sábado, 29 de novembro de 2008

De novo????

Os professores da rede estadual paralisam as atividades no dia 03. O motivo é pressionar os deputados estaduais, a terem um posicionamento mais claro sobre a implantação do piso salarial nacional único.
A interrupção das atividades é também pressionar o governo estadual a enviar para a Assembléia Legislativa o projeto que regulamenta a gestão democrática nas escolas. Um ato público na praça Fausto Cardoso e em frente a Assembléia Legislativa marcarão o dia de paralisação das aulas.
A decisão foi tomada em assembléia geral da categoria realizada no último dia 27, no Instituto Histórico e Geográfico. Os professores entendem que é hora dos parlamentares se posicionarem sobre a questão do piso. “O semestre legislativo termina dia 15 de dezembro e é fundamental que a inclusão do Piso Nacional na Lei Orçamentária Anual e a regulamentação da gestão democrática nas escolas da rede estadual sejam apreciadas pelos deputados”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
O sindicato não tem conhecimento de como o governo do Estado está construindo a implantação do piso salarial, apesar de existirem duas comissões que lidam com o tema (uma para corrigir as distorções da folha de pagamento e a que trata exclusivamente sobre o piso. Só há um parecer da Procuradoria Geral do Estado que, como vem acontecendo atualmente, é prejudicial aos trabalhadores.

Isso pode acontecer novamente

A chuva de granizo e o vendaval que atingiram dois povoados de Poço Verde, na última quarta-feira, podem voltar a acontecer, até o dia 15 de dezembro, na região sudoeste de Sergipe, que vai de Canindé do São Francisco a Tobias Barreto. O alerta é Centro de Metereologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Cerca de 125 famílias de Poço Verde, dos povoados Cedro e Lagoa do Junco, continuam tentando arrumar o que foi destruído pela chuva. Até o muro de um cemitério foi destruído. Uma equipe da Defesa Civil Estadual estava ontem em Poço Verde, a 145 quilômetros de Aracaju, fazendo o levantamento dos estragos, juntamente com técnicos da coordenação municipal da Defesa Civil. Segundo o gerente técnico da Defesa Civil Estadual, Cleiton Dias, apenas uma casa desabou, no povoado Cedro, na localidade chamada Ladeira do Tanquinho, e dois rapazes tiveram ferimentos leves. “Os outros casos foram de danos materiais em cerca de 125 casas. Foram mais telhas destruídas. Mas como se trata de uma comunidade muito pobre, o prejuízo é grande”, esclareceu Cleiton. A chuva não ultrapassou os 50 minutos, mas causou muito estrago porque foi acompanhada de pedras de gelo e ventos fortes. “Chegou a derrubar postes, arrancar árvores pela raiz. A sorte é que as casas são distantes uma das outras e muitas são de taipa, que apesar de não serem recomendadas são resistentes a esse tipo de fenômeno”, contou o gerente técnico da Defesa Civil, lembrando que as primeiras providências foram tomadas pela coordenação municipal da Defesa Civil. “Eles estão ajudando bastante porque conhecem bem a realidade local”, acrescentou Cleiton. Dos 75 municípios sergipanos, apenas 35 têm coordenação da Defesa Civil.

Menos um!!!!!!!

Quatro meses depois de firmar contrato com o governo federal, a construtora Camargo Corrêa desistiu de construir um trecho do canal de transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 219 milhões. Com receio de que a desistência contaminasse outras empreiteiras, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, rescindiu o contrato e aplicou multa de R$ 1,6 milhão. O governo deve reter ainda os R$ 21 milhões dados pela empresa como garantia da obra.

- Depois da assinatura do contrato, disseram que o preço não estava bom e queriam reequilíbrio dos valores. O governo não poderia aceitar esse tipo de procedimento. A regra é clara: rescinde-se o contrato e aplicam-se as sanções - afirmou o secretário-executivo do ministério, Luís Antônio Souza.

Auxiliares de Geddel suspeitam que a empresa, uma das maiores construtoras do país, abriu mão do negócio para assumir obras mais lucrativas. Os preços oferecidos pela Camargo Corrêa ficaram abaixo dos valores estimados pelo governo. A empresa pediu o cancelamento do acordo depois da prévia fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre o contrato.
Salve o Rio São Francisco!!!!!!

