Salário de ministro do STF sobe para R$ 27,9 mil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou proposta idêntica (PL 5922/09), que concede o mesmo reajuste a si próprio.
Os salários de ministro do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Ou seja, os reajustes no topo das carreiras provocam um efeito cascata.
O projeto divide o índice de 14,09% em três parcelas: 5% em 1º de setembro; 4,6% em 1º de novembro; e 3,88% em 1º de fevereiro de 2010. Conforme exposição de motivos do presidente do STF, Gilmar Mendes, o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA de 2006 a 2008.
Segundo Gilmar, "o montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício".