Siriri.

STF deverá analisar referendo sobre competência do TSE dia 30

O referendo da liminar concedida pelo ministro Eros Grau na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167 deverá ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30 de setembro. A partir dessa decisão, ficaram suspensos os julgamentos de recursos contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a decisão do mérito na ADPF.
A previsão de a matéria ser incluída na pauta no dia 30 deve-se à necessidade de referendo, pelo Plenário do STF, da liminar concedida pelo ministro Eros Grau. A decisão monocrática não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a 14 de setembro, data em que foi concedida.
A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e foram admitidos como interessados o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido da República (PR). Eles questionam a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação de governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
MARCELO DÉDA
A liminar concedida pelo ministro Eros Grau suspende o processo de cassação do mandato do governador Marcelo Déda (PT).

Sergipe chega a 18 casos da nova gripe

De acordo com as infromações mais recentes da Secretaria de Estado da Saúde, 18 casos da nova gripe foram confirmados em Sergipe, todos na região da Grande Aracaju. O número é duas vezes maior que o registrado há duas semanas. Outros 17 casos já estão snedo investigados e 70 estão sob suspeita.
Escolas no combate à proliferação
Diretores, coordenadores, secretárias, professores e outros representantes das escolas particulares de Aracaju compareceram na manhã desta quarta-feira, 9, na sede do Ministério Público Estadual para receber treinamento no que diz respeito à identificação de casos da nova gripe na sala de aula.
O objetivo é intensificar o combate à proliferação do vírus Influenza A H1N1 na capital sergipana e os estudantes formam um público de risco neste caso, já que a aglomeração diária nas escolas favorece a contaminação. Esse e outros alertas foram dados pela palestrante Maria Antônia, especialista no vírus.
Durante a ‘aula’ no MPE os representantes dos colégios conheceram o retrospecto de pandemias ao redor do mundo e como os países envolvidos conseguiram sair desse estado de desespero causado por uma doença. Autoridades em saúde das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde também falaram sobre a importância do engajamento dos estabelecimentos de ensino nesta luta.
O treinamento aos educadores da rede particular de ensino faz parte de uma série de medidas tomadas pelo MPE para impedir a proliferação da doença em Aracaju. Quando o primeiro caso da doença foi confirmado no Brasil a promotora Euza Missano reuniu hospitais públicos e privados para traçar uma linha de atendimento em caso de surto no estado.
“Diante daquela situação era importante preparar logo as unidades de saúde para receber possíveis portadores do vírus. Agora com as escolas particulares o Ministério Público foca o combate à proliferação, incentivando a capacitação dos funcionários destes locais para que eles saibam identificar um possível caso e qual o procedimento deve ser adotado pela escola”, fala a promotora.

SE terá Presídio para Jovens Adultos

"Esse contrato é importante não só pela construção do presídio, mas também porque será possível selecionar o preso de 18 a 24 anos e assim possibilitar uma politica direcionada para um melhor cumprimento da pena", enfatizou o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito Figueiredo, na manhã desta quarta-feira, 9, durante assinatura do repasse de verbas com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Luciano Pimentel, para a construção do Presídio para Jovens Adultos em Sergipe.
Os recursos, da ordem de R$ 15 milhões, fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e serão destinados à construção da unidade prisional, que terá capacidade para abrigar 421 presos. Como será voltado a um grupo específico de detentos, a Secretaria de Justiça pretende adotar uma política que atenda justamente os mais jovens. "A nossa ideia é dar um tratamento diferenciado a essa faixa etária", disse a assessora de planejamento da Sejuc, Tereza Carvalho.
Para o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manuel Lúcio Neto, esse tipo de presídio pode ser um novo caminho em termos de ressocialização e recuperação. "Temos uma preocupação maior com eles porque, por serem mais novos, são mais inconsequentes. Os mais velhos têm família, filhos e normalmente pensam duas vezes antes de fazer qualquer coisa ilegal enquanto cumprem a pena".
Projeto
O projeto para esse tipo de presídio foi tratado pela Sejuc diretamente com o Ministério da Justiça, que encaminhou a documentação para a Caixa Econômica Federal em Sergipe. Após a assinatura e finalização da parte documental, a Caixa irá expedir a autorização para que a Secretaria faça a licitação e, posteriormente, a contratação para o início da obra. "Estou feliz por participar desse convênio com o Governo do Estado. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que seja facilitado esse processo e o andamento do convênio com a Sejuc", disse Pimentel.
Junto à equipe de profissionais da Secretaria de Justiça, Benedito Figueiredo destacou a importância de cada um deles para as conquistas que vem sendo alcançadas em sua gestão e ressaltou a relevância para a construção da nova unidade. "Vou colocar na placa o nome dos servidores que estão se empenhando nesta obra. Acho justo com todos os que colaboraram com o projeto", disse o secretário.
Vale ressaltar que, a partir das análises e investigações da CPI da Carceragem, no final de 2007, o sistema penitenciário sergipano foi considerado o terceiro melhor do Brasil. Entretanto, Benedito Figueiredo espera chegar ao topo. "Eu estou empenhado para isso e conto com o Governo do Estado para tornar o nosso sistema o mais completo e estruturado do país", observou.

Sindicato diz que há trem da alegria no Banese

O presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe José Souza de Jesus disse que a categoria está indignada com a terceirização que o Banco do Estado de Sergipe - Banese está aplicando em quase todas as agências. De acordo com Souza, os funcionários concursados estão sendo substituídos pelos terceirizados da rede Banese Card, empresa que dispõe o serviço de cartão de crédito pelo Banco.
"Esses elementos mostram que está havendo um trem da alegria no Banese. Os empregados do Banese Card ingressam sem concurso público para substituir os funcionários do quadro do Banco, que são habilitados para trabalhar no caixa e em outras atividades".
O sindicalista argumentou que a Constituição previne a ocorrência de terceirização para a atividade meio da empresa, mas no caso do Banese isso não está correndo. "O Banco colocou terceirizados na ponta, ou seja, em pleno atendimento ao público, mesmo sem preparo algum", explicou.
Souza comentou que a assessoria jurídica do sindicato elaborou um memorial que deu base a sua denúncia no Ministério Público. E, segundo ele, o sindicato estará encaminhando a cópia desse material aos representantes do governo de Sergipe, da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa, da OAB, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça. "Queremos que todas as autoridades constituídas do nosso Estado tomem conhecimento do teor dessa prática do Banese".

Índice de analfabetos continua alto em SE, diz especialista

No dia internacional do analfabetismo, comemorado nesta terça-feira, 8 de setembro, nos deparamos com uma triste realidade. Milhares de jovens e adultos com idade a partir dos 15 anos não sabem ler nem escrever em Sergipe. O estudo foi desenvolvido pela doutora em educação da Universidade Federal de Sergipe, Sônia Meire, que trabalha há 15 anos com políticas públicas para a Educação.
Baseado no comparativo de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a doutora em Educação traçou um perfil desses jovens e adultos sem alfabetização. De acordo com o estudo, a população rural ainda sofre com os maiores índices de analfabetismo. “É importante frisar que em 2000, 2006 e 2007 Sergipe teve um aumento da população rural em torno de 4,3%, o que é considerado alto quando analisamos que a média nacional ficou em torno de 1,1%. O aumento dessa população mostra que existe naquele local outra forma de resistência e de trabalho. Esse crescimento mostra que existe a necessidade de mais investimento na educação do meio rural”, salienta.
Segundo a especialista alguns municípios apresentam situação precária. “Infelizmente na educação do meio rural ainda falta professores, as escolas são longe e falta estrutura como banheiros quebrados e salas sem condição de abrigar aquela população. Temos como exemplo Japaratuba que apresenta escolas em estado precário. Faltam bibliotecas, salas em condição de uso e o professor não encontra uma realidade favorável para trabalhar naquelas condições”, diz, ressaltando que no município de Poço Redondo quase metade da população é analfabeta. “No caso de Poço Redondo a situação é muito séria porque o município apresenta 46,9% de jovens e adultos com idade a partir dos 15 anos que não sabem ler nem escrever”, denuncia.
Como solução para o problema a professora Sônia Meire, destaca uma escola mais participativa. “Temos que trabalhar com o conjunto de elementos que fazem com que esse índice de analfabetismo seja ainda elevado. A escola tem que atender as necessidades dos alunos. A escola não deve se resumir ao mercado de trabalho, mas deve cumprir o seu papel de educar”, enfatiza.
“O prejuízo maior não é somente com relação ao mercado de trabalho, mas o analfabetismo é prejudicial na questão da possibilidade de relacionamento com outras pessoas do convívio social”, ressalta.