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

O pau quebra no alto sertão sergipano

O prefeito de Monte Alegre, João Vieira de Aragão (PMDB) pode ter o registro de sua candidatura impugnado.Acusado de abuso do poder econômico e político, Aragão será julgado antes do próximo dia 15 de dezembro.Quem viu o processo, avalia que ele dificilmente terá direito a ser empossado para o 2º mandato no dia 1º de janeiro.

Ato de solidariedade

PM ARRECADA ALIMENTOS AOS DESABRIGADOS SC

A Polícia Militar de Sergipe, através da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (2ª Cia/8º BPCom) informa que está recebendo doações de alimentos, roupas, calçados, lençóis, colchões, bem como objetos e materiais que possam ser encaminhados às vítimas das enchentes no estado de Santa Catarina.
Até a presente data, a Defesa Civil de Santa Catarina estima que 1,5 milhão de pessoas estejam sofrendo as conseqüências da chuva no estado. Noventa e nove pessoas morreram e 19 ainda são consideradas oficialmente desaparecidas. Em 12 municípios, a situação é de calamidade pública. Desabrigados e desalojados somam quase 80 mil pessoas.
Os policiais militares interessados em colaborar com as doações devem levar o material (novo ou usado) à sede da 2ª Cia/8º BPCom, localizada na rua Antônio dos Santos, s/n, bairro Porto D´Anta, zona norte de Aracaju. Os alimentos podem ser prontos ou ainda em sacos/embalagens, potes, etc.
O tenente Albino Caetano dos Santos, subcomandante da 2ª Cia/8º BPCom, informa que o material estará arrecadado durante 10 dias na sede da Companhia. Após arrecadar as doações, estaremos encaminhado o material à Universidade Tiradentes, que estará responsável pelo envio do material às famílias que necessitam de apoio neste momento tão delicado, explicou.

CÂMARA GASTA R$ 1,5 MI PARA TROCAR MOBILIA DA SALA JANTAR DOS DEPUTADOS

Ao custo estimado de R$ 1,5 milhão, a Câmara lançou anteontem edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 dos 432 apartamentos funcionais reservados para uso dos deputados federais em Brasília.
Em época de crise econômica, serão comprados bufês, cadeiras, mesas de jantar e de copa, sendo os principais móveis em madeira maciça.
O item mais caro da licitação é a mesa de jantar, cujas 192 unidades devem ser em madeira maciça, nas opções ipê, freijó ou cedrinho, com dimensões de um metro por um metro e quarenta centímetros, conforme o edital. O custo que a própria Câmara estima para a unidade é de R$ 1.896.
Entre outros itens, o edital prevê a aquisição de 576 cadeiras para copa ao custo estimado de R$ 419 a unidade. No documento, há referências de design com citações de marcas que têm os modelos descritos, mas que, segundo o texto, são meramente referenciais.
A assessoria de imprensa da Câmara afirma que a nova mobília da sala de jantar substituirá móveis com mais de 30 anos de uso e que, com isso e com as reformas em curso nos apartamentos, espera aumentar a taxa de ocupação dos imóveis.
Há 432 apartamentos funcionais na região central de Brasília para uso dos deputados federais. Com três quartos, eles têm 225 metros quadrados.
É dada aos deputados a opção de receber um auxílio-moradia mensal de R$ 3.000 caso não queiram ocupar os apartamentos, valor que é oferecido até mesmo para os deputados federais do Distrito Federal.
Há alguns meses, a Câmara iniciou reforma em parte dos apartamentos funcionais, ao custo de R$ 29,5 milhões. Há edital para que outras unidades também sejam reformadas, já que os prédios são antigos e alguns apresentam diversos problemas de infra-estrutura.
De acordo com a assessoria da Casa, 238 dos 432 imóveis estão ocupados no momento, sendo que apenas 288 estariam em condições habitáveis.
E ENQUANTO ELES GASTAM TANTO DINHEIRO COM UMA SALA DE JANTAR OS POBRES SOFREM COM A SECA E A FOME

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Assembléia pode reeleger Ulices na quarta

Os deputados estaduais realizarão a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na próxima quarta-feira.A resolução que permite a antecipação da eleição foi aprovada ontem (26).O presidente Ulices Andrade (PDT) deve ser reeleito por unanimidade.

Malhador terá eleição no dia 21 de dezembro

No dia 21 de dezembro haverá nova eleição no município de Malhador. A eleição foi anulada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro de candidatura do prefeito eleito de Malhador, Jadson Vieira Faro (PRB), conhecido como Jadinho, por ele ter deixado de quitar suas obrigações eleitorais nas eleições de 2004 e não justificou o não comparecimento.
Na época do registro da candidatura em julho deste ano verificou-se que ele não estava com todas as suas quitações em dia. Por conta disso, à época, a candidatura foi impugnada pelo Ministério Público, o advogado de Jadinho contestou a decisão e a juíza aceitou, mediante pagamento de multa de R$ 3,50. “A multa foi paga, conseqüentemente ele estava quite, só que o entendimento do TSE é de cancelar o registro e realizar uma nova eleição”, declarou Clarkson Ramos Moura, advogado de Jadinho.

TRE já definiu novos prazos para o pleito de dezembro O TRE já definiu os prazos para o pleito de dezembro e de acordo com o cronograma, as convenções dos partidos já podem ocorrer esse fim-de-seman e o prazo para registro dos candidatos segue até dia 5 de dezembro. “Tenho certeza que o Jadinho deve participar, não há nada que impeça, já que a multa foi paga. Se esse era o requisito, ele já preencheu”, afirmou o advogado.

LIMINAR VAI RETIRAR CRIANÇAS DAS RUAS

O Juiz de Direito, Dr. José Antônio de Novais Magalhães, deferiu os pedidos liminares do Ministério Público do Estado de Sergipe contidos na Ação Civil Pública, ajuizada em 18 de novembro. A ACP objetiva a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco por conviverem na rua, bem como o combate à exploração do trabalho infantil.
A ACP é fruto do trabalho de parceria entre o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA) com o Ministério Público do Trabalho, por meio dos Promotores de Justiça Conceição Figueiredo, Lilian Mendes Carvalho, Etélio Prado Júnior, Luís Fausto Valois, Antônio Carlos Nascimento, Julival Rebouças, Mônica Antunes Rigo e Fábio Pinheiro, e o Procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz.
De acordo com a decisão, crianças e adolescentes em situação de risco deverão ser inseridas nos programas oficiais, projetos e serviços da ação social dos municípios da Grande Aracaju com prioridade e efetividade, para que se proceda a intervenção junto as famílias dos mesmos dando condições necessárias de dignidade e sobrevivência, inserindo-os nas escolas.
A determinação contempla a inclusão na Lei Orçamentária respectiva de cada Município, com urgência, da provisão de recursos a fim de que sejam asseguradas dotações suficientes para a execução de programas específicos, acaso não existam recursos suficientes já disponibilizados.
Segundo o Juiz, a opção da rua como espaço de sobrevivência expõe hoje crianças e adolescentes da grande Aracaju a riscos de natureza pessoal e social cada vez maiores, que os comprometem física e mentalmente. Isto se dá, em grande parte, pela violação de direitos como o acesso à escola, à assistência à saúde e aos cuidados necessários para seu pleno desenvolvimento, cuidados estes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Portanto, há a necessidade do apoio a ações para o atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, oferecendo espaços de proteção em rede que possam contribuir para a construção de políticas de atendimento mais efetivas e eficazes que garantam o acesso desta população a seus direitos básico.

TCE JULGA PROCESSO DE CONSELHEIRO APOSENTADO E APLICA MULTA DE R$ 12 MIL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou nesta quinta-feira (27), os quatro processos abertos para analisar denúncia de irregularidades na gestão do ex-presidente do órgão, Hildegards Azevedo. Dois foram considerados irregulares e os outros dois regulares. As únicas irregularidades comprovadas, segundo entendimento do conselheiro relator, Alberto Silveira Leite, foi um aditivo firmado com a empresa Engerede para a compra de software de segurança num contrato de prestação de serviços e aquisição de equipamentos.
A outra irregularidade comprovada, segundo ainda o relator, foi no processo de contrato da empresa terceirizada Ravele, onde os contratos aditivos superaram os 25% do valor contratado, o que é proibido por lei, disse Alberto. Por conta dessas irregularidades encontradas o ex-presidente do Tribunal de Contas foi multado em R$ 12 mil. Ele também foi multado nos dois processos julgados regulares por erros formais em R$ 500,00 cada. A defesa de Hildegards foi feita pelo advogado Carlos Alberto Menezes.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Sete cidades de SE estão na lista de locais sem médicos

Sete municípios sergipanos estão na lista das cidades brasileiras sem médicos: Amparo do São Francisco, Cumbe, Macambira, Malhada dos Bois, Pedra Mole, Santa Rosa de Lima e São Francisco. A relação foi divulgada pelo Ministério da Saúde esta semana, durante encontro da Global Health Workforce Alliance, órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em todo país são 455 municípios nessa situação, o que representa 8,18% do total de 5.560 cidades brasileiras. Em Sergipe esse percentual é ainda maior, 9,33%.

