A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar eventual ocorrência de casos de desfiliações partidárias de prefeitos e vereadores eleitos em 2008. O acompanhamento permitirá que a PRE/SE promova as ações de perda do cargo por infidelidade partidária nas hipóteses que ainda não tenha sido ultrapassado o prazo legal para o pedido de desfiliação.
Para tanto, o procurador Regional Eleitoral substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, expediu um ofício solicitando a todos os promotores eleitorais que obtenham junto aos Cartórios Eleitorais as informações sobre os possíveis desligamentos. De acordo com Ruy Mello, é importante que a PRE e os promotores atuem conjuntamente no combate aos casos de infidelidade partidária, objetivando punir aqueles que se desligaram indevidamente dos partidos políticos.
O procurador também solicita, com vistas a acompanhar as mudanças de partido com reflexos nas eleições de 2010, que os Promotores exerçam o controle permanente sobre futuros casos de desligamento de todos os ocupantes de cargos eletivos no Estado de Sergipe, inclusive os suplentes de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Para serem elegíveis, os candidatos das próximas eleições têm até o dia 3 de outubro para mudar de partido.
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Prefeito e vice de Riachão podem ser cassados
O candidato a prefeito nas eleições de 2008, Gilton Santos Freire, pelo Município de Riachão do Dantas, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recursos com pedidos de declaração de inelegibilidade e cassação do mandato eletivo do prefeito eleito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva, e de seu vice, José Almeida Fontes Neto, o ‘Zezé Almeida'.
Segundo informações do recorrente, teria havido abuso do poder político e econômico durante as eleições municipais. No primeiro grau, o Juízo Eleitoral da 4ª Zona julgou improcedentes a ação de investigação judicial e a ação de impugnação de mandato eletivo, por entender que não ficou comprovado o alegado abuso.
No TRE, os recursos (RE nºs 3244 e 3245) foram distribuídos, na última segunda-feira, dia 24, ao Juiz Gilson Félix dos Santos, e nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral, será dada vista ao Procurador Regional Eleitoral para emissão de parecer sobre a matéria.
Segundo informações do recorrente, teria havido abuso do poder político e econômico durante as eleições municipais. No primeiro grau, o Juízo Eleitoral da 4ª Zona julgou improcedentes a ação de investigação judicial e a ação de impugnação de mandato eletivo, por entender que não ficou comprovado o alegado abuso.
No TRE, os recursos (RE nºs 3244 e 3245) foram distribuídos, na última segunda-feira, dia 24, ao Juiz Gilson Félix dos Santos, e nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral, será dada vista ao Procurador Regional Eleitoral para emissão de parecer sobre a matéria.
UFS abre seleção para 27 vagas de tutor presencial
De 31 de agosto a 4 de setembro, o Centro Superior de Educação a Distância (Cesad), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), recebe inscrição de candidatos que desejam ser tutores presenciais nos cursos oferecidos em seus pólos espalhados pelo estado.Há 27 vagas em 11 cidades. Deve-se possuir nível superior para concorrer à bolsa de R$ 600. Entre os pré-requisitos, exige-se disposição de pelo menos 20 horas semanais para realizar o trabalho e não ser aluno do Cesad. O resultado final sairá exclusivamente no site do Cesad no dia 9 de setembro. Os aprovados deverão obrigatoriamente participar do Programa de Capacitação do Cesad. A inscrição será feita no Cesad, que fica na Didática II (sala 10)/campus de São Cristóvão, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais detalhes sobre como participar da seleção veja no edital. Em um dos anexos do documento há a relação de vagas por pólo e área do conhecimento.
MARCELO DÉDA ENTREGA 212 CASAS EM CAPELA
O governador Marcelo Déda vai inaugurar às 18 horas deste sábado, 29, as 212 residências do conjunto habitacional João Nunes Santos, construído em Capela através do programa habitacional ´Casa Nova, Vida Nova´.
A inauguração acontecerá nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil, na avenida Benjamin Constant, s/n, sede do município. Na sequência, o governador assinará o ordem de serviço para a pavimentação do acesso ao povoado Miranda, também pertencente à cidade de Capela, e participar de inaugurações promovidas pela Prefeitura da cidade.
A inauguração acontecerá nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil, na avenida Benjamin Constant, s/n, sede do município. Na sequência, o governador assinará o ordem de serviço para a pavimentação do acesso ao povoado Miranda, também pertencente à cidade de Capela, e participar de inaugurações promovidas pela Prefeitura da cidade.
domingo, 30 de agosto de 2009
Nicotina do cigarro tem poder de dependência igual ao Crack
Tanto o cigarro como seus derivados possuem mais de quatro mil produtos químicos. Desses, 30 tem poder cancerígeno comprovado. A nicotina é o mais nocivo desses componentes. Responsável pela dependência química, seu poder de submissão é semelhante a drogas como o crack e a cocaína. O alcatrão e o monóxido de carbono seguem em segundo e terceiro lugares da lista. A fumaça também contém substâncias radioativas, como o polônio 210 e o cádmio (encontrado em baterias de carros). Juntas, essas substâncias trazem problemas irreversíveis ao nosso organismo.
MP vai assumir processo que pede cassação de governador de SE!!!
A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá assumir a titularidade do recurso que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas da Silva, por prática de abuso de poder político e econômico na última campanha eleitoral. No início de 2006, ainda como prefeito de Aracaju, Déda teria realizado massiva campanha promocional com o objetivo de conquistar o cargo no governo do Estado.O relator do recurso no TSE, ministro Felix Fischer, havia solicitado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que se manifestasse sobre o interesse em assumir o processo contra o governador, após a desistência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - legenda que incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), o autor original da ação - em seguir com o recurso. Fischer negou o pedido de desistência por considerar que o recurso, ajuizado no TSE em dezembro de 2006, era de interesse público. De acordo com o recurso, em março de 2006, prazo final para Déda deixar a prefeitura para se candidatar ao governo do Estado, a campanha teria se intensificado. Diversos eventos públicos amplamente divulgados, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, teriam sido realizados.O MPE enviou ao relator o parecer favorável à cassação do cargo de Déda. A procuradoria entendeu que, quando estava na condição de prefeito de Aracaju, o atual governador usou a estrutura da prefeitura para a promoção pessoal, em ações que tinham como objetivo elegê-lo para o governo do Estado em 2006.Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral que assina o parecer, salientou que, se o governador for cassado, o Estado deve realizar nova eleição, 'sendo que dela não poderá participar o governador cassado, por ter dado causa à nulidade'. Déda foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos.O governador chegou a pedir ao TSE a extinção do processo porque o MPE ainda não havia solicitado expressamente assumí-lo.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Sergipe participa da Campanha Ficha Limpa
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) passa esta semana a coletar assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é coletar assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro para levar à votação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular que visa à melhoria do perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos no país.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou a campanha em abril de 2008 e elaborou um PL sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar. Para que tal projeto seja apreciado no Congresso são necessárias 1,3 milhão de assinaturas. A meta da campanha é conseguir esse montante até o dia 7 de setembro.
