A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou na manhã desta quarta, 19, o décimo caso confirmado da nova gripe em Aracaju, a única cidade sergipana com portadores do vírus. Desses dez pacientes, nove já receberam tratamento e estão curados. Oito casos suspeitos aguardam confirmação laboratorial.
O número de ocorrências é dividido pelo Ministério da Saúde em dois momentos: o primeiro deles compreende os casos confirmados entre abril e a segunda quinzena de julho, quando todos os portadores do vírus Influenza entravam para as estatísticas; já o segundo corresponde ao período de 16 de julho até hoje, onde os casos relevantes são classificados como ‘síndrome respiratória aguda’.
“No primeiro momento foram confirmados nove casos em Sergipe, mas nessa etapa todos os casos diagnosticados no Brasil com vírus Influenza comum eram levados em conta. Hoje o Ministério adota o termo ‘síndrome respiratória aguda’, que é mais grave. Deste tipo, temos um caso confirmado já no segundo momento”, explica o secretário da Saúde, Marcos Ramos.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
MPE recomenda cassação de Déda
O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva (PSB). O petista é acusado de abuso de poder político e econômico durante as últimas eleições estaduais, em 2006, quando foi eleito. A ação foi ajuizada pelo extinto partido PAN, recentemente incorporado pelo PTB. Déda faz parte do grupo de governadores ameaçados de cassação pela Justiça por conta de irregularidades durante o processo eleitoral. Dos seis que já foram julgados pelo TSE, quatro perderam o mandato. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Ivo Cassol (PPS-RO) permanecem no cargo.
Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Déda utilizou recursos da máquina pública para fazer promoção pessoal, com “nítido caráter eleitoral”. O petista foi prefeito de Aracaju entre 2005 e 2006.
Segundo Sandra, o então prefeito divulgava propagandas televisivas associadas à sua imagem e chegou a gastar R$ 767 mil dos cofres públicos em cachês de artistas e em estruturas de eventos. O MPE ainda informa que a quantia despendida foi 80% superior aos gastos realizados em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos da capital sergipana, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil em eventos.
A defesa do governador argumenta que ação semelhante já foi julgada em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que considerou Déda inocente. Os advogados alegam que os eventos promovidos pela prefeitura, em 2006, não foram irregulares, pois os gastos estariam previstos no Orçamento. O relator do caso, ministro Felix Fischer, pode dar prosseguimento à ação. A previsão é de que ela seja levada a julgamento em setembro.
Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Déda utilizou recursos da máquina pública para fazer promoção pessoal, com “nítido caráter eleitoral”. O petista foi prefeito de Aracaju entre 2005 e 2006.
Segundo Sandra, o então prefeito divulgava propagandas televisivas associadas à sua imagem e chegou a gastar R$ 767 mil dos cofres públicos em cachês de artistas e em estruturas de eventos. O MPE ainda informa que a quantia despendida foi 80% superior aos gastos realizados em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos da capital sergipana, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil em eventos.
A defesa do governador argumenta que ação semelhante já foi julgada em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que considerou Déda inocente. Os advogados alegam que os eventos promovidos pela prefeitura, em 2006, não foram irregulares, pois os gastos estariam previstos no Orçamento. O relator do caso, ministro Felix Fischer, pode dar prosseguimento à ação. A previsão é de que ela seja levada a julgamento em setembro.
Polícia sergipana prende em Goiânia quadrilha especializada em furtos a bancos e captação de senhas
A Polícia Civil de Sergipe desarticulou ontem, dia 18, uma organização criminosa que agia em vários estados da federação.
Investigações desenvolvidas por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) culminaram com a prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos e na captação de senhas de correntistas.
Todas as prisões aconteceram na cidade de Goiânia-GO. Nesta quinta-feira, dia 20, às 8h, os delegados que participaram da operação prestarão detalhes das investigações e das prisões durante coletiva à imprensa que será realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
Investigações desenvolvidas por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) culminaram com a prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos e na captação de senhas de correntistas.
Todas as prisões aconteceram na cidade de Goiânia-GO. Nesta quinta-feira, dia 20, às 8h, os delegados que participaram da operação prestarão detalhes das investigações e das prisões durante coletiva à imprensa que será realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
GOVERNO FEDERAL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS CASAIS DO MESMO SEXO
O governo federal se posicionou a favor do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Parecer encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) conclui que o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais não fere a Constituição Federal.
A posição da AGU corrobora o entendimento da Procuradoria Geral da República, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade do artigo 1723 do Código Civil, que afirma que a união estável se dá apenas entre um homem e uma mulher.
