PROFESSOR DA ESCOLA PETRONIO PORTELA É ACUSADO DE ABUSAR DE ALUNAS MENORES

Duas mães denunciaram na manhã desta terça feira (16), que o professor de matemática da Escola Petrônio Portela, Edil Batista, de estar perturbando duas menores. Segundo as menores, de 12 anos, o professor passava as mãos em seus corpos.
As mães se dirigiram até a escola, localizada no conjunto Augusto Franco e, fizeram a denuncia ao diretor da Escola. No local, o professor Edil Batista, negou o fato, alegando que era as crianças quem se colocava ao lado dele. Edil alem de negar, afirmou que já havia recebido recomendação da direção da escola para se manter longe das crianças.
Edil Batista disse ainda que, em várias escolas, os alunos “são assim”. Embora não tenha convencido nem as mães nem a direção, o caso deverá ser levado ao conhecimento da Secretaria de Educação do Estado, para que essa situação seja devidamente apurada e, caso seja comprovado a culpa do professor, este deverá ser afastado do cargo.
Uma das mães, disse ainda que, estará se dirigindo ao Ministério Público, para buscar apoio no sentido de que o professor edil Batista seja responsabilizado por seus atos.
A mãe de uma das menores, identificada por Eliane, não se convenceu com as declarações de Edil Batista, uma vez que, alem de sua filha de 12 anos, mais duas menores, também acusaram o professor de estar sendo perturbadas e tocadas por ele. Ainda na manha desta terça feira, a Secretaria Adjunta da Secretaria de Educação estará recebendo Eliane para que seja la também, registrado a reclamação para que seja feita uma sindicância para apurar o caso.

NOVOS DIRETORES DO CAMPUS DA FEDERAL EM ITABAIANA SERÃO EMPOSSADOS NESTA TERÇA-FEIRA

Os novos diretores do campus professor Alberto de Carvalho, em Itabaiana, serão empossados nesta terça-feira (16), às 16 horas, em solenidade que acontece no mini-auditório do Bloco B. Eleitos pela comunidade acadêmica nos dias 4 e 5 deste mês, os docentes Marcelo Alário Ennes e Heloísa de Melo ocuparão os cargos de diretor e vice, respectivamente. O pleito contou com apenas uma chapa, Expansão, Inclusão com Qualidade, que foi vitoriosa com 620 votos de alunos, docentes e técnicos daquele campus.
O atual diretor - o primeiro do campus -, professor Francisco Sandro Rodrigues Holanda, deixa a direção do campus depois de três anos para assumir a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) em solenidade também marcada para a terça, porém às 9h, na Sala dos Conselhos, localizada na reitoria do campus de São Cristóvão.

BANESE: CRÉDITOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) mantém uma linha de crédito que garante empréstimo rápido e sem burocracia aos funcionários públicos estaduais e municipais que são clientes da instituição. O produto é denominado de Crédi-Salário Banese.
De acordo com o diretor de Crédito Comercial, Carlos Alberto Tavares, o empréstimo pode ser usado como a pessoa quiser: em compras à vista, quitação de débitos pendentes ou investimentos em viagens, entre outros. O valor do financiamento poderá ser pago em até 72 meses, em prestações fixas debitadas mensalmente no contracheque do funcionário.
Para adquirir o empréstimo, o servidor público só precisa se dirigir a uma agência do Banese com os originais e fotocópias dos seguintes documentos: contracheque do mês e carteira de identidade. Outras informações sobre o Credi-Salário Banese podem ser obtidas nas agências do Banese.

MPE lança campanha contra corrupção

O Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) lançou na manhã dessa sexta-feira, 12, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. O evento aconteceu no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro e reuniu promotores, educadores, juízes, secretários e estudantes. A campanha tem como objetivo principal prevenir a ocorrência de atos de corrupção, trabalhando principalmente com jovens nas escolas através de atividades lúdicas que visem esclarecer sobre a importância da ética.
Sergipe é o terceiro estado a aderir, atrás somente de Santa Catarina, no qual acontece desde 2004 e Minas Gerais. Aqui, a campanha será desenvolvida nos pólos regionais de Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória, que serão centros disseminadores para outras cidades.

Promotor veste a camisa da campanhaA abertura do evento foi feita pela cantora Amorosa, que cantou o Hino Nacional. Em seguida, foi a vez da procuradora geral da república, Maria Cristina Foz Mendonça, em ato simbólico, vestir a camisa da campanha. A procuradora foi seguida pelo promotor de justiça da educação de Nossa Senhora do Socorro e coordenador Estadual da campanha, Julival Rebouças.
O coordenador convidou os presentes a refletir sobre o tema do lançamento e formas de combater a corrupção. “Queremos fomentar a ética nas relações com as crianças. Para isso, faremos seminários, cartilhas, apresentaremos vídeos educativos e outras atividades. É fundamental que exista a ampliação dos níveis da juventude. Conclamo o engajamento de todos na

Jacinto Ferreira:campanha que estamos iniciando”, falou o coordenador.
No evento estava presente João Jacinto Ferreira, o carroceiro que encontrou uma maleta de cheques no bairro Santa Maria e a devolveu às autoridades, tido como um exemplo de ética. Questionado sobre a importância do seu ato, Jacinto afirmou que esse foi o maior exemplo de honestidade da vida dele e de que não se arrepende. “Acho que todas as crianças que estão aqui devem entender que o que não é nosso deve ser devolvido sempre”, disse, afirmando que mesmo estando sofrendo várias ameaças após o seu ato, não se arrepende.

Alunos foram premiados em concurso de redaçãoCada Estado que participa da campanha o “O que você tem a ver com a corrupção?” deve escolher uma forma de mobilizar os estudantes. Em Sergipe, a forma escolhida foi um concurso de redações com o tema da campanha. A seleção foi realizada na escola municipal José do Prado Franco Sobrinho. Foram 12 ganhadores, premiados com computadores e outros presentes surpresa.

CORTE NOS SALÁRIOS DE EX-GOVERNADORES

Acatando a um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), formulado pelo procurador da República, Paulo Gustavo Guedes Fontes, o juiz federal Rafael Soares Souza concedeu tutela antecipada determinando o corte nos salários dos ex-governadores de Sergipe, deputado federal Albano Franco e senador Antônio Carlos Valadares. O corte deverá ser feito na remuneração que recebem do Congresso Nacional e representará algo em torno de 14 mil reais.
O Ministério Público Federal havia ajuizado ação civil pública contra os parlamentares no último dia 24 de outubro, alegando que eles estavam ultrapassando o teto remuneratório constitucional representado pela remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fixado em 24,5 mil reais. A extrapolação acontecia porque, além dos salários de deputado e senador, Albano e Valadares recebem uma pensão do Estado de Sergipe por terem sido governadores, no valor do subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça.
Os parlamentares argumentaram em sua defesa que a Câmara e o Senado editaram atos afirmando que, em caso de acumulação de vencimentos, cada remuneração deve ser considerada isoladamente, ou seja, não sendo somados os valores para fins de aferição da obediência do teto.
Contudo, o juiz federal acatou a argumentação do MPF/SE e afirmou na decisão que, acaso se computassem os subsídios separadamente, o teto previsto no art. 37, XI, da Constituição ficaria esvaziado. Disse ainda o magistrado que o objetivo da norma, amplamente noticiado nos debates parlamentares, foi evitar os mega-salários. Quanto à alegação dos parlamentares de que o dispositivo ainda carece de regulamentação, o juiz disse que “o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de aplicabilidade imediata - e incondicional - do art. 37, XI da CR, não se podendo falar nem mesmo em direito adquirido ou irredutibilidade de vencimentos.”
Para conceder a liminar, o juiz federal ponderou que os valores despendidos pela União são muito altos, “o que se agrava quando se pensa na natural demora no andamento deste feito e nas parcelas que forem se vencendo ao longo do trâmite deste”, diz o texto. A liminar concede ainda prazo de 15 dias para que o corte seja feito e sejam apresentadas as competentes planilhas, sob pena de multa diária de 500 reais.
“É inadmissível que o próprio Congresso permita a extrapolação do teto. No Estado de Direito, a lei é para todos”, afirmou o procurador da República Paulo Guedes. O procurador remeteu expediente para a Procuradoria da República no Distrito Federal, para apurar se a situação se repete em relação a parlamentares de outros Estados.