Que vergonha!!!!!

Publicada no Diário Oficial punição mais rigorosa para crime de pedofilia

Está na edição de hoje, 26, do Diário Oficial da União a legislação que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rígida a punição para o crime de pedofilia.De acordo com a Lei n.º 11.829, situações como o armazenamento de fotos, o financiamento da produção e o aliciamento de crianças e adolescentes pela internet agora são consideradas crime. A pena varia entre um e oito anos, dependendo do delito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 25, a lei, criada pela CPI da Pedofilia, durante a abertura do 3º Congresso Mundial para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.

Jackson não quer aliados de Déda apoiando Zezinho Guimarães

A jornalista Rita Oliveira escreve hoje (26), em sua coluna, no Jornal do Dia, a seguinte nota:Ontem, à coluna, o deputado (federal Jackson Barreto) deu mais uma demonstração de que é um aliado incondicional de Marcelo Déda e que não vai tolerar que alguns aliados governistas venham a ter qualquer entendimento político com o superintendente reeleito do Sebrae, que pretende disputar um mandato eletivo em 2010, provavelmente de deputado estadual.Foi quando afirmou que se algum aliado do governo no interior tem qualquer compromisso de votar em Zezinho para deputado estadual pode tirar o cavalinho da chuva desde cedo. Segundo Jackson, os aliados do governador vão fiscalizar todas as ações políticas de Zezinho Guimarães no interior relativas às bases do governo, principalmente no PT.]É mera coincidência qualquer insinuação com relação ao secretário Nilson Lima (Fazenda), que chegou a apoiar indiretamente a reeleição de Zezinho Guimarães para o Sebrae e no pleito deste ano atuou politicamente com ele em alguns municípios, a exemplo de Itabaianinha.Quem conhece bem Jackson sabe que em 2010 ele não deixará por menos...

Municípios sertanejos decretaram situação de emergência.

Os municípios de Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Aquidabã e Carira, localizados no sertão sergipano, além de Tobias Barreto no agreste sergipano, já estão sendo castigados pela longa estiagem que atinge o Estado de Sergipe.De acordo com a Defesa Civil, a previsão é que o período de seca no Estado se prolongue até abril do próximo ano. Devido a falta de chuva os municípios de Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe e Porto da Folha já decretaram situação de emergência e já estão sendo abastecidos por carros-pipas, enquanto São Miguel do Aleixo e Carira ainda não estão recebendo ajuda do Governo do estado devido a falta de documentação necessária.

Dengue será um problema para o Estado de Sergipe

O problema da Dengue, que não é mais nacional, é municipal, pode se agravar se o processo de transição não acontecer de forma consciente e adulta. Não estamos mais no processo eleitoral, em que a rivalidade valeria apenas um voto, agora a rivalidade pode valer uma vida. Por isso a cidade de Itabaiana está preocupada com essa situação, e cabe à imprensa, ferramenta de um estado democrático, sugerir e cobrar que essa transição acontece desde já, para facilitar a luta contra esse mosquito, e salvar as vidas dos nossos irmãos.

Glória a Dores: restauração do trecho rodoviário termina em dezembro

obra de restauração na Rota do Sertão, desenvolvida pelo Governo do Estado através do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER), continua avançando e atendendo ao cronograma físico-financeiro. No trecho que compreende os municípios de Nossa Senhora da Glória a Nossa Senhora das Dores, passando por Feira Nova, 30 quilômetros já estão definitivamente pavimentados e sinalizados horizontalmente. Ao todo são 44 quilômetros existentes em toda extensão.
Para o caminhoneiro, Manoel Messias Souza, a ação do Governo do Estado facilitará e muito o deslocamento, levando segurança e agilidade. "Antes eu fazia o percurso de Nossa Senhora do Socorro até Nossa Senhora das Dores em três horas. Agora faço em duas", disse.
O serviço de reciclagem da base rodoviária foi executado em 38,6 quilômetros. Enquanto isso, a imprimação foi realizada em 36,6 quilômetros, faltando poucos para a sua conclusão. Posteriormente acontecerá a inserção da massa asfáltica. O término do serviço deverá acontecer ainda no mês de dezembro."Com a pista recuperada a viagem se torna mais tranqüila. Está ficando bom o trabalho realizado pelo Governo do Estado, na rodovia", ressaltou o lavrador Jorge Santana.
Nos 216,5 quilômetros da Rota do Sertão estão sendo investidos pelo Governo do Estado, mais de R$ 40 milhões.