As fichas para coleta de assinatura ficarão disponíveis ao público na recepção do prédio-sede do Ministério Público Federal em Sergipe (Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho, Aracaju). Os formulários também podem ser impressos a partir do site do MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou a campanha em abril de 2008 e elaborou um PL sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar. Para que tal projeto seja apreciado no Congresso são necessárias 1,3 milhão de assinaturas. A meta da campanha é conseguir esse montante até o dia 7 de setembro.
As fichas para coleta de assinatura ficarão disponíveis ao público na recepção do prédio-sede do Ministério Público Federal em Sergipe (Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho, Aracaju). Os formulários também podem ser impressos a partir do site do MCCE
MP requer controle de diárias na Câmara Municipal de Ribeirópolis
Visando coibir práticas que afrontem os princípios da Administração Pública, a Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, através do Dr.Etélio Prado Júnior, ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-presidente e a atual presidente da Câmara de Vereadores daquele Município. Segundo as investigações feitas pela Promotoria, a partir de denúncias recebidas, ambos os Vereadores da Casa Legislativa de Ribeirópolis determinavam o pagamento de diárias sem qualquer fundamento legal, direcionando-as apenas para os seus aliados.
Para melhor apurar os fatos, a Promotoria de Justiça determinou a realização de perícia pelo setor contábil do Ministério Público Estadual, que após minuciosa análise, constatatou a ocorrência de inúmeros ilícitos praticados pelo ex-presidente e pela atual presidente da Câmara em benefício dos Vereadores que lhes são aliados. Segundo o Promotor, “essa prática causou grave prejuízo aos cofres públicos e demonstrou grande desrespeito às normas da administração pública, especialmente aos princípios da legalidade e moralidade”.
Dentre outras coisas, chamou atenção da Promotoria o pagamento de diárias a determinados Vereadores em reiteradas idas a Aracaju, para visitar escritório de contabilidade contratado pela Câmara. E, se existe escritório contratado para tratar da contabilidade da Casa Legislativa e funcionários comissionados que têm função específica de cuidar das finanças da Câmara, o pagamento de diárias a Vereadores que se deslocam para este fim enseja a duplicidade de pagamento. Além disso, os valores recebidos não são proporcionais aos salários dos respectivos Vereadores, uma vez que, em diversas situações ocorridas durante o mês, o pagamento de diárias supera quase 30% dos seus subsídios.
Dos pedidos
Para solucionar a situação, a Promotoria requereu a concessão de medida Liminar determinando que a atual ordenadora de despesas da Câmara Municipal local abstenha-se de praticar atos de pagamento de diárias, em desobediência aos mandamentos legais. O MPE requereu liminarmente, ainda, que seja declarada a indisponibilidade de bens dos requeridos, até o limite da lesão praticada contra o erário estadual, cujo valor será indicado via perícia.
Para melhor apurar os fatos, a Promotoria de Justiça determinou a realização de perícia pelo setor contábil do Ministério Público Estadual, que após minuciosa análise, constatatou a ocorrência de inúmeros ilícitos praticados pelo ex-presidente e pela atual presidente da Câmara em benefício dos Vereadores que lhes são aliados. Segundo o Promotor, “essa prática causou grave prejuízo aos cofres públicos e demonstrou grande desrespeito às normas da administração pública, especialmente aos princípios da legalidade e moralidade”.
Dentre outras coisas, chamou atenção da Promotoria o pagamento de diárias a determinados Vereadores em reiteradas idas a Aracaju, para visitar escritório de contabilidade contratado pela Câmara. E, se existe escritório contratado para tratar da contabilidade da Casa Legislativa e funcionários comissionados que têm função específica de cuidar das finanças da Câmara, o pagamento de diárias a Vereadores que se deslocam para este fim enseja a duplicidade de pagamento. Além disso, os valores recebidos não são proporcionais aos salários dos respectivos Vereadores, uma vez que, em diversas situações ocorridas durante o mês, o pagamento de diárias supera quase 30% dos seus subsídios.
Dos pedidos
Para solucionar a situação, a Promotoria requereu a concessão de medida Liminar determinando que a atual ordenadora de despesas da Câmara Municipal local abstenha-se de praticar atos de pagamento de diárias, em desobediência aos mandamentos legais. O MPE requereu liminarmente, ainda, que seja declarada a indisponibilidade de bens dos requeridos, até o limite da lesão praticada contra o erário estadual, cujo valor será indicado via perícia.
Associações de Municípios publicam nota de repúdio contra João Alves
A Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco e a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe publicaram nota de repúdio contra o ex-governador João Alves Filho (DEM) pelas recentes declarações ofensivas contra os prefeitos sergipanos, ao taxá-los de “mamateiros”.
Na nota, assinada pelos presidentes Ricardo Roriz (AMBEVSF) e Antônio da Fonseca Dórea (AMURCES), as associações afirmam que tal declaração “em nada contribui com a administração pública. Pelo contrário, agride os gestores municipais que têm um papel relevante em seus municípios, assumindo a responsabilidade pela coordenação de políticas públicas voltadas à coletividade.”
Segundo Roriz e Dórea, o governador Marcelo Déda, desde que assumiu o governo em janeiro de 2007, tem tido um relacionamento respeitoso e, acima de tudo, administrativo com todos os prefeitos, independente de partidos ou ideologias políticas. “E essa relação tem sido recíproca. Os prefeitos, sempre que estão com o governador, aproveitam para pedir em nome dos seus municípios, reivindicar obras e ações que tragam melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo.”