SENADO AUMENTA NUMERO DE VEREADORES

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. O texto foi aprovado por unanimidade pela CCJ.A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos Vereadores", já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores, limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.O relator, no entanto, suprimiu o artigo 2º da PEC, que tratava da limitação das despesas das câmaras municipais.A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.GastosCésar Borges decidiu separar os dois dispositivos, ou seja, propôs a aprovação da parte da proposição que trata do número de vereadores e sugeriu a continuidade da tramitação autônoma da outra parte (o artigo 2º), que limita as despesas dos legislativos. Para o relator, o dispositivo exige mais debates como forma de aperfeiçoá-lo.- É necessário reduzir as despesas das câmaras municipais, como é legítima a aspiração da sociedade brasileira, sem, entretanto, impedir as suas atividades fundamentais para a garantia da democracia na base de nosso sistema político - alertou César Borges.Vários senadores enalteceram o relatório de César Borges. Todos reconheceram que a proposta corrige distorções e aperfeiçoa a representatividade nos legislativos municipais . Para Demóstenes Torres (DEM-GO), por exemplo, a saída proposta pelo relator vem ao encontro dos vereadores brasileiros, já que restabelece o número de representantes municipais fixados pela Constituição.Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou Resolução (nº 21.702) estabelecendo instruções sobre o número de vereadores de cada município, distribuindo-os em 36 faixas. A resolução baseou-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não cabia aos municípios, como vinha acontecendo, a definição do número de vereadores. As instruções do TSE, observou César Borges, criaram o que chamou de padronização exagerada nos legislativos municipais, privilegiando, assim, as maiores câmarasAgência Senado

DORES PODE PERDER INVESTIMENTO DE 650 MIL

A cidade de Nossa Senhora das Dores corre o risco de perder um investimento no valor de R$ 650 mil para a construção de uma Clínica de Saúde da Família pelo governo do Estado. É que o atual prefeito Fernando Lima (PDT) não demonstrou nenhum interesse, até agora, em formalizar o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a liberação dos recursos.
Segundo o vice-prefeito eleito, Gilberto Santos (PT), a SES já encaminhou ofícios à prefeitura, mas não recebeu nenhum retorno. Em um deles, a secretaria convidava Fernando Lima para uma reunião de trabalho no dia 6 de novembro junto com prefeitos de outros municípios, mas ele não apareceu e nem mandou representante.
“Minha preocupação, além da possibilidade do município perder o dinheiro, é que com esse gesto, o prefeito prejudique seriamente o atendimento de saúde da população, pois o hospital existente hoje em Dores está sem condições de fazer esse serviço, principalmente o pronto-atendimento 24 horas”, adverte Gilberto Santos.
O vice-prefeito eleito disse que Fernando Lima presta um desserviço à população com essa atitude, uma vez que se o dinheiro no for liberado esse ano para Dores, o Estado terá que repassá-lo a um outro município.
“Espera que ele reveja essa posição, pois as eleições já passaram e o povo não pode ser prejudicado. Ele tem ciência de tudo, inclusive através de um ofício que o prefeito eleito Aldon Luiz protocolou no gabinete do atual prefeito, informando sobre os detalhes do convênio”, ressalta o petista.