Polícia investigará acidente com árvore da Energisa

A Superintendência da Polícia Civil designou a delegada Thereza Simony, titular da Delegacia de Turismo, para presidir o inquérito policial que vai apurar o acidente que matou quatro operários durante a montagem da maior árvore de natal do mundo, em Aracaju.
De acordo com a delegada, o resultado da perícia que vai apontar as causas do acidente será fundamental para apontar se houve ou não imprudência ou imperícia na montagem da árvore. Paralelo ao laudo pericial, serão ouvidos representantes da Energisa e funcionários das empresas contratadas para erguer o símbolo do natal sergipano. O inquérito fica pronto em 30 dias.
A árvore de mais de 110 metros de altura caiu por volta das 15 horas desta segunda-feira, 24, matando os operários Fábio Melo, Fred dos Santos, Anselmo de Almeida e Cledvan Alves Andrade e ferindo mais nove pessoas.Fonte: SSP

URNAS NÃO SÃO SEGURAS, DIZ ESPECIALISTA

Especialistas em tecnologia que participaram da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara nesta terça-feira afirmaram que a urna eletrônica não é segura. Os participantes explicaram aos deputados várias formas de fraude que podem ocorrer durante o processo eleitoral. A maior parte delas não é detectável e não pode ser comprovada. Como o voto não é mais impresso, não há uma forma de refazer a apuração e não há provas materiais da fraude para um eventual processo judicial.
O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Dourado Rezende disse que o modo mais seguro de evitar fraudes é dar ao eleitor a possibilidade de fiscalizar o processo. Para isso, é preciso haver um registro impresso da votação.
Pedro Rezende explica as características exigidas em uma eleição. - O processo eleitoral é avesso à informatização. Por um motivo muito simples: ele exige duas propriedades, duas qualidades, dois objetivos que são antagônicos no virtual: o sigilo para que não seja identificado o eleitor com o voto e a correta soma. [A urna eletrônica] é um sistema que elimina as formas de varejo de fraude, mas ao custo e ao preço de introduzir formas por atacado e invisíveis de fraude, as quais o eleitor e as potenciais vítimas não têm como demonstrar - afirmou.
Para o diretor da empresa Microbase Tecnologia, Frederico Gregório, os resultados das eleições feitas apenas com urnas eletrônicas não são confiáveis. A Microbase é a responsável pelo sistema operacional VirtuOS, que foi utilizado em grande parte das urnas eletrônicas brasileiras até a penúltima eleição.

RIO SÃO FRANCISCO TERÁ NOVA HIDROELÉTRICA

O Nordeste terá mais uma hidrelétrica no Rio São Francisco, que será a de Riacho Seco, em Santa Maria da Boa Vista, a 615 km do Recife. O empreendimento vai demandar um investimento estimado em R$ 552 milhões. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a construtora Odebrecht e a empresa Desenvix estão investindo cerca de R$ 4 milhões para realizar os estudos necessários, como o de Impacto Ambiental e o Relatório do Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
A previsão é que o Eia-Rima fique pronto no dia 28 de fevereiro de 2009. A aprovação desse relatório é pré-requisito para que o empreendimento seja incluído no leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No atual modelo do setor elétrico, a Aneel organiza um leilão para oferecer a concessão para construir e explorar um empreendimento (que pode ser a geração de energia ou a sua transmissão). Quem vence o leilão constrói (a usina geradora) e recebe o pagamento com a venda do serviço nos anos seguintes.
“A nossa expectativa é que a hidrelétrica entre no leilão, que será realizado em março de 2010”, disse o diretor de engenharia e construção da Chesf, José Ailton de Lima, acrescentando que a Chesf tem interesse em construir e operar o novo empreendimento, que vai ficar próximo do parque gerador da Chesf, que são as usinas do Rio São Francisco.
A hidrelétrica de Riacho Seco terá uma potência instalada de 240 Megawatts (MW), o que dá para abastecer aproximadamente três vezes a cidade de Olinda. O cálculo feito por MW mede a potência e não inclui o tempo do fornecimento, segundo um técnico do setor elétrico.