TCE cobra informações à SEFAZ sobre índices do ICMS para município

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, enviou ofício, ontem, 08, ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), João Andrade Vieira da Silva, pedindo que reveja e envie à Corte de Contas, num prazo de 30 dias, as informações necessárias para atender os recursos apresentados por 22 prefeituras sergipanas que questionam os índices provisórios de ICMS, aprovados pela Corte de Contas no final de julho, com base nas informações da Secretaria de Estado da Fazenda.
O ofício diz o seguinte: "Consoante com o disposto nos arts. 3º, § 3º, 6º, 7º e 8º da lei Complementar nº 63, de 11 01.1990, solicito pronunciamento dessa Secretaria quanto aos itens dos Recursos Administrativos apresentados pelas Prefeituras constantes da relação anexo. Em virtude deste Tribunal dispor de 60 dias após o recebimento de tais elementos para publicar os índices definitivos, encareço a Vossa Excelência estudar a possibilidade de que as informações nos sejam prestadas no prazo de 30 dias, a contar do recebimento deste".
As prefeituras que recorreram da decisão provisória tomada pelo TCE com base nas informações da SEFAZ são as de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Capela, Carmópolis, Frei Paulo, Gararu, Estância, Itabaiana, Itaporanga, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Aparecida, Glória, Socorro, Pacatuba, Rosário do Catete, São Cristóvão, Santo Amaro, Santana do São Francisc o e Tobias Barreto.
Todas se disseram prejudicadas com as informações sobre os valores adicionados passados ao Tribunal de Contas pela Secretaria de Estado da Fazenda e pedem revisão dos seus respectivos índices.

Aracaju teve maior redução de homicídios entre capitais do Nordeste

Os investimentos feitos pelo Governo de Sergipe na Segurança Pública vêm dando resultados significativos. Aracaju é apontada pelo Ministério da Saúde como a capital do Nordeste onde houve a maior redução no índice de homicídios, passando de 36,81 mortes por 100 mil habitantes, em 2006, para 24,20 em 2007. Os dados são apresentados numa reportagem do jornal O Globo publicado no último domingo, 6.Segundo a matéria dos jornalistas Jailton de Carvalho e Odilon Rios, mesmo com um crescimento econômico superior à media nacional, as capitais do Nordeste vêm sendo castigadas pelo aumento da criminalidade. Mas Aracaju é, de acordo com o órgão federal, uma das excessões, junto com Teresina (PI) e Recife (PE). E a cidade sergipana foi a que obteve a maior redução das três: 12 pontos a menos.O índice ganha mais destaque diante da situação dos estados vizinhos. Enquanto na cidade de Maceió (AL) o número de homicídios chegou a 88,07 por 100 mil habitantes - quase quatro vezes maior que o de Aracaju -, em Salvador (BA), o coeficiente mais que dobrou, passando de 20,92, em 2006, para 46,24. O índice também subiu em São Luís (MA), Fortaleza (CE), Natal (RN) e João Pessoa (PB).O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou ao O Globo que o crescimento econômico da região Nordeste superou a média nacional e que a produção de riquezas leva ao aumento de população, e com isso, o incremento de choques sociais. “Quanto mais acelerado o crescimento econômico, maior é o inchaço dos centros urbanos e maiores as possibilidades de conflitos”, cita.No entanto, Aracaju também cresceu nesse período só que obteve um melhor resultado na distribuição de renda, promoção de qualidade de vida e investimentos governamentais. Sergipe é apontado pelo Ministério da Justiça como o estado que mais investe em segurança pública do Nordeste. No âmbito municipal, a capital é a sexta do país em emprego e renda e a primeira em saúde no Norte/Nordeste.

Itabaiana passa a contar com Procuradoria do Trabalho

A partir de hoje terça-feira (08) o interior do Estado de Sergipe passa a contar com a Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana.O prédio está adaptada para atender a demanda dos 24 municípios abrangidos pela jurisdição das Varas do Trabalho de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória.
"Atendemos um pedido do procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho de Sergipe, Maurício Coentro Pais de Melo que nos sensibilizou ao mostrar relevante trabalho realizado, especialmente, no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e na proteção do meio ambiente de trabalho e dos direitos sociais dos trabalhadores". Afirmou Machado.
Com a reforma estrutural, a Procuradoria do Trabalho de Itabaiana visa a cumprir com eficiência a meta institucional de interiorização do Ministério Público do Trabalho. De acordo com o deputado José Carlos Machado, mais de 85 mil pessoas serão diretamente beneficiadas.
A Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, que funcionava em uma sala cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, passa a dispor de todo o prédio anteriormente ocupado pela Vara do Trabalho de Itabaiana, na Avenida Otoniel Dória, nº 445, contando com instalações ampliadas e acessíveis ao público.

MPF faz recomendação à imprensa de SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu uma recomendação aos jornais, emissoras de televisão e rádios da capital sergipana para que não divulguem a realização de quaisquer jogos de azar, sorteios e loterias que não possuam autorização legal, especialmente o bingo conhecido como "Sorte Mania Vida Premiável".
A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a recomendação, afirma que as operações de distribuição gratuita de prêmios, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou que dão direito aos sorteios relacionados a esses títulos, dependem de autorização prévia da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada, capitalização e resseguro. A partir da verificação de irregularidades, o órgão propôs, no início deste ano, a imediata suspensão da comercialização de todos os títulos de capitalização da promoção "Sorte Mania Vida Premiável".
Dentro de 30 dias, as empresas de comunicação deverão apresentar ao MPF as informações relativas ao cumprimento do que foi recomendado. Caso a recomendação não seja seguida, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais pertinentes.

Mais de 32 mil já se inscreveram no vestibular da UFS

A Coordenação de Concurso Vestibular (CCV) informou que até a tarde de ontem, 3, mais de 32 mil candidatos já haviam se inscrito para o Processo Seletivo Seriado 2010 da UFS. O prazo de cadastramento no site encerra-se nesta quinta, 10.
Em sua participação no Chat do Portal Infonet para esclarecer dúvidas sobre o Processo Seletivo, Manuel Leite, coordenador da CCV, lembrou e pediu aos candidatos que "não deixem para a última hora. Não há possibilidade de prorrogação."
A estimativa da CCV é de que até o fim do prazo o número de participantes alcance entre 40 e 45 mil. Mas esses dados só serão fechados após a confirmação da inscrição, que começa a partir do quinto dia útil após o seu pagamento e até o dia 30 de setembro. A UFS oferece 4.910 vagas em 93 opções de cursos.
Ainda segundo o coordenador da CCV, a principal dúvida em relação as inscrições refere-se às cotas, implementadas pela primeira vez na UFS. As perguntas focam a questão dos estudantes bolsistas de escolas particulares. Alguns querem participar do vestibular na reserva de vagas das escolas públicas, o que não é possível.
De acordo com o Programa de Ações Afirmativas, 50% das vagas serão destinadas a estudantes de escolas públicas municipais, estaduais ou federais. Destas, 70% serão reservadas a estudantes que se declararem pardos, índios ou afro-descendentes, correspondendo a 35% do total de vagas oferecidas pela UFS.

CNJ realiza, este mês, mutirão carcerário em Sergipe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir do próximo dia 21, mutirão carcerário em Sergipe. De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o foco principal será a inspeção nas delegacias que apresentam grande déficit de vagas. O mutirão também vai analisar os processos de todos os presos do Estado.
Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 detentos, sendo 2.457 provisórios e 1.065 condenados. A fase inicial do mutirão será realizada em Aracaju e, posteriormente, o grupo de trabalho concentrará suas atividades nas comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto. O grupo de trabalho que atuará nessas localidades será formado por oito juízes, cinco promotores de justiça, cinco defensores públicos, além de servidores e estagiários desses órgãos.
Para analisar os processos, o mutirão contará com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados - seção Sergipe, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça. Sergipe será o 17º Estado a promover mutirão carcerário com o apoio do CNJ. Até este mês, os mutirões já revisaram mais de 35 mil processos e libertaram quase 7 mil presos.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, destaca que os mutirões têm como objetivo garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e da Constituição Federal. Segundo ele, a intenção é revisar os processos e evitar eventuais irregularidades como, por exemplo, excesso de pena.

Salário de ministro do STF sobe para R$ 27,9 mil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou proposta idêntica (PL 5922/09), que concede o mesmo reajuste a si próprio.
Os salários de ministro do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Ou seja, os reajustes no topo das carreiras provocam um efeito cascata.
O projeto divide o índice de 14,09% em três parcelas: 5% em 1º de setembro; 4,6% em 1º de novembro; e 3,88% em 1º de fevereiro de 2010. Conforme exposição de motivos do presidente do STF, Gilmar Mendes, o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA de 2006 a 2008.
Segundo Gilmar, "o montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício".

MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES ELEITORAIS PARA 2010 FORAM APROVADAS NA CCJ DO SENADO

As modificações na legislação eleitoral que poderão valer já para o pleito de 2010 foram aprovadas nesta quarta-feira (2) pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião conjunta.
A proposta deve ser votada em Plenário na próxima semana, já que a pauta está trancada pelo projeto de conversão 13/09, que libera recursos para os municípios. O líder do PSDB, Arthur Virgílio, salientou que há questões que precisam ser mais discutidas na reforma eleitoral, especialmente sobre a regulamentação da campanha na internet.
Para que as alterações na legislação eleitoral possam vigorar já nas eleições de 2010 precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito; ou seja, até 3 de outubro deste ano.
As principais modificações do Senado à proposta aprovada pela Câmara foram a rejeição de duas inovações inseridas pelos deputados: a impressão dos votos eletrônicos e a regulamentação do voto em trânsito.
Segundo justificam os relatores na CCJ, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e na CCT, Marco Maciel (DEM-PE), que elaboraram parecer em conjunto, o voto impresso é um retrocesso e o voto em trânsito é passível de fraude, pois permite que um eleitor possa votar mais de uma vez, em localidades diferentes.
Internet
Já a permissão para veiculação de propaganda paga em sítios destinados à veiculação de notícias na internet, que num primeiro parecer dos dois relatores havia sido autorizada para candidatos a todos os cargos, foi alterada e passa, agora, a ser permitida somente a candidatos à presidente da República, limitada a 24 inserções.
O espaço total da propaganda não pode exceder a um oitavo do espaço total do conteúdo e não pode ser destinada exclusivamente a um único partido ou candidato. Fica proibida a veiculação, no entanto, ainda que gratuitamente, de propaganda em sítios de pessoas jurídicas cuja principal atividade não seja a oferta de serviços noticiosos e sítios oficiais.
- Esse assunto da Internet é novo. Na legislação atual, por falta de lei, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda pela internet. A Câmara autorizou a propaganda gratuita e nós (no Senado) estamos dando um passo a mais, permitindo a propaganda paga para presidente da República - explicou Azeredo.
Obras
A proposta do Senado também proíbe a qualquer candidato comparecer, nos seis meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas, lançamento de pedra fundamental de obra pública ou ato de assinatura de ordem de serviço para a realização de obra pública. Emenda anterior da CCJ proibia o comparecimento de candidato apenas nos três últimos meses antes da eleição.
Os dois relatores resolveram também prever penalidades em caso de descumprimento de regra eleitoral que determina um mínimo de 30% para candidaturas femininas e também esclarecer regras para o comparecimento de políticos a programas diversos. Assim, fica autorizada a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em entrevistas e programas nos diversos meios de comunicação, inclusive com a exposição de plataformas, projetos políticos e críticas político-partidárias, desde que não haja pedidos de votos.
Doação
As doações de recursos financeiros poderão ser feitas por autorização de débito na conta de telefone, por cartão de crédito ou de débito, boleto ou transferência bancária e outros meios eletrônicos de pagamento que deverão conter a identificação do doador e a emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.
O número de inserções pagas na imprensa escrita e respectiva reprodução na internet foi alterado de 12, como constava no primeiro parecer, para 24, para permitir, segundo Azeredo, maior participação dos candidatos.
- São 12 semanas de propaganda. Com a modificação, o candidato poderá aparecer até duas vezes por semana - explicou Azeredo.
Placas
O texto aprovado na CCJ e na CCT também permite a propaganda eleitoral em bens particulares por meio da fixação de faixas e cartazes não-colantes que não excedam a quatro metros quadrados, mas proíbe a pintura de muros e paredes externas, que a Câmara havia autorizado.
Já a obrigação de veicular propaganda eleitoral estende-se a todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com exceção das TVs por assinatura
Discussão
Durante a discussão da matéria, vários senadores elogiaram o parecer elaborado por Azeredo e Maciel e fizeram sugestão à proposta que segue para o Plenário. Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu que, em programas de entrevistas, sejam convidados obrigatoriamente todos os candidatos a cargos majoritários filiados a partidos que tenham pelo menos 10 representantes no Congresso ou 15 em coligações. A proposta, incluída no parecer, foi apoiada por Pedro Simon (PMDB-RS) e Antônio Carlos Junior (DEM-BA).

Banco do Estado está entre os 100 maiores do Brasil

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) obteve a 51ª posição no ranking dos 100 maiores bancos do país, segundo a edição 2009 da revista econômica Valor 1000, divulgada no último mês de agosto. Em comparação à edição da revista no ano passado, o banco conquistou 12 posições, deixando o 63º lugar. A classificação foi feita com base no volume de ativos totais do banco no final de 2008, que ficou em pouco mais R$ 2,1 bilhões.
Segundo dados registrados na publicação, que é do grupo do jornal Valor Econômico, o Banese chegou ao final de 2008 com R$ 593,4 milhões em operações de crédito, R$ 1,88 bilhão em depósitos e patrimônio líquido avaliado em R$ 131,3 milhões. O Banese se destacou também entre os 20 bancos com melhor rentabilidade operacional sem a equivalência patrimonial, com um índice de 41,3% sobre o seu patrimônio líquido.
Os indicadores analisados no levantamento da revista tomaram como base os números do balanço do Banese referente a 2008. Já o balanço financeiro do Banese relativo ao primeiro semestre de 2009 registrou que os ativos totais do banco cresceram 9,5% em relação ao ano passado, passando para R$ 2,3 bilhões.

Sergipe receberá R$ 37 mi para o esgotamento sanitário do Parque dos Faróis

O governador Marcelo Déda participa nesta quarta-feira, 2, do anúncio da seleção de projetos do Programa ‘Saneamento para Todos’. O evento, que acontece às 11h no Palácio Itamaraty, em Brasília, vai beneficiar o município sergipano de Nossa Senhora do Socorro com a implantação do sistema de esgotamento sanitário no conjunto Parque dos Faróis.
O projeto se destina a implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em áreas de influência do Rio Poxim, mais precisamente nas Sub-bacias 01 e 02, que tem grande densidade habitacional e populacional com tendência de crescimento elevado nos próximos anos. Serão investidos R$ 37 milhões o esgotamento do Parque dos Faróis, dos quais R$ 33,3 milhões oriundos do Ministério das Cidades e R$ 3,7 milhões do Governo do Estado.
Segundo os dados do Programa Modernização do Setor Saneamento de 2008, a taxa de esgotamento sanitário no município é de 28,53%, índice considerado muito baixo. Este projeto pretende elevar a taxa para 50%, o que representa mais 35.023 novos cidadãos atendidos.

Vereadores e prefeitos “infiéis” são investigados pelo MPF/SE

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar eventual ocorrência de casos de desfiliações partidárias de prefeitos e vereadores eleitos em 2008. O acompanhamento permitirá que a PRE/SE promova as ações de perda do cargo por infidelidade partidária nas hipóteses que ainda não tenha sido ultrapassado o prazo legal para o pedido de desfiliação.
Para tanto, o procurador Regional Eleitoral substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, expediu um ofício solicitando a todos os promotores eleitorais que obtenham junto aos Cartórios Eleitorais as informações sobre os possíveis desligamentos. De acordo com Ruy Mello, é importante que a PRE e os promotores atuem conjuntamente no combate aos casos de infidelidade partidária, objetivando punir aqueles que se desligaram indevidamente dos partidos políticos.
O procurador também solicita, com vistas a acompanhar as mudanças de partido com reflexos nas eleições de 2010, que os Promotores exerçam o controle permanente sobre futuros casos de desligamento de todos os ocupantes de cargos eletivos no Estado de Sergipe, inclusive os suplentes de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Para serem elegíveis, os candidatos das próximas eleições têm até o dia 3 de outubro para mudar de partido.

Prefeito e vice de Riachão podem ser cassados

O candidato a prefeito nas eleições de 2008, Gilton Santos Freire, pelo Município de Riachão do Dantas, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recursos com pedidos de declaração de inelegibilidade e cassação do mandato eletivo do prefeito eleito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva, e de seu vice, José Almeida Fontes Neto, o ‘Zezé Almeida'.
Segundo informações do recorrente, teria havido abuso do poder político e econômico durante as eleições municipais. No primeiro grau, o Juízo Eleitoral da 4ª Zona julgou improcedentes a ação de investigação judicial e a ação de impugnação de mandato eletivo, por entender que não ficou comprovado o alegado abuso.
No TRE, os recursos (RE nºs 3244 e 3245) foram distribuídos, na última segunda-feira, dia 24, ao Juiz Gilson Félix dos Santos, e nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral, será dada vista ao Procurador Regional Eleitoral para emissão de parecer sobre a matéria.