Caso a manifestação da AGU seja aceita pelos ministros do Supremo, casais homossexuais não precisarão recorrer à Justiça para compartilhar dos mesmos direitos dos casais heterossexuais. É o caso, por exemplo, da inclusão de parceiros como dependentes de planos de saúde e pensionistas.
O parecer, assinado pelo advogado da União Rogério Marcos de Jesus Santos, ressalta que a Constituição protege a dignidade, a privacidade e a intimidade das pessoas, além de proibir qualquer tipo de discriminação por raça, gênero, credo ou orientação sexual.
A posição da AGU corrobora o entendimento da Procuradoria Geral da República, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade do artigo 1723 do Código Civil, que afirma que a união estável se dá apenas entre um homem e uma mulher.
Caso a manifestação da AGU seja aceita pelos ministros do Supremo, casais homossexuais não precisarão recorrer à Justiça para compartilhar dos mesmos direitos dos casais heterossexuais. É o caso, por exemplo, da inclusão de parceiros como dependentes de planos de saúde e pensionistas.
O parecer, assinado pelo advogado da União Rogério Marcos de Jesus Santos, ressalta que a Constituição protege a dignidade, a privacidade e a intimidade das pessoas, além de proibir qualquer tipo de discriminação por raça, gênero, credo ou orientação sexual.
Muda venda de remédio pela internet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Remédios fitoterápicos que não precisarem de receita poderão ficar ao alcance dos consumidores, mas os outros medicamentos deverão ficar guardados atrás do balcão. As farmácias também deverão alertar, com cartazes, sobre os riscos da automedicação.
A Anvisa também regulamentou os serviços das farmácias e a venda de medicamentos pela internet e por telefone. As farmácias poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos.
Somente lojas abertas ao público podem vender remédios por telefone ou internet. A regra não vale para os remédios tarja preta, que só poderão ser comprados pessoalmente. Quando o remédio for sujeito à prescrição médica, a receita precisa ser vista pelo farmacêutico antes da venda, por isso a farmácia tem que garantir a comunicação entre comprador e farmacêutico.
A Anvisa também regulamentou os serviços das farmácias e a venda de medicamentos pela internet e por telefone. As farmácias poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos.
Somente lojas abertas ao público podem vender remédios por telefone ou internet. A regra não vale para os remédios tarja preta, que só poderão ser comprados pessoalmente. Quando o remédio for sujeito à prescrição médica, a receita precisa ser vista pelo farmacêutico antes da venda, por isso a farmácia tem que garantir a comunicação entre comprador e farmacêutico.
PGE quer nova eleição para governador de Sergipe
A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que opina pela cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva, acusados de abuso de poder político e econômico, em período anterior à campanha eleitoral de 2006.
O processo, de relatoria do ministro Felix Fischer, foi ajuizado no TSE em dezembro de 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que veio a ser incorporado pelo PTB. Segundo a inicial, o então prefeito da capital sergipana Marcelo Déda, que já havia declarado abertamente seu interesse em concorrer ao governo estadual, teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo do estado, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso, com realização de diversos eventos públicos que, "utilizando-se da pecha de inaugurações de obras", seriam grandes comícios, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, amplamente divulgados por meio da imprensa estadual.
O processo, de relatoria do ministro Felix Fischer, foi ajuizado no TSE em dezembro de 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que veio a ser incorporado pelo PTB. Segundo a inicial, o então prefeito da capital sergipana Marcelo Déda, que já havia declarado abertamente seu interesse em concorrer ao governo estadual, teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo do estado, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso, com realização de diversos eventos públicos que, "utilizando-se da pecha de inaugurações de obras", seriam grandes comícios, incluindo shows com artistas de abrangência nacional, amplamente divulgados por meio da imprensa estadual.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
64 Casas Populares serão construídas em Malhador
A vice-prefeita do município, Elaine Araújo, conseguiu a doação de um terreno, pertencente a sua avó, Maria da Glória, para a construção de 64 casas populares na cidade.
Em conversa que tive com Elaine, o projeto é uma idealização da Associação dos Moradores de Malhador, presidida por sua avó, Maria da Glória, e toda a infra-estrutura necessária já está sendo desenvolvida e em breve terá início a construção das casas.
Elaine continua trabalhando nos bastidores, elaborando alguns projetos, principalmente na área da saúde, onde o propósito maior é beneficiar a população de Malhador.
Em conversa que tive com Elaine, o projeto é uma idealização da Associação dos Moradores de Malhador, presidida por sua avó, Maria da Glória, e toda a infra-estrutura necessária já está sendo desenvolvida e em breve terá início a construção das casas.
Elaine continua trabalhando nos bastidores, elaborando alguns projetos, principalmente na área da saúde, onde o propósito maior é beneficiar a população de Malhador.
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