quinta-feira, 28 de maio de 2009

Ex-prefeito de Gararu é condenado pelo TCU

O ex-prefeito de Gararu, João Francisco Albuquerque de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar R$ 445.847,87 por não comprovar a boa e regular aplicação de recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo da verba era apoiar o Projeto Reflorestar, que previa o reflorestamento da Bacia do Rio São Francisco no município.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil, mas a decisão ainda cabe recurso. O Tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas e cópias da documentação foram enviadas à Procuradoria da República em Sergipe. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

Neópolis terá nova eleição em julho

Foi definida nesta terça, 26, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a data para a realização de nova eleição no município de Neópolis. O pleito vai acontecer no dia 5 de julho e podem concorrer ao cargo todos os eleitores que estiveram em dia com a justiça eleitoral na última eleição convencional.
A nova escolha vai preencher a vaga deixada por Carlos Guedes, o Carlinhos, afastado do comando da prefeitura desde o mês de abril por abuso de poder econômico. Quem ocupa provisoriamente a cadeira é o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Barreto.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Polícia apresenta quadrilha que assaltava interior do Estado

Polícia Civil apresentou na manhã desta segunda-feira, 25, os quatro homens presos no último sábado, 23, no município de Umbaúba. Os homens faziam parte de uma quadrilha que realizava assaltos a estabelecimentos comerciais, feirantes, sítios e fazendas na região centro-sul de Sergipe. Com eles, foram encontrados dois revólveres, uma escopeta calibre 12 e uma arma de fabricação caseira.
Os homens foram presos enquanto se preparavam para assaltar um supermercado em Umbaúba. A polícia prendeu José Ailton Alcântara dos Santos, 22 anos, José Pedro de Santana, 34 anos, Cícero Júnior dos Santos, 22, e Tennison Santana Mariano, 18 anos. Todos já tinham registro de passagem pela polícia e histórico de

Revogada a prisão do presidente da Câmara de Carira

A justiça criminal de Mauá interior do estado de são Paulo, revogou nesta sexta-feira, 22/05 a decretação da prisão preventiva Jailton (do Preá) Martins de Carvalho, presidente da câmara de vereadores do município de Carira, Sergipe. Jailton, é acusado de integrar uma quadrilha que em 09/01/1995, roubou a carga de uma carreta e seqüestrou o seu motorista; segundo a denúncia José Augusto Martins (já falecido), José Carlos Braga e Eraldo Jose dos Santos (preso) também participaram do crime. Confira as informações recentes do site www.tj.sp.gov.br.
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO
1 25/05/2009 Aguardando Providências Autos em cartório (MESA - urgente)
2 22/05/2009 Decisão Proferida Decisão (Revogação da Prisão Preventiva) proferida em 22/05/2009, volume , folhas , livro
3 20/05/2009 Juntada Juntada de Petição efetuada em 20/05/2009 no volume , folhas
4 20/05/2009 Retorno do Ministério Público Carga 477 do(s) volume(s) 1, retornada em 20/05/2009 às 08:18
5 20/05/2009 Aguardando Avaliação Cls em branco
6 18/05/2009 Remessa ao Ministério Público Carga 477 do(s) volume(s) , remetida em 18/05/2009 às 09:55
7 18/05/2009 Aguardando Juntada Aguardando Petição
8 14/05/2009 Aguardando Manifestação do M.P. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
9 24/03/2009 Aguardando Prazo Citação dos acusados por Precatória (MG, BA e SE)
10 03/04/2008 Aguardando Providências MESA