UFS abre seleção para 27 vagas de tutor presencial

De 31 de agosto a 4 de setembro, o Centro Superior de Educação a Distância (Cesad), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), recebe inscrição de candidatos que desejam ser tutores presenciais nos cursos oferecidos em seus pólos espalhados pelo estado.Há 27 vagas em 11 cidades. Deve-se possuir nível superior para concorrer à bolsa de R$ 600. Entre os pré-requisitos, exige-se disposição de pelo menos 20 horas semanais para realizar o trabalho e não ser aluno do Cesad. O resultado final sairá exclusivamente no site do Cesad no dia 9 de setembro. Os aprovados deverão obrigatoriamente participar do Programa de Capacitação do Cesad. A inscrição será feita no Cesad, que fica na Didática II (sala 10)/campus de São Cristóvão, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais detalhes sobre como participar da seleção veja no edital. Em um dos anexos do documento há a relação de vagas por pólo e área do conhecimento.

MARCELO DÉDA ENTREGA 212 CASAS EM CAPELA

O governador Marcelo Déda vai inaugurar às 18 horas deste sábado, 29, as 212 residências do conjunto habitacional João Nunes Santos, construído em Capela através do programa habitacional ´Casa Nova, Vida Nova´.
A inauguração acontecerá nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil, na avenida Benjamin Constant, s/n, sede do município. Na sequência, o governador assinará o ordem de serviço para a pavimentação do acesso ao povoado Miranda, também pertencente à cidade de Capela, e participar de inaugurações promovidas pela Prefeitura da cidade.

Nicotina do cigarro tem poder de dependência igual ao Crack

Tanto o cigarro como seus derivados possuem mais de quatro mil produtos químicos. Desses, 30 tem poder cancerígeno comprovado. A nicotina é o mais nocivo desses componentes. Responsável pela dependência química, seu poder de submissão é semelhante a drogas como o crack e a cocaína. O alcatrão e o monóxido de carbono seguem em segundo e terceiro lugares da lista. A fumaça também contém substâncias radioativas, como o polônio 210 e o cádmio (encontrado em baterias de carros). Juntas, essas substâncias trazem problemas irreversíveis ao nosso organismo.

MP vai assumir processo que pede cassação de governador de SE!!!

A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá assumir a titularidade do recurso que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas da Silva, por prática de abuso de poder político e econômico na última campanha eleitoral. No início de 2006, ainda como prefeito de Aracaju, Déda teria realizado massiva campanha promocional com o objetivo de conquistar o cargo no governo do Estado.O relator do recurso no TSE, ministro Felix Fischer, havia solicitado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que se manifestasse sobre o interesse em assumir o processo contra o governador, após a desistência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - legenda que incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), o autor original da ação - em seguir com o recurso. Fischer negou o pedido de desistência por considerar que o recurso, ajuizado no TSE em dezembro de 2006, era de interesse público. De acordo com o recurso, em março de 2006, prazo final para Déda deixar a prefeitura para se candidatar ao governo do Estado, a campanha teria se intensificado. Diversos eventos públicos amplamente divulgados, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, teriam sido realizados.O MPE enviou ao relator o parecer favorável à cassação do cargo de Déda. A procuradoria entendeu que, quando estava na condição de prefeito de Aracaju, o atual governador usou a estrutura da prefeitura para a promoção pessoal, em ações que tinham como objetivo elegê-lo para o governo do Estado em 2006.Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral que assina o parecer, salientou que, se o governador for cassado, o Estado deve realizar nova eleição, 'sendo que dela não poderá participar o governador cassado, por ter dado causa à nulidade'. Déda foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos.O governador chegou a pedir ao TSE a extinção do processo porque o MPE ainda não havia solicitado expressamente assumí-lo.

Sergipe participa da Campanha Ficha Limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) passa esta semana a coletar assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é coletar assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro para levar à votação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular que visa à melhoria do perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos no país.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou a campanha em abril de 2008 e elaborou um PL sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar. Para que tal projeto seja apreciado no Congresso são necessárias 1,3 milhão de assinaturas. A meta da campanha é conseguir esse montante até o dia 7 de setembro.
As fichas para coleta de assinatura ficarão disponíveis ao público na recepção do prédio-sede do Ministério Público Federal em Sergipe (Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho, Aracaju). Os formulários também podem ser impressos a partir do site do MCCE

MP requer controle de diárias na Câmara Municipal de Ribeirópolis

Visando coibir práticas que afrontem os princípios da Administração Pública, a Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, através do Dr.Etélio Prado Júnior, ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-presidente e a atual presidente da Câmara de Vereadores daquele Município. Segundo as investigações feitas pela Promotoria, a partir de denúncias recebidas, ambos os Vereadores da Casa Legislativa de Ribeirópolis determinavam o pagamento de diárias sem qualquer fundamento legal, direcionando-as apenas para os seus aliados.
Para melhor apurar os fatos, a Promotoria de Justiça determinou a realização de perícia pelo setor contábil do Ministério Público Estadual, que após minuciosa análise, constatatou a ocorrência de inúmeros ilícitos praticados pelo ex-presidente e pela atual presidente da Câmara em benefício dos Vereadores que lhes são aliados. Segundo o Promotor, “essa prática causou grave prejuízo aos cofres públicos e demonstrou grande desrespeito às normas da administração pública, especialmente aos princípios da legalidade e moralidade”.
Dentre outras coisas, chamou atenção da Promotoria o pagamento de diárias a determinados Vereadores em reiteradas idas a Aracaju, para visitar escritório de contabilidade contratado pela Câmara. E, se existe escritório contratado para tratar da contabilidade da Casa Legislativa e funcionários comissionados que têm função específica de cuidar das finanças da Câmara, o pagamento de diárias a Vereadores que se deslocam para este fim enseja a duplicidade de pagamento. Além disso, os valores recebidos não são proporcionais aos salários dos respectivos Vereadores, uma vez que, em diversas situações ocorridas durante o mês, o pagamento de diárias supera quase 30% dos seus subsídios.
Dos pedidos
Para solucionar a situação, a Promotoria requereu a concessão de medida Liminar determinando que a atual ordenadora de despesas da Câmara Municipal local abstenha-se de praticar atos de pagamento de diárias, em desobediência aos mandamentos legais. O MPE requereu liminarmente, ainda, que seja declarada a indisponibilidade de bens dos requeridos, até o limite da lesão praticada contra o erário estadual, cujo valor será indicado via perícia.

Associações de Municípios publicam nota de repúdio contra João Alves

A Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco e a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe publicaram nota de repúdio contra o ex-governador João Alves Filho (DEM) pelas recentes declarações ofensivas contra os prefeitos sergipanos, ao taxá-los de “mamateiros”.
Na nota, assinada pelos presidentes Ricardo Roriz (AMBEVSF) e Antônio da Fonseca Dórea (AMURCES), as associações afirmam que tal declaração “em nada contribui com a administração pública. Pelo contrário, agride os gestores municipais que têm um papel relevante em seus municípios, assumindo a responsabilidade pela coordenação de políticas públicas voltadas à coletividade.”
Segundo Roriz e Dórea, o governador Marcelo Déda, desde que assumiu o governo em janeiro de 2007, tem tido um relacionamento respeitoso e, acima de tudo, administrativo com todos os prefeitos, independente de partidos ou ideologias políticas. “E essa relação tem sido recíproca. Os prefeitos, sempre que estão com o governador, aproveitam para pedir em nome dos seus municípios, reivindicar obras e ações que tragam melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo.”
A nota diz que ao contrário do que afirma João Alves Filho, os gestores municipais não são mamateiros e nem traidores. “Primeiro porque não é essa a filosofia do atual Governo de Sergipe, e segundo, porque sabemos da importância do nosso papel na administração pública, não utilizando o cargo como barganha política em troca de favores pessoais, como se a população fosse moeda eleitoral para ser negociada durante a campanha. Talvez sim, seja essa ainda a forma do ex-governador tratar aliados e gestores municipais, algo que denigre a ética política e a moralidade na vida pública.”
De acordo com os presidentes das associações, os prefeitos, como qualquer eleitor brasileiro, têm o direito de manifestar sua posição política e escolher seus candidatos, “mas ao contrário do que pensa o ex-governador, as decisões políticas são tomadas respeitando, antes de tudo, os eleitores, suas bases partidárias e o projeto de governo dos candidatos, primando pelas políticas voltadas aos seus municípios e à sua região.”
Ao final da nota, a AMBEVSF e a AMURCES dizem esperar que o ex-governador João Alves Filho reveja sua opinião em relação aos prefeitos sergipanos e retrate-se por suas palavras ofensivas. “Tais afirmações generalizam os gestores públicos e servem apenas para denegrir a classe política perante a opinião pública. Toda relação política e administrativa deve ser pautada pelo respeito mútuo, algo que ainda nutrimos pelo ex-governador, em virtude, até mesmo, da sua extensa vida pública e idade avançada. No entanto, também esperamos que haja a mesma reciprocidade, algo que não está existindo por parte do ex-governador.”
LEIA A NOTA
Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco
Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco e a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe vêm, através deste, repudiar, de forma veemente, as declarações do ex-governador João Alves Filho (DEM), que generalizou e difamou todos os prefeitos sergipanos, ao aconselhá-los a “mamarem no atual governo tudo o que puderem, para depois retornarem com o apoio aos democratas”.
Tal declaração em nada contribui com a administração pública. Pelo contrário, agride os gestores municipais que têm um papel relevante em seus municípios, assumindo a responsabilidade pela coordenação de políticas públicas voltadas à coletividade.
Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2007, Marcelo Déda tem tido um relacionamento respeitoso e, acima de tudo, administrativo com todos os prefeitos, independente de partidos ou ideologias políticas. E essa relação tem sido recíproca. Os prefeitos, sempre que estão com o governador, aproveitam para pedir em nome dos seus municípios, reivindicar obras e ações que tragam melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo.
Ao contrário do que afirma o ex-governador João Alves Filho, os gestores municipais não são mamateiros e nem traidores. Primeiro porque não é essa a filosofia do atual Governo de Sergipe, e segundo, porque sabemos da importância do nosso papel na administração pública, não utilizando o cargo como barganha política em troca de favores pessoais, como se a população fosse moeda eleitoral para ser negociada durante a campanha. Talvez sim, seja essa ainda a forma do ex-governador tratar aliados e gestores municipais, algo que denigre a ética política e a moralidade na vida pública.
Os prefeitos, como qualquer eleitor brasileiro, têm o direito de manifestar sua posição política e escolher seus candidatos, mas ao contrário do que pensa o ex-governador, as decisões políticas são tomadas respeitando, antes de tudo, os eleitores, suas bases partidárias e o projeto de governo dos candidatos, primando pelas políticas voltadas aos seus municípios e à sua região.
Esperamos que o ex-governador João Alves Filho reveja sua opinião em relação aos prefeitos sergipanos e retrate-se por suas palavras ofensivas. Tais afirmações generalizam os gestores públicos e servem apenas para denegrir a classe política perante a opinião pública. Toda relação política e administrativa deve ser pautada pelo respeito mútuo, algo que ainda nutrimos pelo ex-governador, em virtude, até mesmo, da sua extensa vida pública e idade avançada. No entanto, também esperamos que haja a mesma reciprocidade, algo que não está existindo por parte do ex-governador.
RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ
Presidente da AMBEVSF
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA
Presidente da AMURCES

Reclamação ao STF contesta a quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa

Reclamação (Rcl 8835) ajuizada pelo servidor público estadual gleidoaldo do Nascimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A ação alega que a Assembleia fere decisão já consolidada do Supremo. Segundo o autor da Reclamação, a mesa diretora da Assembleia provocou o chamado "inchaço da máquina administrativa", com nomeações de funcionários em cargos de comissão, na sua maioria criados de forma irregular. O servidor destaca ainda que a iniciativa da Assembleia fere o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade dos cargos ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarada em lei de livre nomeação". Ele ressalta que, caso a exoneração dos funcionários excedentes não seja realizada, haverá afronta às decisões no Recurso Extraordinário (RE) 365368 e na ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3706. As decisões do STF, afirma o servidor, determinam que "a criação desses cargos deve respeitar o princípio da proporcionalidade, ou seja, o número de cargos e funções de confiança deve ser o mínimo necessário para o bom exercício da atividade administrativa, ou, noutras palavras, para o atingimento do interesse público primário, sob pena de configurar-se um ato ilegal". Já a ADI, segundo a Reclamação, diz que "os cargos em comissão e as funções de confiança não podem servir para o exercício de funções meramente técnicas sob pena de burlar o princípio do concurso público. Configura-se, portanto, medida absolutamente inadequada e que fere a proporcionalidade". O servidor ainda argumenta que o alto número de cargos comissionados causa lesividade ao patrimônio público.

Ministro da Saúde anuncia aumento de repasses para Sergipe

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aceitou o pleito do Governo de Sergipe e decidiu ampliar o teto financeiro do estado, ou seja, os repasses federais. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 20, em Brasília, em audiência com o governador Marcelo Déda. Para justificar sua decisão, o ministro elogiou a nova política de saúde pública do estado, que considerou “justa” e em sintonia com o novo paradigma de gestão adotado pelo ministério.“Nossa política de saúde está em completa articulação com os parâmetros de saúde pública do Governo Federal. Nosso sistema de saúde está em total adequação com o SUS [Sistema Único de Saúde] e com os objetivos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, justificou o governador. Durante o encontro, o ministro determinou à sua equipe que se reúna com o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho, presente à reunião, para detalhar os pleitos sergipanos e definir os novos valores dos repasses federais.No encontro, Déda expôs ao ministro as mudanças na saúde do estado que estabeleceram “plena convergência com a política do Governo Federal, tanto na política de gestão como nos conceitos adotados”. Antes de definir o paradigma, prosseguiu o governador, a nova administração visitou todos os municípios do estado. A partir do diagnóstico detalhado, começou a renovação na gestão da saúde do estado e dos municípios.Para isto, em parceria com as administrações municipais, tanto a rede hospitalar quanto a rede básica foram ampliadas. As “mudanças gerenciais inovadoras”, explicou o governador, “melhoraram o atendimento à população” por meio das fundações públicas de saúde. “Foi uma vitória da comunidade, da sociedade sergipana”. Ao ministro, Déda garantiu ainda que os direitos e vencimentos dos servidores da saúde vão ser preservados. Além disso, os trabalhadores contarão com plano de cargos e salários “moderno e adequado”.

BANESE REDUZ TAXAS DE JUROS DE DEZ PRODUTOS DA CARTEIRA COMERCIAL

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) promoveu esta semana novas reduções nas taxas de juros de várias linhas de crédito, escalonando as taxas de acordo com o prazo de contratação e, em alguns casos, ampliando os prazos para pagamento dos empréstimos. As medidas incidem sobre 10 diferentes produtos da carteira de crédito comercial do banco para pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, em casos como os do Credi-Salário Setor Privado e Credi-Fácil Informática o banco, além de reduzir as taxas de juros, ampliou também os prazos para pagamento dos empréstimos.
Pelas novas medidas adotadas pela direção do Banese, foram reduzidas ainda as taxas de juros dos seguintes produtos: Credi-Mais Profissional Liberal, Credi-Pessoal Banese Consignado, Credi-Pessoal Banese sem Consignação, Credi-Invest Banese Fundo de Aval, Credi-Fácil Educação, Desconto de Nota Promissória e Desconto de Duplicatas, além do Empréstimo em Conta Livre Movimentação.
O Banese está reduzindo as taxas de juros para colocar o banco de forma competitiva no mercado. Faço um chamamento para que os nossos clientes, tanto pessoa física como pessoa jurídica, continuem procurando o Banco do Estado porque temos taxas atrativas e competitivas para que possam fazer um bom negócio, disse Saumíneo Nascimento.

Sergipe: Entre 100 formados em medicina, 32 admitiram usar drogas

Entre 100 profissionais formados em medicina de Sergipe, 32 admitiram usar drogas. No Nordeste, com maior contingente do SUS, muitos se tornaram dependentes de remédios
A medicina é feita de curas, perdas e milagres. Em meio a essa rotina de emoções, os médicos adoecem cada vez mais. Por escolhas que fazem na própria vida e por escolhas que interferem na vida dos outros. É essa realidade que os Diários Associados trazem nesta série de reportagens, um retrato de como está a saúde física e mental desses profissionais. A pressão rotineira sobre o profissional estoura na família, no paciente, provoca uso de drogas e o surgimento de várias doenças.
As reportagens retratarão os problemas enfrentados por boa parte dos 56.669 médicos que atuam do Nordeste, onde 93,5% da população é usuária do Sistema Único de Saúde, contra 72% do Sudeste. Sofrem mais os que trabalham no SUS. Aqueles que cobrem a falta dos colegas e do sistema, que se dedicam ao que há de mais bonito na profissão: salvar o próximo.

SE registra 10º caso da nova gripe

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou na manhã desta quarta, 19, o décimo caso confirmado da nova gripe em Aracaju, a única cidade sergipana com portadores do vírus. Desses dez pacientes, nove já receberam tratamento e estão curados. Oito casos suspeitos aguardam confirmação laboratorial.
O número de ocorrências é dividido pelo Ministério da Saúde em dois momentos: o primeiro deles compreende os casos confirmados entre abril e a segunda quinzena de julho, quando todos os portadores do vírus Influenza entravam para as estatísticas; já o segundo corresponde ao período de 16 de julho até hoje, onde os casos relevantes são classificados como ‘síndrome respiratória aguda’.
“No primeiro momento foram confirmados nove casos em Sergipe, mas nessa etapa todos os casos diagnosticados no Brasil com vírus Influenza comum eram levados em conta. Hoje o Ministério adota o termo ‘síndrome respiratória aguda’, que é mais grave. Deste tipo, temos um caso confirmado já no segundo momento”, explica o secretário da Saúde, Marcos Ramos.

MPE recomenda cassação de Déda

O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva (PSB). O petista é acusado de abuso de poder político e econômico durante as últimas eleições estaduais, em 2006, quando foi eleito. A ação foi ajuizada pelo extinto partido PAN, recentemente incorporado pelo PTB. Déda faz parte do grupo de governadores ameaçados de cassação pela Justiça por conta de irregularidades durante o processo eleitoral. Dos seis que já foram julgados pelo TSE, quatro perderam o mandato. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Ivo Cassol (PPS-RO) permanecem no cargo.
Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Déda utilizou recursos da máquina pública para fazer promoção pessoal, com “nítido caráter eleitoral”. O petista foi prefeito de Aracaju entre 2005 e 2006.
Segundo Sandra, o então prefeito divulgava propagandas televisivas associadas à sua imagem e chegou a gastar R$ 767 mil dos cofres públicos em cachês de artistas e em estruturas de eventos. O MPE ainda informa que a quantia despendida foi 80% superior aos gastos realizados em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos da capital sergipana, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil em eventos.
A defesa do governador argumenta que ação semelhante já foi julgada em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que considerou Déda inocente. Os advogados alegam que os eventos promovidos pela prefeitura, em 2006, não foram irregulares, pois os gastos estariam previstos no Orçamento. O relator do caso, ministro Felix Fischer, pode dar prosseguimento à ação. A previsão é de que ela seja levada a julgamento em setembro.

Polícia sergipana prende em Goiânia quadrilha especializada em furtos a bancos e captação de senhas

A Polícia Civil de Sergipe desarticulou ontem, dia 18, uma organização criminosa que agia em vários estados da federação.
Investigações desenvolvidas por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) culminaram com a prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos e na captação de senhas de correntistas.
Todas as prisões aconteceram na cidade de Goiânia-GO. Nesta quinta-feira, dia 20, às 8h, os delegados que participaram da operação prestarão detalhes das investigações e das prisões durante coletiva à imprensa que será realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

GOVERNO FEDERAL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS CASAIS DO MESMO SEXO

O governo federal se posicionou a favor do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Parecer encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) conclui que o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais não fere a Constituição Federal.
A posição da AGU corrobora o entendimento da Procuradoria Geral da República, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade do artigo 1723 do Código Civil, que afirma que a união estável se dá apenas entre um homem e uma mulher.
Caso a manifestação da AGU seja aceita pelos ministros do Supremo, casais homossexuais não precisarão recorrer à Justiça para compartilhar dos mesmos direitos dos casais heterossexuais. É o caso, por exemplo, da inclusão de parceiros como dependentes de planos de saúde e pensionistas.
O parecer, assinado pelo advogado da União Rogério Marcos de Jesus Santos, ressalta que a Constituição protege a dignidade, a privacidade e a intimidade das pessoas, além de proibir qualquer tipo de discriminação por raça, gênero, credo ou orientação sexual.

Muda venda de remédio pela internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Remédios fitoterápicos que não precisarem de receita poderão ficar ao alcance dos consumidores, mas os outros medicamentos deverão ficar guardados atrás do balcão. As farmácias também deverão alertar, com cartazes, sobre os riscos da automedicação.
A Anvisa também regulamentou os serviços das farmácias e a venda de medicamentos pela internet e por telefone. As farmácias poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos.
Somente lojas abertas ao público podem vender remédios por telefone ou internet. A regra não vale para os remédios tarja preta, que só poderão ser comprados pessoalmente. Quando o remédio for sujeito à prescrição médica, a receita precisa ser vista pelo farmacêutico antes da venda, por isso a farmácia tem que garantir a comunicação entre comprador e farmacêutico.

PGE quer nova eleição para governador de Sergipe

A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que opina pela cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva, acusados de abuso de poder político e econômico, em período anterior à campanha eleitoral de 2006.
O processo, de relatoria do ministro Felix Fischer, foi ajuizado no TSE em dezembro de 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que veio a ser incorporado pelo PTB. Segundo a inicial, o então prefeito da capital sergipana Marcelo Déda, que já havia declarado abertamente seu interesse em concorrer ao governo estadual, teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo do estado, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso, com realização de diversos eventos públicos que, "utilizando-se da pecha de inaugurações de obras", seriam grandes comícios, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, amplamente divulgados por meio da imprensa estadual.

64 Casas Populares serão construídas em Malhador

A vice-prefeita do município, Elaine Araújo, conseguiu a doação de um terreno, pertencente a sua avó, Maria da Glória, para a construção de 64 casas populares na cidade.
Em conversa que tive com Elaine, o projeto é uma idealização da Associação dos Moradores de Malhador, presidida por sua avó, Maria da Glória, e toda a infra-estrutura necessária já está sendo desenvolvida e em breve terá início a construção das casas.
Elaine continua trabalhando nos bastidores, elaborando alguns projetos, principalmente na área da saúde, onde o propósito maior é beneficiar a população de Malhador.

Município de Itaporanga é o próximo a ser fiscalizado pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta segunda-feira, 17, mais um sorteio público de municípios que passarão pelo Programa de Fiscalização dos gastos de recursos federais. Em Sergipe, o município sorteado na 29° edição do Programa de Fiscalização foi Itaporanga D'Ajuda.
Desde 2003, o programa já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões em estados e municípios. Até então, foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, posteriormente encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo. Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.

PROFESSORES DE SIMÃO DIAS VOLTAM AS AULAS

Os educadores da rede municipal de Simão Dias retornam as atividades nesta terça-feira, dia 18. A decisão veio após o pedido de ilegalidade da greve solicitado pela prefeitura ter sido acatado pela justiça. “Nós vamos retornar as atividades, mas não vamos abandonar a luta pela implantação do piso em nosso município”, disse Lúcia Morais, delegada sindical do SINTESE. A greve em Simão Dias foi iniciada dia 29 de julho.
A prova da mobilização dos professores se deu nesta segunda-feira (17), quando os educadores realizam uma marcha pelas ruas do município. Os educadores estão abertos aos diálogo e esperam que a administração municipal apresente uma proposta para cumprimento da lei 11.738/08.

PGE MANTEM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DÉDA

O processo de cassação do mandato do governador Marcelo Déda (PT) foi mantido nesta segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
Sobre o parecer que a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, pedindo a sua cassação no processo que tramita no TSE, o governador Marcelo Déda comentou é apenas a opinião do Ministério Público, que não se limitou a declarar seu interesse pela causa, mas resolveu também opinar sobre o mérito da matéria.
Déda disse que essa é a mesma opinião que o Ministério Público já havia externado aqui em Sergipe e cujo teor já foi julgado pelo TRE, que considerou que não houve prática de promoção pessoal do governador, que não houve irregularidades na eleição e nem dano ao processo eleitoral.
Os advogados de defesa do governador disseram que vão continuar com a mesma linha de defesa que já foi vitoriosa em Sergipe, até porque o Ministério Público, em seu parecer, omite o fato de que o candidato adversário de Déda era governador e estava no exercício do mandato, o que torna bastante improvável que atos supostamente praticados por um prefeito, em março de 2006, possam ter tido efeito sobre o processo eleitoral de 2008, contra um adversário que era governador e estava no cargo.

Serra e Aécio debaterão em Aracaju

Os dois governadores tucanos, José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) podem aparecer juntos de novo na próxima semana em Aracaju. Nos dias 21 ou 22 - ainda a definir - o PSDB realizará um seminário para debater o programa Bolsa-Família.
O encontro faz parte de um plano já definido pelo PSDB para tentar reverter o comentário de que são contra a maior vitrine do governo Lula.
O discurso oficial dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores, tem sido sempre o de que ainda é cedo para falar e fazer campanha eleitoral. Na prática, entretanto, Aécio e Serra têm promovido incursões individuais pelo País, principalmente a Estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer suas candidaturas dentro e fora do partido para 2010.
Ontem foi um dia emblemático nesse sentido. Enquanto o paulista cumpriu agenda administrativa em Maceió e no interior de Alagoas, o mineiro passou o dia no Recife, Pernambuco, em encontros com lideranças do PSDB.