A nota diz que ao contrário do que afirma João Alves Filho, os gestores municipais não são mamateiros e nem traidores. “Primeiro porque não é essa a filosofia do atual Governo de Sergipe, e segundo, porque sabemos da importância do nosso papel na administração pública, não utilizando o cargo como barganha política em troca de favores pessoais, como se a população fosse moeda eleitoral para ser negociada durante a campanha. Talvez sim, seja essa ainda a forma do ex-governador tratar aliados e gestores municipais, algo que denigre a ética política e a moralidade na vida pública.”
De acordo com os presidentes das associações, os prefeitos, como qualquer eleitor brasileiro, têm o direito de manifestar sua posição política e escolher seus candidatos, “mas ao contrário do que pensa o ex-governador, as decisões políticas são tomadas respeitando, antes de tudo, os eleitores, suas bases partidárias e o projeto de governo dos candidatos, primando pelas políticas voltadas aos seus municípios e à sua região.”
Ao final da nota, a AMBEVSF e a AMURCES dizem esperar que o ex-governador João Alves Filho reveja sua opinião em relação aos prefeitos sergipanos e retrate-se por suas palavras ofensivas. “Tais afirmações generalizam os gestores públicos e servem apenas para denegrir a classe política perante a opinião pública. Toda relação política e administrativa deve ser pautada pelo respeito mútuo, algo que ainda nutrimos pelo ex-governador, em virtude, até mesmo, da sua extensa vida pública e idade avançada. No entanto, também esperamos que haja a mesma reciprocidade, algo que não está existindo por parte do ex-governador.”
LEIA A NOTA
Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco
Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco e a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe vêm, através deste, repudiar, de forma veemente, as declarações do ex-governador João Alves Filho (DEM), que generalizou e difamou todos os prefeitos sergipanos, ao aconselhá-los a “mamarem no atual governo tudo o que puderem, para depois retornarem com o apoio aos democratas”.
Tal declaração em nada contribui com a administração pública. Pelo contrário, agride os gestores municipais que têm um papel relevante em seus municípios, assumindo a responsabilidade pela coordenação de políticas públicas voltadas à coletividade.
Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2007, Marcelo Déda tem tido um relacionamento respeitoso e, acima de tudo, administrativo com todos os prefeitos, independente de partidos ou ideologias políticas. E essa relação tem sido recíproca. Os prefeitos, sempre que estão com o governador, aproveitam para pedir em nome dos seus municípios, reivindicar obras e ações que tragam melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo.
Ao contrário do que afirma o ex-governador João Alves Filho, os gestores municipais não são mamateiros e nem traidores. Primeiro porque não é essa a filosofia do atual Governo de Sergipe, e segundo, porque sabemos da importância do nosso papel na administração pública, não utilizando o cargo como barganha política em troca de favores pessoais, como se a população fosse moeda eleitoral para ser negociada durante a campanha. Talvez sim, seja essa ainda a forma do ex-governador tratar aliados e gestores municipais, algo que denigre a ética política e a moralidade na vida pública.
Os prefeitos, como qualquer eleitor brasileiro, têm o direito de manifestar sua posição política e escolher seus candidatos, mas ao contrário do que pensa o ex-governador, as decisões políticas são tomadas respeitando, antes de tudo, os eleitores, suas bases partidárias e o projeto de governo dos candidatos, primando pelas políticas voltadas aos seus municípios e à sua região.
Esperamos que o ex-governador João Alves Filho reveja sua opinião em relação aos prefeitos sergipanos e retrate-se por suas palavras ofensivas. Tais afirmações generalizam os gestores públicos e servem apenas para denegrir a classe política perante a opinião pública. Toda relação política e administrativa deve ser pautada pelo respeito mútuo, algo que ainda nutrimos pelo ex-governador, em virtude, até mesmo, da sua extensa vida pública e idade avançada. No entanto, também esperamos que haja a mesma reciprocidade, algo que não está existindo por parte do ex-governador.
RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ
Presidente da AMBEVSF
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA
Presidente da AMURCES
Na nota, assinada pelos presidentes Ricardo Roriz (AMBEVSF) e Antônio da Fonseca Dórea (AMURCES), as associações afirmam que tal declaração “em nada contribui com a administração pública. Pelo contrário, agride os gestores municipais que têm um papel relevante em seus municípios, assumindo a responsabilidade pela coordenação de políticas públicas voltadas à coletividade.”
Segundo Roriz e Dórea, o governador Marcelo Déda, desde que assumiu o governo em janeiro de 2007, tem tido um relacionamento respeitoso e, acima de tudo, administrativo com todos os prefeitos, independente de partidos ou ideologias políticas. “E essa relação tem sido recíproca. Os prefeitos, sempre que estão com o governador, aproveitam para pedir em nome dos seus municípios, reivindicar obras e ações que tragam melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo.”
A nota diz que ao contrário do que afirma João Alves Filho, os gestores municipais não são mamateiros e nem traidores. “Primeiro porque não é essa a filosofia do atual Governo de Sergipe, e segundo, porque sabemos da importância do nosso papel na administração pública, não utilizando o cargo como barganha política em troca de favores pessoais, como se a população fosse moeda eleitoral para ser negociada durante a campanha. Talvez sim, seja essa ainda a forma do ex-governador tratar aliados e gestores municipais, algo que denigre a ética política e a moralidade na vida pública.”
De acordo com os presidentes das associações, os prefeitos, como qualquer eleitor brasileiro, têm o direito de manifestar sua posição política e escolher seus candidatos, “mas ao contrário do que pensa o ex-governador, as decisões políticas são tomadas respeitando, antes de tudo, os eleitores, suas bases partidárias e o projeto de governo dos candidatos, primando pelas políticas voltadas aos seus municípios e à sua região.”
Ao final da nota, a AMBEVSF e a AMURCES dizem esperar que o ex-governador João Alves Filho reveja sua opinião em relação aos prefeitos sergipanos e retrate-se por suas palavras ofensivas. “Tais afirmações generalizam os gestores públicos e servem apenas para denegrir a classe política perante a opinião pública. Toda relação política e administrativa deve ser pautada pelo respeito mútuo, algo que ainda nutrimos pelo ex-governador, em virtude, até mesmo, da sua extensa vida pública e idade avançada. No entanto, também esperamos que haja a mesma reciprocidade, algo que não está existindo por parte do ex-governador.”