domingo, 24 de maio de 2009

Escolas participam de mobilização no combate às drogas

Cerca de 400 alunos de diversas escolas estaduais vão participar da IX Semana Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, no período de 25 a 28 de maio. O evento será organizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN) e tem como objetivo incentivar a mobilização da sociedade nas atividades relacionadas à prevenção e combate ao uso de drogas. Na segunda-feira, 25, será realizada a IV Caminhada de Valorização da Vida Contra o Uso Abusivo de Drogas, saindo da Praça Camerino, às 14h, até a Praça Fausto Cardoso. Participarão da caminhada alunos do Colégio Atheneu Sergipense, Colégio Tobias Barreto, Escola Manuel Luis, Colégio Dom Luciano, Escola Valnir Chagas, Colégio Djenal Tavares de Queiroz e Escola Jackson de Figueiredo. Além dos alunos, estarão presentes também representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão Social, Fazenda, Segurança Pública, Polícia Federal, Ministério Público, OAB, UFS, entidades religiosas, ONGs e da sociedade civil. Já no período de 26 a 28 de maio, acontecerá nos municípios de São Cristóvão, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro o IV Seminário de Políticas Públicas Sobre Drogas. Voltado para os gestores escolares, alunos, educadores, conselhos municipais de entorpecentes e toda a sociedade civil, o evento terá como finalidade divulgar e discutir políticas voltadas para a prevenção do uso de drogas, conscientizando a sociedade sobre os seus malefícios.

Ex-prefeito de Salgado é condenado por desvio de merenda

O ex-prefeito do município de Salgado/SE Ananias Menezes Nascimento foi condenado pela Justiça Federal por desviar mais de 94 mil reais de recursos federais que deveriam ter sido destinados à alimentação escolar dos alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em 2005, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por ato de improbidade administrativa.
Quando era prefeito do município, Ananias firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a prefeitura recebesse a quantia de mais de 94 mil reais para desenvolver no município o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contudo, não houve a prestação de contas da quantia, fato que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial. Durante a investigação, o ex-prefeito tentou comprovar a aplicação do recuso, mas o TCU concluiu que os documentos apresentados não comprovam o uso correto do valor e julgou as contas irregulares.
Na denúncia, o MPF/SE pediu o ressarcimento da quantia desviada devidamente atualizada, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais.
Contudo, a Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação do MPF/SE. Ananias Menezes Nascimento foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos e, pelo mesmo tempo, estará proibido de contratar com o poder público, tendo em vista que o pagamento de multa e o ressarcimento da quantia desviada já foram objeto do Acórdão proferido pelo TCU.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Smtt começa agir sem sinalização

Desda última segunda-feira a smtt de Itabaiana começou agir,sem aviso sem sinalização motorista forão multados.
Muito ficarão revoltados por não ter sinalização e a smtt começou a autuar.
Algumas perguntas surgiram tipo será que a smtt quer arrecadar fundos multando para conseguir comprar a sinalização?

Governo anuncia início de ampliação do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou na segunda-feira, 18, que incluiu mais 382 mil famílias na lista de pagamento de benefícios do Bolsa Família. Em agosto, outras 550 mil serão acrescentadas à lista.
Trata-se da primeira etapa de um plano que visa a estender o programa a 1,8 milhões de novas famílias até o final de 2010. Com isso, a lista de pagamento passaria dos atuais 11,1 milhões de famílias para 12,9 milhões.
De acordo com assessores do ministério, as prefeituras receberam orientação para ir atrás de pessoas em situação de maior risco, sob o ponto de vista da segurança alimentar. Isso inclui moradores de rua, populações quilombolas e grupos indígenas.

Prefeitura retoma as obras do sesp e da clinica

Após muita cobrança através da imprensa,vereadores e da população a prefeitura de itabaiana reiniciou essa semana as obras,do antigo sesp e da clinica do sitio porto(bairro da cidade).
O antigo SESP será transformado em clínica de saúde da família, local onde haverá a integração de vários serviços num só lugar. Com isso, haverá ampliação na oferta de serviços de saúde no município, com foco nos aspectos preventivos e educativos da prática e no atendimento familiar.
O que o povo ainda quer saber o por que do não funcionamento da clinica de saúde do Bairro Luiz Conceição,pois o prédio foi construido e inaugurado pela ex-administração?