Sergipe continuará comandando a BR Distribuidora

O governador Marcelo Déda vê com otimismo e satisfação a indicação de mais um sergipano para ocupar a presidência da BR Distribuidora. Com a saída de José Eduardo Dutra, assume o então secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto.Para o governador, a expectativa é que seja mantida a relação de qualidade entre Sergipe e a BR distribuidora, como tem acontecido nos últimos anos.
José Lima Neto é mestre em Engenharia de Petróleo pela Colorado School Of Mines; especialista em Engenharia do Petróleo e engenheiro químico formado pela Universidade Federal de Sergipe. Como experiência profissional, já foi conselheiro da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na Petrobrás, assumiu as gerências executivas de Petroquímica e Fertilizantes; Novos Negócios e Recursos Humanos. Na mesma empresa, também foi Chefe do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Norte/Nordeste e coordenador de convênios para implantação de programas de pós-graduação na UFOP e UNICAMP.A posse do novo presidente acontecerá hoje, dia 17.

QUEM ESTA ERRADO?

Luciano: Rogério é ciente das irregularidades nas obras dos postos
Prefeito diz que secretário está se abdicando da responsabilidade quando alega que está tudo em ordem


"Se ele quiser assumir a situação, estará fazendo de bom tamanho. Eu que não vou colocar minha assinatura em responsabilidade dos outros". O prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo disse que não tem como autorizar a continuidade da obras nos postos de saúde do município, porque ainda há muitas questões mal resolvidas, que segundo ele, somente o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho pode tirar a prova dos nove.

"Ele é conhecedor mais do que eu dos problemas que ocorreram na gestão passada. Rogério sabe que pagarão 94% da obra e até hoje não tem nem 50% concluída. Ele sabe também que inauguraram uma obra de fachada em Itabaiana, para ganharem uma eleição em um dia e no outro tiraram todo o material do posto médico. É tanto que até hoje a Energisa nem recebeu o projeto desse posto", denunciou.

Luciano acrescentou que não passam de inverdades as alegações do secretário de Saúde de que não há motivos para a paralisação das obras, pois toda documentação necessária já foi avaliada e está em dias. Para o prefeito, Rogério está transferindo sua responsabilidade para a administração de Itabaiana.

"Ele sabe muito bem que não está tudo certo. O que ele tem que fazer é assumir ao povo de Sergipe que já mandou construir umas cem Unidades de Saúde, mas só inaugurou duas. A situação é preocupante no Estado. Por onde a gente passa o trabalho da Saúde está parado".

Agentes de endemias
O prefeito Luciano Bispo explicou ainda que efetuou a demissão de 18 dos 27 agentes de endemias do município por causa da expiração dos respectivos contratos. O vereador Olivier Chagas (PT) ameaçou entrar com um recurso junto ao Ministério Público contra a prefeitura, alegando que essas demissões, na verdade, se deram mediante perseguição. Contudo, Luciano demonstra convicção de acerto em suas atitudes.

"Ele pode entrar com recurso que quiser, é direito dele. Mas nós não faremos bobagens. Os contratos venceram. E como estamos em uma crise financeira, temos que aguardar as condições melhorarem. Não podemos fazer novos contratos, sabendo que atrasaríamos os pagamentos. A prova maior do nosso zelo com a saúde pública são os resultados. É só comparar como a dengue agia nos anos anteriores e como está agora", observou.

Itabaiana tem quase R$ 25 milhões em emendas e Frei Paulo mais de R$ 4,5 milhões.

Sob a orientação da senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves e seu esposo o ex-governador do estado João Alves Filho (DEM), os suplentes, Pedro Valadares (DEM) e Virginio Carvalho (PSC), ambos respectivamente no exercício do mandato de deputado federal em lugar de Mendonça Prado (DEM) e da própria senadora (DEM), destinaram um total de R$ 4.600,00 para Frei Paulo. Para o município de Itabaiana foram destinados R$ 19.800.000,00 através de uma emenda de bancada e mais R$ 5.300.000,00 de emendas individuais totalizando R$ 24.800.000,00. O deputado federal Eduardo Amorim (PSC), filho da terra destinou R$ 500.000,00 para as áreas de saúde e cultura do município. O nome do deputado federal Jose Carlos Machado (DEM), outro itabaianense, não aparece na ralação. Os demais parlamentares que destinaram emendas para Itabaiana foram Jerônimo Reis (DEM) R$ 2.500.000,00; Jackson Barreto (PMDB) R$ 300.000,00; Pedro Valadares (DEM) R$ 1.000.000,00; senador suplente Virginio Carvalho (PSC) R$ 1.000.000,00. Confira abaixo a relação completa dos dois municípios LOCALIDADE: Frei Paulo Senador Antonio Carlos Valadares PSB SE M. Ag, Pec. e Abastecimento R$ 200.000 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário - Reforma do Matadouro Frei Paulo - SE Deputado Pedro Valadares DEM SE M. do Esporte R$ 300.000 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Reforma e Modernização do Clube de Lazer Municipal - Frei Paulo - SE R$ 600.000 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Construção de Quadras Esportivas - Frei Paulo - SE (Povoados) Fundo Nacional de SaúdeR$ 300.000 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Frei Paulo - SE FNDER$1.500.000 - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Construção de Unidades Educacionais - Modelo Padrão de Excelência - Frei Paulo - SE M. das Cidades400.000 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Ações de Infra- estrutura Urbana - Frei Paulo - SE R$ 200.000 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Ações de Infraestrutura Urbana na Avenida José da Cunha - Frei Paulo - SE 56101 M. do Turismo400.000 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Parque de Exposições Manoel Vivaldo - Frei Paulo - SE Senador Virginio de Carvalho PSC M. do TurismoR$ 700.000 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Frei Paulo - SE Total da Localidade: 4.600.000Emendas de Itabaiana Bancada federal M. das Cidades R$ 19.500.000 - Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes. Deputado Eduardo Amorim PSC Fundo Nacional de SaúdeR$ 200.000 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Itabaiana - SE R$ 150.000 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Itabaiana - SE Fundo Nacional de Cultura R$ 150.000 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Itabaiana - SE Deputado Jackson Barreto PMDB M. do TurismoR$ 300.000 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Itabaiana - SE Jerônimo Reis DEM Fundo Nacional de SaúdeR$ 500.000 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Centro Social de Assistência Serrana - Itabaiana - SE M. da Integração NacionalR$ 2.000.000 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar no Semi-Árido - Itabaiana - SE Pedro Valadares DEM M. das CidadesR$ 1.000.000 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Ações de Infraestrutura Urbana - Itabaiana - SE Virginio de Carvalho PSC Fundo Nacional de SaúdeR$ 1.000.000 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Itabaiana - Total da Localidade: 24.800.000

Prefeito processará Augusto Bezerra

Em virtude de uma denúncia de superfaturamento na locação de veículos pela administração municipal de Umbaúba, o prefeito Anderson Fontes Farias, o "Professor Anderson" (PT), disse que irá processar o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), autor das acusações. Segundo o parlamentar, a prefeitura está pagando o valor de R$ 7 mil pela locação de um veículo.

Professor Anderson afirmou que ingressará com uma ação de indenização por danos morais em virtude da leviandade com que as informações foram passadas para a imprensa. "Sou de uma geração que defendeu a liberdade de imprensa e o direito de expressão, mas não posso admitir que minha honra seja denegrida publicamente", justifica Professor Anderson.

De acordo com o prefeito, o contrato a que Augusto Bezerra se refere (Chevrolet Meriva) tem o empenho global de R$ 7 mil e é relativo a dois meses. "O preço mensal é de R$ 3,5 mil, sendo que o Tribunal de Contas do Estado tem uma tabela de locação na qual esse carro o valor é de R$ 4,2 mil. Estou esperando o deputado levar a tal denúncia ao Tribunal, como ele prometeu, pois quando levar, vai ser desmoralizado", garante o petista.

Em relação à Emserloc (Empresa de Serviço de Locação e Consultoria), que é apontada como "fantasma" pelo deputado, o proprietário Luiz Hamilton estranhou as acusações de Augusto Bezerra.

"Como ele pode dizer que minha empresa é fantasma se na campanha eleitoral do ano passado, o próprio Augusto locou um veículo para Elias, que era candidato a vice-prefeito de Canhoba? Eu mesmo estive na residência do deputado para fechar o negócio com ele", comentou o empresário.

Sobre o endereço da Emserloc na rua Arauá, e que, segundo Bezerra, "não se encontra nenhuma locadora" Luiz Hamilton explicou que este é o antigo escritório da empresa, e que hoje é o local onde reside. "Trata-se de um imóvel próprio que está em meu nome e no nome da minha esposa. A empresa mudou de endereço e hoje funciona na rua Milton Magalhães, 38, no bairro Ponto Novo", informa o empresário.

Segundo o Professor Anderson, o interessante é que ontem (5) à noite, depois que um assessor seu conversou com o assessor de Augusto Bezerra sobre o fato e qual era a empresa locadora, o deputado ligou minutos depois para o empresário se desculpando pelo fato.

"Ele chegou a dizer que se soubesse que era a empresa de Luiz Hamilton não teria feito a denúncia e que ia deixar isso pra lá. Ora, então quer dizer que quando uma irregularidade é de algum amigo não se faz a denúncia? Independente do deputado dizer que não vai mais levar a acusação adiante, vou tomar as medidas judiciais cabíveis", avisa o Professor Anderson.

Ex-prefeito de Gararu é condenado pelo TCU

O ex-prefeito de Gararu, João Francisco Albuquerque de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar R$ 445.847,87 por não comprovar a boa e regular aplicação de recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo da verba era apoiar o Projeto Reflorestar, que previa o reflorestamento da Bacia do Rio São Francisco no município.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil, mas a decisão ainda cabe recurso. O Tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas e cópias da documentação foram enviadas à Procuradoria da República em Sergipe. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

Neópolis terá nova eleição em julho

Foi definida nesta terça, 26, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a data para a realização de nova eleição no município de Neópolis. O pleito vai acontecer no dia 5 de julho e podem concorrer ao cargo todos os eleitores que estiveram em dia com a justiça eleitoral na última eleição convencional.
A nova escolha vai preencher a vaga deixada por Carlos Guedes, o Carlinhos, afastado do comando da prefeitura desde o mês de abril por abuso de poder econômico. Quem ocupa provisoriamente a cadeira é o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Barreto.

Polícia apresenta quadrilha que assaltava interior do Estado

Polícia Civil apresentou na manhã desta segunda-feira, 25, os quatro homens presos no último sábado, 23, no município de Umbaúba. Os homens faziam parte de uma quadrilha que realizava assaltos a estabelecimentos comerciais, feirantes, sítios e fazendas na região centro-sul de Sergipe. Com eles, foram encontrados dois revólveres, uma escopeta calibre 12 e uma arma de fabricação caseira.
Os homens foram presos enquanto se preparavam para assaltar um supermercado em Umbaúba. A polícia prendeu José Ailton Alcântara dos Santos, 22 anos, José Pedro de Santana, 34 anos, Cícero Júnior dos Santos, 22, e Tennison Santana Mariano, 18 anos. Todos já tinham registro de passagem pela polícia e histórico de

Revogada a prisão do presidente da Câmara de Carira

A justiça criminal de Mauá interior do estado de são Paulo, revogou nesta sexta-feira, 22/05 a decretação da prisão preventiva Jailton (do Preá) Martins de Carvalho, presidente da câmara de vereadores do município de Carira, Sergipe. Jailton, é acusado de integrar uma quadrilha que em 09/01/1995, roubou a carga de uma carreta e seqüestrou o seu motorista; segundo a denúncia José Augusto Martins (já falecido), José Carlos Braga e Eraldo Jose dos Santos (preso) também participaram do crime. Confira as informações recentes do site www.tj.sp.gov.br.
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO
1 25/05/2009 Aguardando Providências Autos em cartório (MESA - urgente)
2 22/05/2009 Decisão Proferida Decisão (Revogação da Prisão Preventiva) proferida em 22/05/2009, volume , folhas , livro
3 20/05/2009 Juntada Juntada de Petição efetuada em 20/05/2009 no volume , folhas
4 20/05/2009 Retorno do Ministério Público Carga 477 do(s) volume(s) 1, retornada em 20/05/2009 às 08:18
5 20/05/2009 Aguardando Avaliação Cls em branco
6 18/05/2009 Remessa ao Ministério Público Carga 477 do(s) volume(s) , remetida em 18/05/2009 às 09:55
7 18/05/2009 Aguardando Juntada Aguardando Petição
8 14/05/2009 Aguardando Manifestação do M.P. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
9 24/03/2009 Aguardando Prazo Citação dos acusados por Precatória (MG, BA e SE)
10 03/04/2008 Aguardando Providências MESA

Escolas participam de mobilização no combate às drogas

Cerca de 400 alunos de diversas escolas estaduais vão participar da IX Semana Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, no período de 25 a 28 de maio. O evento será organizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN) e tem como objetivo incentivar a mobilização da sociedade nas atividades relacionadas à prevenção e combate ao uso de drogas. Na segunda-feira, 25, será realizada a IV Caminhada de Valorização da Vida Contra o Uso Abusivo de Drogas, saindo da Praça Camerino, às 14h, até a Praça Fausto Cardoso. Participarão da caminhada alunos do Colégio Atheneu Sergipense, Colégio Tobias Barreto, Escola Manuel Luis, Colégio Dom Luciano, Escola Valnir Chagas, Colégio Djenal Tavares de Queiroz e Escola Jackson de Figueiredo. Além dos alunos, estarão presentes também representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão Social, Fazenda, Segurança Pública, Polícia Federal, Ministério Público, OAB, UFS, entidades religiosas, ONGs e da sociedade civil. Já no período de 26 a 28 de maio, acontecerá nos municípios de São Cristóvão, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro o IV Seminário de Políticas Públicas Sobre Drogas. Voltado para os gestores escolares, alunos, educadores, conselhos municipais de entorpecentes e toda a sociedade civil, o evento terá como finalidade divulgar e discutir políticas voltadas para a prevenção do uso de drogas, conscientizando a sociedade sobre os seus malefícios.

Ex-prefeito de Salgado é condenado por desvio de merenda

O ex-prefeito do município de Salgado/SE Ananias Menezes Nascimento foi condenado pela Justiça Federal por desviar mais de 94 mil reais de recursos federais que deveriam ter sido destinados à alimentação escolar dos alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em 2005, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por ato de improbidade administrativa.
Quando era prefeito do município, Ananias firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a prefeitura recebesse a quantia de mais de 94 mil reais para desenvolver no município o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contudo, não houve a prestação de contas da quantia, fato que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial. Durante a investigação, o ex-prefeito tentou comprovar a aplicação do recuso, mas o TCU concluiu que os documentos apresentados não comprovam o uso correto do valor e julgou as contas irregulares.
Na denúncia, o MPF/SE pediu o ressarcimento da quantia desviada devidamente atualizada, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais.
Contudo, a Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação do MPF/SE. Ananias Menezes Nascimento foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos e, pelo mesmo tempo, estará proibido de contratar com o poder público, tendo em vista que o pagamento de multa e o ressarcimento da quantia desviada já foram objeto do Acórdão proferido pelo TCU.

Smtt começa agir sem sinalização

Desda última segunda-feira a smtt de Itabaiana começou agir,sem aviso sem sinalização motorista forão multados.
Muito ficarão revoltados por não ter sinalização e a smtt começou a autuar.
Algumas perguntas surgiram tipo será que a smtt quer arrecadar fundos multando para conseguir comprar a sinalização?

Governo anuncia início de ampliação do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou na segunda-feira, 18, que incluiu mais 382 mil famílias na lista de pagamento de benefícios do Bolsa Família. Em agosto, outras 550 mil serão acrescentadas à lista.
Trata-se da primeira etapa de um plano que visa a estender o programa a 1,8 milhões de novas famílias até o final de 2010. Com isso, a lista de pagamento passaria dos atuais 11,1 milhões de famílias para 12,9 milhões.
De acordo com assessores do ministério, as prefeituras receberam orientação para ir atrás de pessoas em situação de maior risco, sob o ponto de vista da segurança alimentar. Isso inclui moradores de rua, populações quilombolas e grupos indígenas.

Prefeitura retoma as obras do sesp e da clinica

Após muita cobrança através da imprensa,vereadores e da população a prefeitura de itabaiana reiniciou essa semana as obras,do antigo sesp e da clinica do sitio porto(bairro da cidade).
O antigo SESP será transformado em clínica de saúde da família, local onde haverá a integração de vários serviços num só lugar. Com isso, haverá ampliação na oferta de serviços de saúde no município, com foco nos aspectos preventivos e educativos da prática e no atendimento familiar.
O que o povo ainda quer saber o por que do não funcionamento da clinica de saúde do Bairro Luiz Conceição,pois o prédio foi construido e inaugurado pela ex-administração?

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS!!!

O Globo
Manchete: Depois do tombo do PIB... Juros têm queda recorde

Folha de S. Paulo
Manchete: Crise faz BC acelerar corte nos juros

O Estado de S. Paulo
Manchete: Tombo da economia faz BC reduzir juro em 1,5 ponto

Jornal do Brasil
Manchete: Uma reação tímida

Correio Braziliense
Manchete: O menor juro da história

Valor Econômico
Manchete: Marubeni banca refinaria de US$ 20 bi da Petrobrás

Gazeta Mercantil
Manchete: BC reduz Selic para 11,25%, no maior corte dos juros desde 2003

Estado de Minas
Manchete: Marajás desafiam MP e deputados

Jornal do Commercio
Manchete: Regras para camelôs só no próximo verão