LEIA A NOTA
Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco
Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco e a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe vêm, através deste, repudiar, de forma veemente, as declarações do ex-governador João Alves Filho (DEM), que generalizou e difamou todos os prefeitos sergipanos, ao aconselhá-los a “mamarem no atual governo tudo o que puderem, para depois retornarem com o apoio aos democratas”.
Tal declaração em nada contribui com a administração pública. Pelo contrário, agride os gestores municipais que têm um papel relevante em seus municípios, assumindo a responsabilidade pela coordenação de políticas públicas voltadas à coletividade.
Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2007, Marcelo Déda tem tido um relacionamento respeitoso e, acima de tudo, administrativo com todos os prefeitos, independente de partidos ou ideologias políticas. E essa relação tem sido recíproca. Os prefeitos, sempre que estão com o governador, aproveitam para pedir em nome dos seus municípios, reivindicar obras e ações que tragam melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo.
Ao contrário do que afirma o ex-governador João Alves Filho, os gestores municipais não são mamateiros e nem traidores. Primeiro porque não é essa a filosofia do atual Governo de Sergipe, e segundo, porque sabemos da importância do nosso papel na administração pública, não utilizando o cargo como barganha política em troca de favores pessoais, como se a população fosse moeda eleitoral para ser negociada durante a campanha. Talvez sim, seja essa ainda a forma do ex-governador tratar aliados e gestores municipais, algo que denigre a ética política e a moralidade na vida pública.
Os prefeitos, como qualquer eleitor brasileiro, têm o direito de manifestar sua posição política e escolher seus candidatos, mas ao contrário do que pensa o ex-governador, as decisões políticas são tomadas respeitando, antes de tudo, os eleitores, suas bases partidárias e o projeto de governo dos candidatos, primando pelas políticas voltadas aos seus municípios e à sua região.
Esperamos que o ex-governador João Alves Filho reveja sua opinião em relação aos prefeitos sergipanos e retrate-se por suas palavras ofensivas. Tais afirmações generalizam os gestores públicos e servem apenas para denegrir a classe política perante a opinião pública. Toda relação política e administrativa deve ser pautada pelo respeito mútuo, algo que ainda nutrimos pelo ex-governador, em virtude, até mesmo, da sua extensa vida pública e idade avançada. No entanto, também esperamos que haja a mesma reciprocidade, algo que não está existindo por parte do ex-governador.
RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ
Presidente da AMBEVSF
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA
Presidente da AMURCES
Reclamação ao STF contesta a quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa
Reclamação (Rcl 8835) ajuizada pelo servidor público estadual gleidoaldo do Nascimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A ação alega que a Assembleia fere decisão já consolidada do Supremo. Segundo o autor da Reclamação, a mesa diretora da Assembleia provocou o chamado "inchaço da máquina administrativa", com nomeações de funcionários em cargos de comissão, na sua maioria criados de forma irregular. O servidor destaca ainda que a iniciativa da Assembleia fere o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade dos cargos ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarada em lei de livre nomeação". Ele ressalta que, caso a exoneração dos funcionários excedentes não seja realizada, haverá afronta às decisões no Recurso Extraordinário (RE) 365368 e na ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3706. As decisões do STF, afirma o servidor, determinam que "a criação desses cargos deve respeitar o princípio da proporcionalidade, ou seja, o número de cargos e funções de confiança deve ser o mínimo necessário para o bom exercício da atividade administrativa, ou, noutras palavras, para o atingimento do interesse público primário, sob pena de configurar-se um ato ilegal". Já a ADI, segundo a Reclamação, diz que "os cargos em comissão e as funções de confiança não podem servir para o exercício de funções meramente técnicas sob pena de burlar o princípio do concurso público. Configura-se, portanto, medida absolutamente inadequada e que fere a proporcionalidade". O servidor ainda argumenta que o alto número de cargos comissionados causa lesividade ao patrimônio público.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Ministro da Saúde anuncia aumento de repasses para Sergipe
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aceitou o pleito do Governo de Sergipe e decidiu ampliar o teto financeiro do estado, ou seja, os repasses federais. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 20, em Brasília, em audiência com o governador Marcelo Déda. Para justificar sua decisão, o ministro elogiou a nova política de saúde pública do estado, que considerou “justa” e em sintonia com o novo paradigma de gestão adotado pelo ministério.“Nossa política de saúde está em completa articulação com os parâmetros de saúde pública do Governo Federal. Nosso sistema de saúde está em total adequação com o SUS [Sistema Único de Saúde] e com os objetivos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, justificou o governador. Durante o encontro, o ministro determinou à sua equipe que se reúna com o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho, presente à reunião, para detalhar os pleitos sergipanos e definir os novos valores dos repasses federais.No encontro, Déda expôs ao ministro as mudanças na saúde do estado que estabeleceram “plena convergência com a política do Governo Federal, tanto na política de gestão como nos conceitos adotados”. Antes de definir o paradigma, prosseguiu o governador, a nova administração visitou todos os municípios do estado. A partir do diagnóstico detalhado, começou a renovação na gestão da saúde do estado e dos municípios.Para isto, em parceria com as administrações municipais, tanto a rede hospitalar quanto a rede básica foram ampliadas. As “mudanças gerenciais inovadoras”, explicou o governador, “melhoraram o atendimento à população” por meio das fundações públicas de saúde. “Foi uma vitória da comunidade, da sociedade sergipana”. Ao ministro, Déda garantiu ainda que os direitos e vencimentos dos servidores da saúde vão ser preservados. Além disso, os trabalhadores contarão com plano de cargos e salários “moderno e adequado”.
BANESE REDUZ TAXAS DE JUROS DE DEZ PRODUTOS DA CARTEIRA COMERCIAL
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) promoveu esta semana novas reduções nas taxas de juros de várias linhas de crédito, escalonando as taxas de acordo com o prazo de contratação e, em alguns casos, ampliando os prazos para pagamento dos empréstimos. As medidas incidem sobre 10 diferentes produtos da carteira de crédito comercial do banco para pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, em casos como os do Credi-Salário Setor Privado e Credi-Fácil Informática o banco, além de reduzir as taxas de juros, ampliou também os prazos para pagamento dos empréstimos.
Pelas novas medidas adotadas pela direção do Banese, foram reduzidas ainda as taxas de juros dos seguintes produtos: Credi-Mais Profissional Liberal, Credi-Pessoal Banese Consignado, Credi-Pessoal Banese sem Consignação, Credi-Invest Banese Fundo de Aval, Credi-Fácil Educação, Desconto de Nota Promissória e Desconto de Duplicatas, além do Empréstimo em Conta Livre Movimentação.
O Banese está reduzindo as taxas de juros para colocar o banco de forma competitiva no mercado. Faço um chamamento para que os nossos clientes, tanto pessoa física como pessoa jurídica, continuem procurando o Banco do Estado porque temos taxas atrativas e competitivas para que possam fazer um bom negócio, disse Saumíneo Nascimento.
Segundo o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, em casos como os do Credi-Salário Setor Privado e Credi-Fácil Informática o banco, além de reduzir as taxas de juros, ampliou também os prazos para pagamento dos empréstimos.
Pelas novas medidas adotadas pela direção do Banese, foram reduzidas ainda as taxas de juros dos seguintes produtos: Credi-Mais Profissional Liberal, Credi-Pessoal Banese Consignado, Credi-Pessoal Banese sem Consignação, Credi-Invest Banese Fundo de Aval, Credi-Fácil Educação, Desconto de Nota Promissória e Desconto de Duplicatas, além do Empréstimo em Conta Livre Movimentação.
O Banese está reduzindo as taxas de juros para colocar o banco de forma competitiva no mercado. Faço um chamamento para que os nossos clientes, tanto pessoa física como pessoa jurídica, continuem procurando o Banco do Estado porque temos taxas atrativas e competitivas para que possam fazer um bom negócio, disse Saumíneo Nascimento.
Sergipe: Entre 100 formados em medicina, 32 admitiram usar drogas
Entre 100 profissionais formados em medicina de Sergipe, 32 admitiram usar drogas. No Nordeste, com maior contingente do SUS, muitos se tornaram dependentes de remédios
A medicina é feita de curas, perdas e milagres. Em meio a essa rotina de emoções, os médicos adoecem cada vez mais. Por escolhas que fazem na própria vida e por escolhas que interferem na vida dos outros. É essa realidade que os Diários Associados trazem nesta série de reportagens, um retrato de como está a saúde física e mental desses profissionais. A pressão rotineira sobre o profissional estoura na família, no paciente, provoca uso de drogas e o surgimento de várias doenças.
As reportagens retratarão os problemas enfrentados por boa parte dos 56.669 médicos que atuam do Nordeste, onde 93,5% da população é usuária do Sistema Único de Saúde, contra 72% do Sudeste. Sofrem mais os que trabalham no SUS. Aqueles que cobrem a falta dos colegas e do sistema, que se dedicam ao que há de mais bonito na profissão: salvar o próximo.
A medicina é feita de curas, perdas e milagres. Em meio a essa rotina de emoções, os médicos adoecem cada vez mais. Por escolhas que fazem na própria vida e por escolhas que interferem na vida dos outros. É essa realidade que os Diários Associados trazem nesta série de reportagens, um retrato de como está a saúde física e mental desses profissionais. A pressão rotineira sobre o profissional estoura na família, no paciente, provoca uso de drogas e o surgimento de várias doenças.
As reportagens retratarão os problemas enfrentados por boa parte dos 56.669 médicos que atuam do Nordeste, onde 93,5% da população é usuária do Sistema Único de Saúde, contra 72% do Sudeste. Sofrem mais os que trabalham no SUS. Aqueles que cobrem a falta dos colegas e do sistema, que se dedicam ao que há de mais bonito na profissão: salvar o próximo.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
SE registra 10º caso da nova gripe
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou na manhã desta quarta, 19, o décimo caso confirmado da nova gripe em Aracaju, a única cidade sergipana com portadores do vírus. Desses dez pacientes, nove já receberam tratamento e estão curados. Oito casos suspeitos aguardam confirmação laboratorial.
O número de ocorrências é dividido pelo Ministério da Saúde em dois momentos: o primeiro deles compreende os casos confirmados entre abril e a segunda quinzena de julho, quando todos os portadores do vírus Influenza entravam para as estatísticas; já o segundo corresponde ao período de 16 de julho até hoje, onde os casos relevantes são classificados como ‘síndrome respiratória aguda’.
“No primeiro momento foram confirmados nove casos em Sergipe, mas nessa etapa todos os casos diagnosticados no Brasil com vírus Influenza comum eram levados em conta. Hoje o Ministério adota o termo ‘síndrome respiratória aguda’, que é mais grave. Deste tipo, temos um caso confirmado já no segundo momento”, explica o secretário da Saúde, Marcos Ramos.
O número de ocorrências é dividido pelo Ministério da Saúde em dois momentos: o primeiro deles compreende os casos confirmados entre abril e a segunda quinzena de julho, quando todos os portadores do vírus Influenza entravam para as estatísticas; já o segundo corresponde ao período de 16 de julho até hoje, onde os casos relevantes são classificados como ‘síndrome respiratória aguda’.
“No primeiro momento foram confirmados nove casos em Sergipe, mas nessa etapa todos os casos diagnosticados no Brasil com vírus Influenza comum eram levados em conta. Hoje o Ministério adota o termo ‘síndrome respiratória aguda’, que é mais grave. Deste tipo, temos um caso confirmado já no segundo momento”, explica o secretário da Saúde, Marcos Ramos.
MPE recomenda cassação de Déda
O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva (PSB). O petista é acusado de abuso de poder político e econômico durante as últimas eleições estaduais, em 2006, quando foi eleito. A ação foi ajuizada pelo extinto partido PAN, recentemente incorporado pelo PTB. Déda faz parte do grupo de governadores ameaçados de cassação pela Justiça por conta de irregularidades durante o processo eleitoral. Dos seis que já foram julgados pelo TSE, quatro perderam o mandato. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Ivo Cassol (PPS-RO) permanecem no cargo.
Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Déda utilizou recursos da máquina pública para fazer promoção pessoal, com “nítido caráter eleitoral”. O petista foi prefeito de Aracaju entre 2005 e 2006.
Segundo Sandra, o então prefeito divulgava propagandas televisivas associadas à sua imagem e chegou a gastar R$ 767 mil dos cofres públicos em cachês de artistas e em estruturas de eventos. O MPE ainda informa que a quantia despendida foi 80% superior aos gastos realizados em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos da capital sergipana, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil em eventos.
A defesa do governador argumenta que ação semelhante já foi julgada em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que considerou Déda inocente. Os advogados alegam que os eventos promovidos pela prefeitura, em 2006, não foram irregulares, pois os gastos estariam previstos no Orçamento. O relator do caso, ministro Felix Fischer, pode dar prosseguimento à ação. A previsão é de que ela seja levada a julgamento em setembro.
Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Déda utilizou recursos da máquina pública para fazer promoção pessoal, com “nítido caráter eleitoral”. O petista foi prefeito de Aracaju entre 2005 e 2006.
Segundo Sandra, o então prefeito divulgava propagandas televisivas associadas à sua imagem e chegou a gastar R$ 767 mil dos cofres públicos em cachês de artistas e em estruturas de eventos. O MPE ainda informa que a quantia despendida foi 80% superior aos gastos realizados em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos da capital sergipana, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil em eventos.
A defesa do governador argumenta que ação semelhante já foi julgada em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que considerou Déda inocente. Os advogados alegam que os eventos promovidos pela prefeitura, em 2006, não foram irregulares, pois os gastos estariam previstos no Orçamento. O relator do caso, ministro Felix Fischer, pode dar prosseguimento à ação. A previsão é de que ela seja levada a julgamento em setembro.
Polícia sergipana prende em Goiânia quadrilha especializada em furtos a bancos e captação de senhas
A Polícia Civil de Sergipe desarticulou ontem, dia 18, uma organização criminosa que agia em vários estados da federação.
Investigações desenvolvidas por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) culminaram com a prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos e na captação de senhas de correntistas.
Todas as prisões aconteceram na cidade de Goiânia-GO. Nesta quinta-feira, dia 20, às 8h, os delegados que participaram da operação prestarão detalhes das investigações e das prisões durante coletiva à imprensa que será realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
Investigações desenvolvidas por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) culminaram com a prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos e na captação de senhas de correntistas.
Todas as prisões aconteceram na cidade de Goiânia-GO. Nesta quinta-feira, dia 20, às 8h, os delegados que participaram da operação prestarão detalhes das investigações e das prisões durante coletiva à imprensa que será realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
GOVERNO FEDERAL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS CASAIS DO MESMO SEXO
O governo federal se posicionou a favor do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Parecer encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) conclui que o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais não fere a Constituição Federal.
A posição da AGU corrobora o entendimento da Procuradoria Geral da República, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade do artigo 1723 do Código Civil, que afirma que a união estável se dá apenas entre um homem e uma mulher.
Caso a manifestação da AGU seja aceita pelos ministros do Supremo, casais homossexuais não precisarão recorrer à Justiça para compartilhar dos mesmos direitos dos casais heterossexuais. É o caso, por exemplo, da inclusão de parceiros como dependentes de planos de saúde e pensionistas.
O parecer, assinado pelo advogado da União Rogério Marcos de Jesus Santos, ressalta que a Constituição protege a dignidade, a privacidade e a intimidade das pessoas, além de proibir qualquer tipo de discriminação por raça, gênero, credo ou orientação sexual.
A posição da AGU corrobora o entendimento da Procuradoria Geral da República, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade do artigo 1723 do Código Civil, que afirma que a união estável se dá apenas entre um homem e uma mulher.
Caso a manifestação da AGU seja aceita pelos ministros do Supremo, casais homossexuais não precisarão recorrer à Justiça para compartilhar dos mesmos direitos dos casais heterossexuais. É o caso, por exemplo, da inclusão de parceiros como dependentes de planos de saúde e pensionistas.
O parecer, assinado pelo advogado da União Rogério Marcos de Jesus Santos, ressalta que a Constituição protege a dignidade, a privacidade e a intimidade das pessoas, além de proibir qualquer tipo de discriminação por raça, gênero, credo ou orientação sexual.
Muda venda de remédio pela internet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Remédios fitoterápicos que não precisarem de receita poderão ficar ao alcance dos consumidores, mas os outros medicamentos deverão ficar guardados atrás do balcão. As farmácias também deverão alertar, com cartazes, sobre os riscos da automedicação.
A Anvisa também regulamentou os serviços das farmácias e a venda de medicamentos pela internet e por telefone. As farmácias poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos.
Somente lojas abertas ao público podem vender remédios por telefone ou internet. A regra não vale para os remédios tarja preta, que só poderão ser comprados pessoalmente. Quando o remédio for sujeito à prescrição médica, a receita precisa ser vista pelo farmacêutico antes da venda, por isso a farmácia tem que garantir a comunicação entre comprador e farmacêutico.
A Anvisa também regulamentou os serviços das farmácias e a venda de medicamentos pela internet e por telefone. As farmácias poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos.
Somente lojas abertas ao público podem vender remédios por telefone ou internet. A regra não vale para os remédios tarja preta, que só poderão ser comprados pessoalmente. Quando o remédio for sujeito à prescrição médica, a receita precisa ser vista pelo farmacêutico antes da venda, por isso a farmácia tem que garantir a comunicação entre comprador e farmacêutico.
PGE quer nova eleição para governador de Sergipe
A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que opina pela cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva, acusados de abuso de poder político e econômico, em período anterior à campanha eleitoral de 2006.
O processo, de relatoria do ministro Felix Fischer, foi ajuizado no TSE em dezembro de 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que veio a ser incorporado pelo PTB. Segundo a inicial, o então prefeito da capital sergipana Marcelo Déda, que já havia declarado abertamente seu interesse em concorrer ao governo estadual, teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo do estado, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso, com realização de diversos eventos públicos que, "utilizando-se da pecha de inaugurações de obras", seriam grandes comícios, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, amplamente divulgados por meio da imprensa estadual.
O processo, de relatoria do ministro Felix Fischer, foi ajuizado no TSE em dezembro de 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que veio a ser incorporado pelo PTB. Segundo a inicial, o então prefeito da capital sergipana Marcelo Déda, que já havia declarado abertamente seu interesse em concorrer ao governo estadual, teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo do estado, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso, com realização de diversos eventos públicos que, "utilizando-se da pecha de inaugurações de obras", seriam grandes comícios, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, amplamente divulgados por meio da imprensa estadual.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
64 Casas Populares serão construídas em Malhador
A vice-prefeita do município, Elaine Araújo, conseguiu a doação de um terreno, pertencente a sua avó, Maria da Glória, para a construção de 64 casas populares na cidade.
Em conversa que tive com Elaine, o projeto é uma idealização da Associação dos Moradores de Malhador, presidida por sua avó, Maria da Glória, e toda a infra-estrutura necessária já está sendo desenvolvida e em breve terá início a construção das casas.
Elaine continua trabalhando nos bastidores, elaborando alguns projetos, principalmente na área da saúde, onde o propósito maior é beneficiar a população de Malhador.
Em conversa que tive com Elaine, o projeto é uma idealização da Associação dos Moradores de Malhador, presidida por sua avó, Maria da Glória, e toda a infra-estrutura necessária já está sendo desenvolvida e em breve terá início a construção das casas.
Elaine continua trabalhando nos bastidores, elaborando alguns projetos, principalmente na área da saúde, onde o propósito maior é beneficiar a população de Malhador.
Município de Itaporanga é o próximo a ser fiscalizado pela CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta segunda-feira, 17, mais um sorteio público de municípios que passarão pelo Programa de Fiscalização dos gastos de recursos federais. Em Sergipe, o município sorteado na 29° edição do Programa de Fiscalização foi Itaporanga D'Ajuda.
Desde 2003, o programa já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões em estados e municípios. Até então, foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, posteriormente encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo. Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.
Desde 2003, o programa já fiscalizou recursos de R$ 17,2 bilhões em estados e municípios. Até então, foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, posteriormente encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo. Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.
PROFESSORES DE SIMÃO DIAS VOLTAM AS AULAS
Os educadores da rede municipal de Simão Dias retornam as atividades nesta terça-feira, dia 18. A decisão veio após o pedido de ilegalidade da greve solicitado pela prefeitura ter sido acatado pela justiça. “Nós vamos retornar as atividades, mas não vamos abandonar a luta pela implantação do piso em nosso município”, disse Lúcia Morais, delegada sindical do SINTESE. A greve em Simão Dias foi iniciada dia 29 de julho.
A prova da mobilização dos professores se deu nesta segunda-feira (17), quando os educadores realizam uma marcha pelas ruas do município. Os educadores estão abertos aos diálogo e esperam que a administração municipal apresente uma proposta para cumprimento da lei 11.738/08.
A prova da mobilização dos professores se deu nesta segunda-feira (17), quando os educadores realizam uma marcha pelas ruas do município. Os educadores estão abertos aos diálogo e esperam que a administração municipal apresente uma proposta para cumprimento da lei 11.738/08.
PGE MANTEM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DÉDA
O processo de cassação do mandato do governador Marcelo Déda (PT) foi mantido nesta segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
Sobre o parecer que a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, pedindo a sua cassação no processo que tramita no TSE, o governador Marcelo Déda comentou é apenas a opinião do Ministério Público, que não se limitou a declarar seu interesse pela causa, mas resolveu também opinar sobre o mérito da matéria.
Déda disse que essa é a mesma opinião que o Ministério Público já havia externado aqui em Sergipe e cujo teor já foi julgado pelo TRE, que considerou que não houve prática de promoção pessoal do governador, que não houve irregularidades na eleição e nem dano ao processo eleitoral.
Os advogados de defesa do governador disseram que vão continuar com a mesma linha de defesa que já foi vitoriosa em Sergipe, até porque o Ministério Público, em seu parecer, omite o fato de que o candidato adversário de Déda era governador e estava no exercício do mandato, o que torna bastante improvável que atos supostamente praticados por um prefeito, em março de 2006, possam ter tido efeito sobre o processo eleitoral de 2008, contra um adversário que era governador e estava no cargo.
Sobre o parecer que a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, pedindo a sua cassação no processo que tramita no TSE, o governador Marcelo Déda comentou é apenas a opinião do Ministério Público, que não se limitou a declarar seu interesse pela causa, mas resolveu também opinar sobre o mérito da matéria.
Déda disse que essa é a mesma opinião que o Ministério Público já havia externado aqui em Sergipe e cujo teor já foi julgado pelo TRE, que considerou que não houve prática de promoção pessoal do governador, que não houve irregularidades na eleição e nem dano ao processo eleitoral.
Os advogados de defesa do governador disseram que vão continuar com a mesma linha de defesa que já foi vitoriosa em Sergipe, até porque o Ministério Público, em seu parecer, omite o fato de que o candidato adversário de Déda era governador e estava no exercício do mandato, o que torna bastante improvável que atos supostamente praticados por um prefeito, em março de 2006, possam ter tido efeito sobre o processo eleitoral de 2008, contra um adversário que era governador e estava no cargo.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Serra e Aécio debaterão em Aracaju
Os dois governadores tucanos, José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) podem aparecer juntos de novo na próxima semana em Aracaju. Nos dias 21 ou 22 - ainda a definir - o PSDB realizará um seminário para debater o programa Bolsa-Família.
O encontro faz parte de um plano já definido pelo PSDB para tentar reverter o comentário de que são contra a maior vitrine do governo Lula.
O discurso oficial dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores, tem sido sempre o de que ainda é cedo para falar e fazer campanha eleitoral. Na prática, entretanto, Aécio e Serra têm promovido incursões individuais pelo País, principalmente a Estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer suas candidaturas dentro e fora do partido para 2010.
Ontem foi um dia emblemático nesse sentido. Enquanto o paulista cumpriu agenda administrativa em Maceió e no interior de Alagoas, o mineiro passou o dia no Recife, Pernambuco, em encontros com lideranças do PSDB.
O encontro faz parte de um plano já definido pelo PSDB para tentar reverter o comentário de que são contra a maior vitrine do governo Lula.
O discurso oficial dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores, tem sido sempre o de que ainda é cedo para falar e fazer campanha eleitoral. Na prática, entretanto, Aécio e Serra têm promovido incursões individuais pelo País, principalmente a Estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer suas candidaturas dentro e fora do partido para 2010.
Ontem foi um dia emblemático nesse sentido. Enquanto o paulista cumpriu agenda administrativa em Maceió e no interior de Alagoas, o mineiro passou o dia no Recife, Pernambuco, em encontros com lideranças do PSDB.
Sergipe continuará comandando a BR Distribuidora
O governador Marcelo Déda vê com otimismo e satisfação a indicação de mais um sergipano para ocupar a presidência da BR Distribuidora. Com a saída de José Eduardo Dutra, assume o então secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto.Para o governador, a expectativa é que seja mantida a relação de qualidade entre Sergipe e a BR distribuidora, como tem acontecido nos últimos anos.
José Lima Neto é mestre em Engenharia de Petróleo pela Colorado School Of Mines; especialista em Engenharia do Petróleo e engenheiro químico formado pela Universidade Federal de Sergipe. Como experiência profissional, já foi conselheiro da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na Petrobrás, assumiu as gerências executivas de Petroquímica e Fertilizantes; Novos Negócios e Recursos Humanos. Na mesma empresa, também foi Chefe do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Norte/Nordeste e coordenador de convênios para implantação de programas de pós-graduação na UFOP e UNICAMP.A posse do novo presidente acontecerá hoje, dia 17.
José Lima Neto é mestre em Engenharia de Petróleo pela Colorado School Of Mines; especialista em Engenharia do Petróleo e engenheiro químico formado pela Universidade Federal de Sergipe. Como experiência profissional, já foi conselheiro da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na Petrobrás, assumiu as gerências executivas de Petroquímica e Fertilizantes; Novos Negócios e Recursos Humanos. Na mesma empresa, também foi Chefe do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Norte/Nordeste e coordenador de convênios para implantação de programas de pós-graduação na UFOP e UNICAMP.A posse do novo presidente acontecerá hoje, dia 17.
QUEM ESTA ERRADO?
Luciano: Rogério é ciente das irregularidades nas obras dos postos
Prefeito diz que secretário está se abdicando da responsabilidade quando alega que está tudo em ordem
"Se ele quiser assumir a situação, estará fazendo de bom tamanho. Eu que não vou colocar minha assinatura em responsabilidade dos outros". O prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo disse que não tem como autorizar a continuidade da obras nos postos de saúde do município, porque ainda há muitas questões mal resolvidas, que segundo ele, somente o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho pode tirar a prova dos nove.
"Ele é conhecedor mais do que eu dos problemas que ocorreram na gestão passada. Rogério sabe que pagarão 94% da obra e até hoje não tem nem 50% concluída. Ele sabe também que inauguraram uma obra de fachada em Itabaiana, para ganharem uma eleição em um dia e no outro tiraram todo o material do posto médico. É tanto que até hoje a Energisa nem recebeu o projeto desse posto", denunciou.
Luciano acrescentou que não passam de inverdades as alegações do secretário de Saúde de que não há motivos para a paralisação das obras, pois toda documentação necessária já foi avaliada e está em dias. Para o prefeito, Rogério está transferindo sua responsabilidade para a administração de Itabaiana.
"Ele sabe muito bem que não está tudo certo. O que ele tem que fazer é assumir ao povo de Sergipe que já mandou construir umas cem Unidades de Saúde, mas só inaugurou duas. A situação é preocupante no Estado. Por onde a gente passa o trabalho da Saúde está parado".
Agentes de endemias
O prefeito Luciano Bispo explicou ainda que efetuou a demissão de 18 dos 27 agentes de endemias do município por causa da expiração dos respectivos contratos. O vereador Olivier Chagas (PT) ameaçou entrar com um recurso junto ao Ministério Público contra a prefeitura, alegando que essas demissões, na verdade, se deram mediante perseguição. Contudo, Luciano demonstra convicção de acerto em suas atitudes.
"Ele pode entrar com recurso que quiser, é direito dele. Mas nós não faremos bobagens. Os contratos venceram. E como estamos em uma crise financeira, temos que aguardar as condições melhorarem. Não podemos fazer novos contratos, sabendo que atrasaríamos os pagamentos. A prova maior do nosso zelo com a saúde pública são os resultados. É só comparar como a dengue agia nos anos anteriores e como está agora", observou.
Prefeito diz que secretário está se abdicando da responsabilidade quando alega que está tudo em ordem
"Se ele quiser assumir a situação, estará fazendo de bom tamanho. Eu que não vou colocar minha assinatura em responsabilidade dos outros". O prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo disse que não tem como autorizar a continuidade da obras nos postos de saúde do município, porque ainda há muitas questões mal resolvidas, que segundo ele, somente o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho pode tirar a prova dos nove.
"Ele é conhecedor mais do que eu dos problemas que ocorreram na gestão passada. Rogério sabe que pagarão 94% da obra e até hoje não tem nem 50% concluída. Ele sabe também que inauguraram uma obra de fachada em Itabaiana, para ganharem uma eleição em um dia e no outro tiraram todo o material do posto médico. É tanto que até hoje a Energisa nem recebeu o projeto desse posto", denunciou.
Luciano acrescentou que não passam de inverdades as alegações do secretário de Saúde de que não há motivos para a paralisação das obras, pois toda documentação necessária já foi avaliada e está em dias. Para o prefeito, Rogério está transferindo sua responsabilidade para a administração de Itabaiana.
"Ele sabe muito bem que não está tudo certo. O que ele tem que fazer é assumir ao povo de Sergipe que já mandou construir umas cem Unidades de Saúde, mas só inaugurou duas. A situação é preocupante no Estado. Por onde a gente passa o trabalho da Saúde está parado".
Agentes de endemias
O prefeito Luciano Bispo explicou ainda que efetuou a demissão de 18 dos 27 agentes de endemias do município por causa da expiração dos respectivos contratos. O vereador Olivier Chagas (PT) ameaçou entrar com um recurso junto ao Ministério Público contra a prefeitura, alegando que essas demissões, na verdade, se deram mediante perseguição. Contudo, Luciano demonstra convicção de acerto em suas atitudes.
"Ele pode entrar com recurso que quiser, é direito dele. Mas nós não faremos bobagens. Os contratos venceram. E como estamos em uma crise financeira, temos que aguardar as condições melhorarem. Não podemos fazer novos contratos, sabendo que atrasaríamos os pagamentos. A prova maior do nosso zelo com a saúde pública são os resultados. É só comparar como a dengue agia nos anos anteriores e como está agora", observou.
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